TJSP 17/01/2017 -Fl. 1707 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2269
1707
executado junto à DRF e ao Renajud. No que toca as pesquisas de patrimônio junto aos registros de imóveis, nas hipóteses em
que não se trata de exequente beneficiário da justiça gratuita, igualmente, cabe ao mesmo efetuar a pesquisa diretamente junto
a Arisp, para bens imóveis localizados em São Paulo. Caso seja agraciado com a justiça gratuita o exequente, proceder-se-á a
pesquisa imobiliária, caso não sejam encontrados valores para serem bloqueados. Na hipótese de desarquivamento dos autos
da execução de título extrajudicial ou dos autos em fase de cumprimento de sentença em que já exista tentativa de bloqueio
on-line infrutífera ou parcialmente frutífera, bem como que já tenham sido efetivadas as diligências pertinentes a localização do
executado e seus bens, tal como acima disposto, caso não se satisfaça o crédito, não se efetuará, ante o princípio utilitarista
do processo, nova tentativa de bloqueio ou novas diligências, antes de um ano. Pedidos que contrariem tal diretriz não serão
considerados aptos a movimentar o feito.Intime-se. - ADV: MONICA GIANNANTONIO (OAB 133135/SP)
Processo 1001765-74.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO DREAM - *
- ADV: MONICA GIANNANTONIO (OAB 133135/SP)
Processo 1001786-16.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Compolimeros Industria e Importação
de Plasticos - Eireli - Vistos.Manifeste-se o exequente ante a certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 69), no prazo de 10
dias.No silêncio, os autos serão arquivados.Intime-se. - ADV: LEANDRO MONTEIRO MOREIRA (OAB 198229/SP), JULIANO
VINHA VENTURINI (OAB 223996/SP)
Processo 1002830-70.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira de
São Paulo - Expeça-se mandado conforme requerido a fls.87.Intimem-se. - ADV: ELIZA TIEMI AKAMINE (OAB 195732/SP)
Processo 1003172-52.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ADEMILSON FRANCISCO
DOS SANTOS - - MARIA LUZINETE DOS SANTOS CRUZ SOUZA - - ALICE FRANCISCA CRUZ DOS SANTOS - Lemani
Comércio de Importação de Utilidade Doméstica Ltda - Vistos.Fls.335: Ciente, consignando, quanto a intimação das testemunhas
arroladas a fls.158, o já decidido a fls.332, 3º§. No mais, cumpra a Serventia o determinado a fls.332, última parte, com urgência.
Intime-se. - ADV: ANTONIO NETO DE LIMA (OAB 185604/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP)
Processo 1005331-94.2016.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sonda Empreendimentos
e Participações S/A - C & C Materiais de Construção - Fls.108/110: Anote-se.Os autos se encontram desarquivados pelo prazo
de 10 dias.No silêncio, tornem ao arquivo.Intimem-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP),
IVAN LACAVA FILHO (OAB 59473/SP)
Processo 1005612-84.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sakamoto Lubrificantes Peças e
Serviços Ltda - “Providencie o requerente o encaminhamento da carta precatória expedida a fls.134/135, comprovando-se sua
distribuição no prazo de 10 dias.” - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB 115092/SP)
Processo 1005679-83.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Compensação - Casem Mazloum - - Nadir Mazloum KALED SMAILI - - RAFAEL SMAILI - Ante a interposição de recurso de adesivo pelo(a) requerente, vista à parte contrária para
contrarrazões, no prazo legal.Após, procedidas as anotações e comunicações de estilo, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: JOSUÉ FERREIRA LOPES (OAB 289788/SP),
GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), RODRIGO DE SOUZA REZENDE (OAB 287915/SP)
Processo 1006003-05.2016.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cleber
Silva - Pedido de fls.84/86: Observe o exequente o procedimento correto, peticionando a título de cumprimento de sentença,
mediante a apresentação do incidente respectivo. No silêncio, arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: ANIZIO PEREIRA (OAB
135060/SP)
Processo 1006365-07.2016.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos
da Silva - Banco do Brasil S/A. - Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, indefiro a petição inicial com fundamento
nos artigos 330, inciso I e via de consequência, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, conforme artigo 485, inciso
VI do referido diploma processual.Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários
advocatícios que fixo em R$1.000,00. A execução da verba de sucumbência está subordinada ao disposto no artigo 98, §3º do
Novo Código de Processo Civil.P.R.I. - ADV: ANGELO LUIZ FEIJÓ BAZO (OAB 248039/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP)
Processo 1006864-88.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Wilton
Alves da Hora - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Ante a interposição de recurso de apelação pelo(a) autor, vista à parte
contrária para contrarrazões, no prazo legal.Após, procedidas as anotações e comunicações de estilo, SUBAM OS AUTOS AO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 359681/SP)
Processo 1009264-75.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Armando Lopes
Baptista - EPP - Fls.225: Ciência ao autor, facultada manifestação em 15 dias ( artigo 437, § 1º CPC 2015).Após, voltem-me
conclusos.Intimem-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 219672/SP), RODOLFO RAMER DA SILVA AGUIAR
(OAB 242685/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1009507-19.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Brasileira de
Benefícios Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos - ASBAP - Jaisa Tomasia de Oliveira - Vistos.Manifeste-se o
exequente a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias.No silêncio, os autos serão arquivados.Intime-se. - ADV: RAPHAEL
ZAMPOLI DE ALMEIDA GOMES DA ROCHA (OAB 363056/SP), RODRIGO FERREIRA NORONHA DE ARAÚJO (OAB 363236/
SP)
Processo 1010155-96.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José
Oliveira do Nascimento - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Manifeste-se o banco réu sobre a petição do autor
de fls.162/178, em dez dias.Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP), TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 121777/MG)
Processo 1011082-96.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lucinéia Brito Macedo Ramos
da Costa - Mar e Praia Hotel Ltda - Manifestem-se as partes sobre o cálculo de fls. 47/49, em quinze dias.Intime-se. - ADV:
ALESSANDRO JOSE MENDONCA VIANA (OAB 126841/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB
220580/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
Processo 1011386-61.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Residencial Flor de Liz Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.Manifeste-se o(a) exequente a título de cumprimento de sentença consignando
que o cálculo do débito deverá atender aos requisitos do artigo 524, do Código de Processo Civil (índice de correção monetária
adotado; os juros aplicados e as respectivas taxas; termo inicial e termo final dos juros e da correção monetária utilizados;
periodicidade da capitalização dos juros, se o caso e especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados).Observo
que da conta deverá constar, ainda, o cômputo da multa de 10%, honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, ora
arbitrados, e valor devido a título de custas finais (artigo 4º, inciso III, §1º da Lei Estadual nº.11608/2003), de forma destacada
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