TJSP 06/12/2016 -Fl. 1161 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2254
1161
Guarany Ltda - - Karine Prado Lopes Guimarães - - Leonardo Mendes Guimarães - - Vanessa Cristina Farah de Lima Guimarães
- - Romulo Mendes Guimaraes - “Ciência sobre agravo julgado ao qual foi dado provimento”. - ADV: ANTONELLA DE ALMEIDA
(OAB 112884/SP)
Processo 1012601-79.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - CECÍLIA VALENTINA GENIPPE
MACHADO - SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LTDA - Vistos.Anote-se a extinção pela fase de conhecimento e
arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA
(OAB 178403/SP)
Processo 1012847-07.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia
Regina Thans - TELEFÔNICA BRASIL S.A - exequente manifestar-se, em 15 dias, sobre a manifestação de fls. 79/110 e
documentos. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MAURICIO DE ARAUJO COSTA (OAB 301704/
SP), GISELE RENATA ALVES SILVA COSTA (OAB 290038/SP), KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO (OAB 291099/SP),
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), CAETANO FALCÃO DE
BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LÍVIA IKEDA
(OAB 163415/RJ), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), SERGIO DONIZETE RIBEIRO (OAB 363833/SP)
Processo 1013656-02.2013.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - LUCILEIA DE OLIVEIRA
- BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.Em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 124/129, intime-se a autora para efetuar o depósito da
importância mencionada em 10 dias. Cumprido o primeiro item, cite-se o réu para levantar o depósito ou contestar no prazo de
10 dias, contados da data da efetiva consignação.Int. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), ODAIR DE JESUS
(OAB 59079/SP)
Processo 1013699-02.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Melting E.S Furukawa EPP CONSTRUTORA E INCORPORADORA GUARANY LTDA - Vistos. Documento a seguir o desbloqueio do veículo bloqueado
às fls. 160.junto a RENAJUD, por este Juízo realizada.Após, conclusos para análise do pedido de desconsideração.Int. - ADV:
DANIELLA VIERI ITAYA (OAB 196767/SP), ANTONELLA DE ALMEIDA (OAB 112884/SP)
Processo 1013744-69.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial - Tiago Tadeu Bordin - Inss
Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Manifeste-se em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ELISVÂNIA RODRIGUES
MAGALHÃES FERNANDES (OAB 258115/SP), LUIS EDUARDO GERIBELLO PERRONE JUNIOR (OAB 158582/SP)
Processo 1014192-08.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olga Rossi
Galvão - TELEFÔNICA BRASIL S.A - exequente manifestar-se, em 15 dias, sobre a manifestação de fls. 68/75 e documentos,
sem prejuízo, regularize a Telefônica sua representação processual, recolhendo-se devida taxa de mandato. - ADV: GISELE
RENATA ALVES SILVA COSTA (OAB 290038/SP), KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO (OAB 291099/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1014218-74.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO GMAC S/A - Aguinaldo
Silveira Matos - Manifeste-se o banco requerente sobre fls. 105 em cinco dias - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/
SP), MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP)
Processo 1015520-70.2016.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Quatuor Participações e Administração de Bens Ltda - Jessica Barreto Izzo - Epp - Vistos.Recebo os embargos porque
tempestivos.No mérito, veja-se que a ordem de emenda foi claramente no sentido de se atribuir à causa o valor correspondente
a doze locatícios, mais o valor pretendido em cobrança.Em seus embargos, a própria autora reconhece que não procedeu desse
modo, ao afirmar que atribuiu o valor de doze meses de aluguel, mais os honorários advocatícios.A autora pretende fundamentar
seus embargos, com efeitos infringentes, no artigo 58, inciso III, da Lei de Locação, do qual não havia expressamente cogitado
na inicial ou na emenda, olvidando que o referido se refere apenas ao despejo, e que a autora pretende não somente o despejo,
mas também a cobrança de aluguéis vencidos, sendo certo que referido inciso não afasta a incidência do artigo 292, inciso VI,
e §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil.Entretanto, dou provimento aos embargos apenas para constar expressamente que o
valor da causa, nos termos da decisão inicial, corresponde ao valor cobrado (R$ 43.455,67, conforme planilha de pgs. 4), mais
doze vezes o valor de R$ 6.472,99, ou seja, R$ 77.675,88, totalizando R$ 121.131,60.P., R. e I.. - ADV: ANA PAULA RICCETTO
AIELO BISCUOLA (OAB 363997/SP)
Processo 1015520-70.2016.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Quatuor Participações e Administração de Bens Ltda - Jessica Barreto Izzo - Epp - Vistos.A autora recolheu a diferença das
custas, o que não havia feito anteriormente, pelo que, em analogia ao que se faria nos termos do artigo 332, § 3º, revejo o
sentenciamento, para receber o pedido inicial.Citem-se o(a)s requerido(a)s, a locatária, por carta, e os fiadores, por mandado,
para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se de que poderá evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15
(quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial
(art. 62, inciso II, da lei 8.245/91). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta e mandado de citação.Int.. - ADV: ANA
PAULA RICCETTO AIELO BISCUOLA (OAB 363997/SP)
Processo 1015520-70.2016.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Quatuor Participações e Administração de Bens Ltda - Jessica Barreto Izzo - Epp - Vistos.Petição retro: defiro, expedindo-se o
necessário.Int.. - ADV: ANA PAULA RICCETTO AIELO BISCUOLA (OAB 363997/SP)
Processo 1015670-85.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jundiaí Shopping Center
Ltda. - Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. - - Fashion 981 Empreendimentos e Participações Ltda. - manifestarem-se,
em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/
SP)
Processo 1015758-60.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Residencial Videiras - Rafaela
Marilu Henrique e outro - VistosManifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre o mandado cumprido negativo.Ao CEJUSC para
liberar a pauta de audiências.Int. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 1015795-19.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Sergio Aparecido
dos Santos - manifestar-se, em cinco dias, sobre o resultado negativo da carta de citação, com anotação de “ausente” em três
tentativas - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1016124-36.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Ilson Rodrigues da Silva INSS - Vistos.Ciência às partes quanto ao v. Acórdão de fls. 158/164 e do oficio recebido às fls. 171. Requeira o exequente
o que de direito.Ciência ao INSS.Int. - ADV: HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), DANIELA APARECIDA
FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1017087-73.2015.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Martelinho Pirapora Funilaria e Pintura Ltda Me - Allan Maciel
Borges - manifeste-se sobre o AR assinado por pessoa diversa. - ADV: RAMIRU LOUZADA DUARTE (OAB 365951/SP)
Processo 1017561-10.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Domus Teen Ensino Infantil Fundamental
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º