Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2232
1187
84 - 9001058-70.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Souza Nery Agravante: Denilson Gomes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Fernanda dos
Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 04)
85 - 9001345-33.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Roberto Solimene Agravante: Fabio Florentino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Fernanda dos
Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
86 - 9001532-41.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Roberto Solimene
- Agravante: Jose Araujo Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patrícia Galindo de Godoy
Cazaroti (OAB: 203432/SP) (Fls: 07)
87 - 0003152-12.2014.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Amaro Thomé Recorrente: Rodrigo Diogo dos Santos de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jamal
Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público) (Fls: 360)
88 - 9000022-22.2016.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Relator Amaro Thomé
- Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Eloy Buono Santos - Advogado: Mario Andre Badures
Gomes Martins (OAB: 208682/SP)
89 - 0000161-70.2015.8.26.0200 - Processo Físico - Apelação - Gália - Relator Amaro Thomé - Revisor Lauro Mens de
Mello - Apelante: Vania Silveira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orlando Tanganelli
Júnior (OAB: 49687/SP) (Fls: 123)
90 - 0000193-37.2013.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação - Caieiras - Relator Amaro Thomé - Revisor Lauro Mens
de Mello - Apelante: Evellyn da Silva Benevides Esteves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Alessandra Lemes Brites (OAB: 172846/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
91 - 0000284-75.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Amaro Thomé - Apelante: Cloves
Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Afonso Carlos de Araujo (OAB: 203300/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 130)
92 - 0000594-21.2015.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Amaro Thomé - Apelante: Roberto
Loterio da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Favalessa Donini (OAB:
239472/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
93 - 0000605-82.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Souza Nery - Revisor Sérgio Coelho
- Apte/Apdo: Lucas Alexandre de Lima Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago de Luna
Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público)
94 - 0000610-57.2009.8.26.0614 - Processo Físico - Apelação - Tambaú - Relator Amaro Thomé - Apelante: João Edimar
Dias Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Cristina da Silva Ramos Perao (OAB:
170926/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 168)
95 - 0000816-65.2015.8.26.0160 - Processo Físico - Apelação - Descalvado - Relator Amaro Thomé - Revisor Lauro Mens
de Mello - Apelante: Leandro Luiz Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Silva
Oliveira (OAB: 268927/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
96 - 0000954-04.2011.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Amaro Thomé - Revisor
Lauro Mens de Mello - Apelante: Paulo Cesar Eugenio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Júlio
César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37)
97 - 0001113-52.2010.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Souza
Nery - Apelante: Wilian Lucio da Silva Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Janete Ribeiro
Peres (OAB: 171465/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 215)
98 - 0001187-77.2015.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação - Conchal - Relator Roberto Solimene - Revisor Amaro
Thomé - Apte/Apdo: Andre Alexandre - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Geny Aparecida
Sampaio (OAB: 128483/SP) (Fls: 11-AP) - Advogado: Dimas Severino da Silva (OAB: 278730/SP) (Fls: 11-AP)
99 - 0001246-72.2014.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator Amaro Thomé - Apelante: Valdemiro
Gomes de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mara Garbeto Nestlehner (OAB: 288809/
SP)
100 - 0001704-83.2015.8.26.0370 - Processo Físico - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator Sérgio Coelho - Revisor
Roberto Solimene - Apelante: Hamilton Marco Villarinho Vianetti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Carlos Alberto Froio Coelho Dorta (OAB: 299576/SP) (Fls: 87)
101 - 0001746-34.2011.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator Lauro Mens de Mello - Apelante: Fabio
Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Gilmar Giorgetto (OAB: 98169/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
102 - 0001794-33.2014.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Souza
Nery - Apelante: Ana Maria Amores Pereira - Apelante: Marco Aurelio Amores Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º