TJSP 10/10/2016 -Fl. 725 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2218
725
Processo 0005931-54.2011.8.26.0048 (048.01.2011.005931) - Procedimento Sumário - Hilda de Oliveira Couto - Inss - Expedi
alvarás estando disponíveis para impressão pelo sistema. - ADV: SUELY APARECIDA BATISTA VALADE (OAB 115740/SP)
Processo 0006500-60.2008.8.26.0048 (048.01.2008.006500) - Procedimento Comum - Olga Catarina de Dona - Inss - Expedi
alvarás estando disponíveis para impressão pelo sistema. - ADV: MARILENA APARECIDA SILVEIRA (OAB 111639/SP)
Processo 0007437-02.2010.8.26.0048 (048.01.2010.007437) - Procedimento Comum - Florisvaldo Jesus Cabral - Inss Expedi alvarás estando disponíveis para impressão pelo sistema. - ADV: FRANCISCO CARLOS AVANCO (OAB 68563/SP)
Processo 0009056-93.2012.8.26.0048/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivete Francisca
do Nascimento - Prefeitura da Estancia de Atibaia - Vistos.Intime-se o MUNICÍPIO DE ATIBAIA, por mandado, posto ainda
inexistente mecanismo de intimação por meio eletrônico (comunicado conjunto nº 379/16 - TJSP), para, em querendo, oferecer
impugnação, nos próprios autos, no prazo de 30 dias (Código de Processo Civil, art. 535).Esta decisão, acompanhada de cópia
de fls. 01/02, SERVE DE MANDADO para integral efetivação de tudo o quanto nela determinado, autorizada sua remessa
à Seção Administrativa de Distribuição de Mandados SADM mediante emissão da folha de rosto própria.Intimem-se. - ADV:
ANDRÉ LUIS SOUZA GOMES (OAB 180648/SP), PATRICIA BORGHI BRASILIO DE LIMA (OAB 242858/SP)
Processo 0009609-82.2008.8.26.0048 (048.01.2008.009609) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Benedito Salvador da Silva - Inss - Expedi alvarás estando disponíveis para impressão pelo sistema. - ADV: RENATA
ZAMBELLO (OAB 152361/SP)
Processo 0012863-29.2009.8.26.0048 (048.01.2009.012863) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Aparecido Barroso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Expedi alvarás estando disponíveis para impressão pelo
sistema. - ADV: CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA (OAB 316411/SP)
Processo 0014240-06.2007.8.26.0048 (048.01.2007.014240) - Procedimento Sumário - Maria Rosa de Oliveira Santos - Inss
- Expedi alvarás estando disponíveis para impressão pelo sistema. - ADV: ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS (OAB 127677/
SP)
Processo 0016121-52.2006.8.26.0048 (048.01.2006.016121) - Procedimento Comum - Jose Nilton da Paixao - Inss - Expedi
alvarás estando disponíveis para impressão pelo sistema. - ADV: JOSE MARIA JOAQUIM DE SOUZA (OAB 231040/SP), MARIA
APARECIDA LIMA ARAÚJO CASSÃO (OAB 105942/SP)
Processo 1000294-03.2014.8.26.0048 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Manoel Messias
de Alcante - Instituto Nacional do Seguro Social - Expedi alvarás estando disponíveis para impressão pelo sistema. - ADV:
CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA (OAB 316411/SP)
Processo 1001190-75.2016.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edilza Maria Fernandes - Ciência a parte
do oficio juntado às fls.84/86 - manifestando-se no prazo legal. - ADV: CLAUDIA APARECIDA LEITE TEODORO DE MENEZES
(OAB 108566/SP)
Processo 1001468-76.2016.8.26.0048 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aderval Alves
Barbosa - Vistos.Ouçamos o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, sobre a postulação de fls. 183/184.Intimemse. - ADV: ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS (OAB 127677/SP)
Processo 1004859-10.2014.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ALESSANDRA ANDREIA CALEFFI DE
MORAES MENDES e outro - LEONILDA FÁTIMA XAVIER, - - MAURÍCIO XAVIER - - MAURÍCIO XAVIER JÚNIOR - - LUIZ
ANTONIO XAVIER - - EDEVALDO XAVIER - - Vera de Moraes Xavier - - JOSÉ XAVIER DA SILVA, - - João Xavier da Silva - Aparecida Clara da Silva Prado - - Mário da Silveira Prado - - Irene Clara Bueno - - Evangelista Pereira Bueno - - Sebastiana
da Silva Souza - - Julio Pereira de Souza e outros - Manifeste-se o(a) defensor(a) nomeado(a) no prazo legal. - ADV: MARCO
ANTONIO DE CAMILLIS (OAB 330146/SP), MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA (OAB 115723/SP)
Processo 1005673-85.2015.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia Guedes Marinho Sieburth
- Helena Chaves de Souza - Neide barbosa Cordeiro e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Manifeste-se
o(a) defensor(a) nomeado(a) no prazo legal. - ADV: ESMERALDA LOPES MAEDA (OAB 259111/SP), ALEXANDRE FERRARI
VIDOTTI (OAB 149762/SP), REGINALDO YTIRO MAEDA (OAB 134659/SP), MARCO ANTONIO DE MIRANDA MAZZOLINI
(OAB 293126/SP)
Processo 1005959-29.2016.8.26.0048 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Magali Veruti dos Santos Vistos.1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, na forma postulada. Anote-se.2. A espécie reclama a inexorável produção
de prova de natureza pericial, especificamente no campo da medicina.3. Para apuração dos fatos de natureza técnica apontados
pela demanda, especialmente no que diz com os aspectos vários da hipotética doença da parte autora, NOMEIO como perito
judicial o Doutor RICARDO SANCHES BROSCO - CRM/SP 76.005 -, a quem confio responder aos seguintes quesitos:a.A parte
autora é acometida da(s) doença(s) alegada(s) na ação? Em que consiste(m) tal(is) doença(s)?b.A(s) doença(s) indicada(s)
no quesito nº 1 é(são) passível(is) de tratamento (medicamentos, fisioterapia, próteses, etc)?c.A parte autora está sendo
atualmente tratada? De que eventual medicação ela faz uso? É possível afirmar se houve melhoras em seu quadro clínico desde
o início do tratamento?d.A utilização correta da medicação poderia diminuir ou eliminar a doença da parte autora?e.Encontra-se
a parte autora incapacitada para o trabalho? Esta incapacidade é total ou parcial? Temporária ou permanente?f.Pode a parte
autora desempenhar atividades laborativas mesmo que sedentárias ou de menor complexidade?g.É possível apontar o início da
incapacidade (não da doença, mas da própria incapacidade)? Se possível, quando?h.A incapacidade da parte autora exige auxílio
permanente de terceiros para suas atividades pessoais diárias?4. Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado
constituído, ou pessoalmente (se beneficiária de advocacia dativa), para comparecer à perícia, designada para o dia 28/10/2016
às 09h00, nas dependências do HOSPITAL ALBERT SABIN (1º andar do ambulatório), no seguinte endereço: Rua da Bahia,
342 - Recreio Estoril - Atibaia/SP. Intime-se-a, ainda, para que COMPAREÇA COM ANTECEDÊNCIA E MUNIDA DE TODOS OS
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