TJSP 21/11/2016 -Fl. 2377 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2243
2377
Processo 1004943-63.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Josefa dos Santos
França - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487,
I, do NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta Instância, nos termos do art. 55,
caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: ALBERTO TIBERIO RIBEIRO NETO (OAB 303275/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE
SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 1004950-55.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Alves Filho
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do
NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta Instância, nos termos do art. 55, caput,
da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), ALBERTO TIBERIO RIBEIRO
NETO (OAB 303275/SP)
Processo 1004952-25.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rui Celso da Silva
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do
NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta Instância, nos termos do art. 55, caput,
da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), ALBERTO TIBERIO RIBEIRO NETO (OAB
303275/SP)
Processo 1004955-77.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Silvio Renato de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta
Instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/
SP), ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS (OAB 293170/SP), CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE (OAB 308494/SP)
Processo 1005360-16.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Carlos Leandro da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta
Instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/
SP), DANIEL FERNANDO DIAS CASTELLO BRANCO LIMA (OAB 295820/SP)
Processo 1005364-53.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Cristiane Barroso Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta
Instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: DANIEL FERNANDO DIAS CASTELLO BRANCO LIMA
(OAB 295820/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP)
Processo 1005366-23.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Gislaine Aparecida de Souza Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem
sucumbência nesta Instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO
(OAB 127148/SP), DANIEL FERNANDO DIAS CASTELLO BRANCO LIMA (OAB 295820/SP)
Processo 1005368-90.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Maria Terezinha da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta
Instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB
232140/SP), DANIEL FERNANDO DIAS CASTELLO BRANCO LIMA (OAB 295820/SP)
Processo 1005370-60.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Vera Lucia Almeida de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta
Instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP),
DANIEL FERNANDO DIAS CASTELLO BRANCO LIMA (OAB 295820/SP)
Processo 1005439-92.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Ana Maria de Brito Galdino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta
Instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB
232140/SP), ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS (OAB 293170/SP)
Processo 1005684-06.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Antonio Alcides de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487,
I, do NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta Instância, nos termos do art. 55,
caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB
117558/SP)
Processo 1005718-78.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Carla Carolina
Pecora Gomes - Estado de São Paulo - Carla Carolina Pecora Gomes - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos
termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta Instância,
nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), CARLA
CAROLINA PECORA GOMES (OAB 308126/SP)
Processo 1005758-60.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Francisco Thadeu
Prado Cruz - Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e
revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta Instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº
9.099/95.P. I. C. - ADV: MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP)
Processo 1005770-74.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Luisa
Sampere Serna Cruz - Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do
NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta Instância, nos termos do art. 55, caput,
da Lei nº 9.099/95.P. I. C. - ADV: ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB
232140/SP)
Processo 1005991-57.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Genivalda
Siqueira Dias - Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e
revogo a tutela de urgência eventualmente concedida.Sem sucumbência nesta Instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº
9.099/95.P. I. C. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP), TAMIRIS
GALINDO DIAS (OAB 349767/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º