Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2274
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Almeida Junior - L.S.F.S.S. - Vistos.Cabe ao advogado da parte intimar a testemunha, por ele arrolada, Carlos Henrique Oliveira
dos Santos, nos termos do Artigo 455 e parágrafos do novo CPC. Sem prejuízo, REQUISITO à Autoridade Policial Militar abaixo
mencionada providências para determinar o comparecimento do(a)(s) policial(is) abaixo qualificado(a)(s) perante este Juízo,
sito na Rua Sérgio Lucindo da Silva, 571, Estufa II - CEP 11680-000, Fone: (12) 3833-9188, Ubatuba-SP - E-mail: ubatuba3@
tjsp.jus.br, a fim de depor como testemunha na audiência a ser realizada em 21/02/2017, às 14:00h horas, sala Sala 1. - ADV:
ANTONIO NUNES ANTUNES (OAB 73465/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), DANIELA BENES
SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), MARIA EUGENIA CAVALCANTI ARAUJO (OAB 144249/SP)
Processo 0006559-02.2014.8.26.0642/01">0006559-02.2014.8.26.0642/01 (apensado ao processo 0006559-02.2014.8.26.0642) - Cumprimento de sentença
- Depósito de Materiais de Construção Origuela Ltda - Fernando R Guillem B Filho Me - Para o autor manifestar-se nos autos
acerca do retorno de Mandado de Penhora, avaliação e intimação com resultado negativo: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 642.2016/010472-2 dirigi-me a Ao Quiosque DELSOL-a Avenida beira mar-Praia do Estaleiro, e
lá sendo DEIXEI DE INTIMAR o Srº FERNANDO RAMON GUILLEM BOLOS FILHO ME, por não encontra-lo nos dias 08 e 12/12,
tendo o Srº Anderson-funcionário, informado que encontrava-se viajando, não sabendo informar quando retornaria, informou
ainda que seu patrão não possui referido veiculo Palio Weekend ELX, e sim um automóvel da marca Chevrolet o qual não soube
informar o modelo; assim sendo devolvo o presente para os fins legais. O referido é verdade e dou fé”, bem como em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: FANIO DE SOUZA SANTOS (OAB 337593/SP)
Processo 0006627-15.2015.8.26.0642 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - ‘MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Raimundo Francisco Felix - - Enos Jose Arneiro - - Clingel Antonio da Frota - MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA - Enos Jose Arneiro - Vistos.Designo audiência de instrução, para oitiva de testemunhas
e depoimento pessoal dos requeridos, para o dia 09 de maio de 2017, às 14h00min.Ficam as partes intimadas a apresentar e/
ou confirmar, rol de testemunhas no prazo comum de 10 (dez) dias.As partes serão intimadas por meio de seus advogados. As
testemunhas deverão ser trazidas pelas partes. Intime-se. - ADV: MARCELO SANTOS MOURAO (OAB 112999/SP), JONAS
ALVES DOS SANTOS (OAB 123066/SP), ENOS JOSE ARNEIRO (OAB 147470/SP), JULIANA MIRANDA ORNELLAS BISCHOF
(OAB 243508/SP), AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 60107/SP), CICERO JOSE DE JESUS ASSUNCAO (OAB 61256/
SP), ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 342660/SP), SILVIO EDUARDO GONCALVES LEITE (OAB 97992/SP)
Processo 0006750-47.2014.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Marcelo da Silva Pereira - - Vera Lucia
Silveira dos Santos e outro - Vistos, Por ora, inclua-se Vera Lúcia Silveira dos Santos no polo ativo da demanda. No mais, traga
o autor o nome e endereço completo do confrontante, para a expedição da carta de citação, conforme solicitação de fls. 283.Int.
- ADV: MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB 77771/SP), WILLIAM MONTESANTI JUNIOR (OAB 175205/SP)
Processo 0006968-41.2015.8.26.0642 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Manoel
Barbosa Filho - Banco do Brasil S/A - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento.Haja
vista que a parte executada foi citada e há, nestes autos, o questionamento quanto a ilegitimidade ativa, mantenho a suspensão
da presente execução até o julgamento do recurso repetitivo pelo STJ.Intime-se. - ADV: JULIANA MIRANDA ORNELLAS
BISCHOF (OAB 243508/SP)
Processo 0007130-36.2015.8.26.0642 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauricio Abraão Sebe Bom Meihy - Maria Abdouini
Bon Mehiy - Marcelo Jose Sebe Bon Meihy - Marcelo Bon Meihy - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, após tornem conclusos.
Int. - ADV: ALETHEA PAULA DE SOUZA AGEU (OAB 244093/SP), CESAR AUGUSTO LEITE E PRATES (OAB 296269/SP),
PAULO SÉRGIO DE TOLEDO (OAB 248912/SP), LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/SP)
Processo 0007939-60.2014.8.26.0642/01">0007939-60.2014.8.26.0642/01 (apensado ao processo 0007939-60.2014.8.26.0642) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condominio Edificio Ipanema - Juliana Machado Giordani Darrigo - - Dyonisio Darrigo Junior - Vistos.
Fls. 109: Indefiro a penhora do imóvel em questão, uma vez que a própria exequente noticiou nos autos (fls. 95/100), que o
referido imóvel foi alienado em hasta pública, realizada junto aos autos nº 0000229-91.2013.5.15.0088, em trâmite pela Vara do
Trabalho de Lorena/SP. Intime-se. - ADV: ANGELA TADIOTO DOS SANTOS (OAB 242741/SP), TÚLIO ALBERTTO RESENDE
CORRÊA (OAB 279185/SP), ALBERTO JOSE CORREA (OAB 94588/SP)
Processo 0008607-31.2014.8.26.0642 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo
- Bucaneiros Lanchonete e Pizzaria Ltda Me - - Gerson Peres Campos - Vistos, Fls. 127/128: expeça-se alvará, em nome
dos requeridos, para busca de endereço em cadastro de órgãos públicos e/ou empresas privadas, não havendo necessidade
de comprovação da entrega, anotando-se no mesmo o prazo de validade de noventa (90) dias a partir de sua expedição,
autorizando o(a) interessado(a) a ele(a) mesmo(a) requerer as informações, às suas expensas, junto a cada um dos órgãos
de informação, os quais responderão diretamente ao Juízo.Com as respostas, intime-se o requerente. Int. - ADV: LIVIA GALLO
GALVÃO CESAR (OAB 269403/SP), ANA CLAUDIA SANCHEZ (OAB 124493/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), ANALICE MINERVINO COUTO DE ALMEIDA LEITE (OAB 199153/SP), MARTINA
SIMONE DE MEDEIROS (OAB 241057/SP), ANELISE DE SOUZA VITAL DA SILVA (OAB 197016/SP)
Processo 0008607-31.2014.8.26.0642 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo
- Bucaneiros Lanchonete e Pizzaria Ltda Me - - Gerson Peres Campos - Alvará - Busca de Endereço nos Cadastros - ADV:
MARTINA SIMONE DE MEDEIROS (OAB 241057/SP), ANELISE DE SOUZA VITAL DA SILVA (OAB 197016/SP), ANALICE
MINERVINO COUTO DE ALMEIDA LEITE (OAB 199153/SP), LIVIA GALLO GALVÃO CESAR (OAB 269403/SP), ANA CLAUDIA
SANCHEZ (OAB 124493/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0008628-07.2014.8.26.0642 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Osimar Araujo de
Souza - Município de Ubatuba - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão. Diante do acórdão de fls.110/128, o qual manteve a sentença
proferida às fls 80/87, aguarde-se em cartório pelo prazo de 05(cinco) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao
arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB 212268/SP), CICERO JOSE
DE JESUS ASSUNCAO (OAB 61256/SP)
Processo 0008664-49.2014.8.26.0642 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriano Tereza da Cruz - Adonias Almeida da Cruz
- Vistos, Tendo em vista a informação de estar em curso processo de Reconhecimento/Dissolução de União Estável, perante
a 2ª vara desta comarca, pendente de julgamento, defiro nova suspensão do processo, pelo prazo de 1(um) ano.Aguarde-se
em arquivo.Após deverá o autor comunicar este Juízo acerca do deslinde da questão prejudicial, ora aventada, ou seja, o
julgamento final da referida ação.Int. - ADV: LUIZ CELSO ROCHA (OAB 88630/SP)
Processo 0008717-30.2014.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nelson Jose
Tura - Maria da Consolação Marcondes - - Estevão dos Santos Rodrigues - Vistos, Fls. 236: ante a concordância do autor,
homologo os honorários estimados pelo Sr. Perito em R$ 8.000,00, a ser pago em duas parcelas iguais e consecutivas, devendo
o autor proceder o primeiro depósito no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão da prova.Feito o depósito, comunique-se
o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos.Int. - ADV: GUSTAVO CHIANELLO (OAB 218893/SP),
NICOLLE THUANY DA SILVA BALIO (OAB 374525/SP), WAGNER RODRIGUES (OAB 102012/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º