TJSP 16/12/2016 -Fl. 3301 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2261
3301
interessados, para querendo contestarem o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os termos dos artigos 256 e
257 do Código de Processo Civil, atentando-se para o fato de que a autora é beneficiária da assistência judiciária (fls. 225).
Intimem-se. - ADV: MARIA MÉRCIA SUZIGAN BURDULIS LANZILOTTI (OAB 244837/SP)
Processo 0014317-06.2002.8.26.0625 (625.01.2002.014317) - Procedimento Comum - Ensino Superior - Universidade de
Taubate - Samuel da Silva Leite - Considerando os A.R. Negativo (Mudou-se), intimar a parte autora para que se manifeste
em termos de prosseguimento. - ADV: ANA PATRÍCIA DE ALMEIDA ROSA MOTA (OAB 208850/SP), MARCELO PRATES DA
FONSECA (OAB 212862/SP), RAFAEL GONÇALVES MOTA (OAB 221901/SP)
Processo 0017790-14.2013.8.26.0625 (062.52.0130.017790) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcus
Vinicius Santa Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Tendo em vista o teor da certidão exarada a fls. 181,
intime-se a perita, por meio eletrônico, para que apresente nos autos o laudo correspondente ao exame realizado no último dia
26 de setembro, conforme designação de fls. 172.Intimem-se. - ADV: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS (OAB
156287/SP), ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS (OAB 159444/SP)
Processo 0018552-30.2013.8.26.0625 (062.52.0130.018552) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Oseas Rodrigues de Lima
- - DEBORA SOARES RODRIGUES DE LIMA - Gregorio Cristofher Rodrigues Neto - - José Menino da Silva - - Anorsam
Wellington da Motta - - Anderson Ferraz Carneiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União - Fazenda Pública do Município de Taubaté - Telma Haufe - “Intimar os autores a informarem o estado civil da ‘de cujus’ ao falecer,
se casada ou viúva, pois não sendo viúva é necessário que se informe o nome do cônjuge, pois deverá constar do edital de
citação.” - ADV: CARLOS GUILHERME SANTOS PONTES (OAB 296388/SP)
Processo 0020167-60.2010.8.26.0625 (625.01.2010.020167) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Vector Equipamentos Industriais Ltda, repr. p/ Nelson Matsumoto - Silvio Antonio Nascimento - Vistos.Analisando
os autos de forma acurada, observo a ocorrência de equívoco na confecção e publicação dos editais de citação acostados
a fls. 192, 201 e 203/204, pois não constou o prazo para apresentação de defesa pelo réu, fato esse que pode acarretar
nulidade processual.Nada obstante, ante o disposto no artigo 257, inciso II, do Código de Processo Civil, reputo desnecessária
a publicação do edital em jornal local.Assim, provicencie à serventia, como diligência do juízo, a publicação de novo edital de
citação do réu, atentando-se para que tal equívoco não mais ocorra, bem assim, no que couber, aos termos da deliberação
proferida a fls. 189.Int. - ADV: ANA CLAUDIA SOUZA BARBOSA MAZZUIA (OAB 291002/SP), SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA
MAZZUIA (OAB 140812/SP), ELIETE SUELY GUIMARÃES KANDA (OAB 293034/SP)
Processo 0023467-64.2009.8.26.0625 (apensado ao processo 0003190-27.2009.8.26.0625) (625.01.2009.023467) Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Nascimento e Fresca Construtora e Incorporadora Ltda - B V Financeira
- - Antonio Godoy - - Adriano Bento Alves - “Ciência as partes acerca das informações pretadas pela Contadoria Judicial a fls.
389/392, bem como intime-se o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento da execução.””Fica o exequente
advertido que o descumprimento ou desatendimento da determinação acima ou de qualquer ordem emanada do Juízo, autorizará
a remessa dos autos ao arquivo onde aguardarão eventual provocação.” - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB
177274/SP), ANA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 194302/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), LUIZ
FELIPE DA SILVA LOBATO (OAB 292808/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0028894-37.2012.8.26.0625 (625.01.2012.028894) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Jeremias Rodrigues Imoveis de Alto Padrão Ltda e outros - Tania Cristina de Oliveira e outro - Vistos.Despachei à
vista dos autos 0007945-50.2016.8.26.0625 (incidente de cumprimento de sentença).Com efeito, verifiquei que nos autos acima
mencionados a exequente Tânia Cristina de Oliveira Valente está representada por novo Patrono, assim, em que pese não
tenha sido comprovado o recebimento da comunicação de renúncia por parte da constituinte, defiro o pedido de fls. 325.Anotese portanto, conforme postulado.Após, tornem os autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: CAROLINA SANTOS TEIXEIRA (OAB
332137/SP), MARCOS BERNHARDT (OAB 274136/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINICIUS COELHO DE MATOS QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0569/2016
Processo 0001046-41.2013.8.26.0625 (062.52.0130.001046) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson
Santana de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Carlos Lombardi De Souza
PintoVistos.I Fls.162: Diante do depósito judicial realizado (R$ 61.830,59) em razão do ofício requisitório, dê-se ciência às
partes.Após, se nada for ressalvadoem 10 (dez) dias, fica desde já autorizado o levantamento em favor da parte credora, por
advogadocom poderes específico para receber e dar quitação(art. 1113, §3º, NSCGJ;TJSP-AI n. 0152642-07.2013.8.26.0000.
Se lhe convier, deverá indicar em planilha os valores referentes ao crédito principal e aos honorários advocatícios, caso opte por
levantamentos distintos, ficando advertida de que, se nada for apresentado, considerar-se-á que a opção foi pelo levantamento
do total por mandado único.Observe a serventia.II Após a retirada, não vindo outra(s)manifestação(ões)em 05 (cinco) dias,
tornem os autos conclusos para extinção definitiva.III- Int. - ADV: BENEDITO LAURO PIMENTA (OAB 107228/SP), JOÃO
RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS (OAB 156287/SP)
Processo 0001611-10.2010.8.26.0625 (625.01.2010.001611) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Salomao
de Jesus dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Carlos Lombardi De Souza
PintoVistos.I- Fls. 200/202: Diante da comprovação da protocolização para inicio do incidente de requisição de precatório,
aguarde-se o processamento daquele feito. II- Int. - ADV: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS (OAB 156287/SP),
GERALDO DELIPERI BEZERRA (OAB 104112/SP)
Processo 0005120-41.2013.8.26.0625/01">0005120-41.2013.8.26.0625/01 (apensado ao processo 0005120-41.2013.8.26.0625) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luiz Carlos Correa - Marcio Antonio Rufino - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I- Fls. 131/132: Manifeste a parte exequente acerca das informações prestadas
pela instituição financeira acerca da penhora sobre os direitos contratuais da parte executada e seu questionamento acerca
dessa constrição. Prazo: 10 (dez) dias.II- Int. - ADV: DANILO RODRIGUES PEREIRA (OAB 288188/SP), THIAGO GERAIDINE
BONATO (OAB 304028/SP), GABRIEL LOPES DO VAL (OAB 308607/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º