TJSP 26/01/2017 -Fl. 2419 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2275
2419
se. - ADV: PAULO MIGUEL DE OLIVEIRA (OAB 17362/SP), UELSON SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 159397/SP)
Processo 0142538-41.1999.8.26.0001 (001.99.142538-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana Vieira de
Souza - I.B.S. - Cláudio Bachir Moyses - V.C. - Vistos.Comprovem nos autos o recolhimento do ITBI para expedição de Carta de
Arrematação. Após, cumpra a serventia o despacho de fls. 584, com a marcação das peças, recolhimento das taxas e diligência
do Oficial de Justiça, por parte do arrematante.Providencie a inventariante a juntada da certidão do IPTU atualizada com o valor
do débito, bem como a atualização do cálculo referente ao imposto causa mortis.Após, voltem conclusos para apreciação dos
pedidos de levantamento.Int. - ADV: RUBENS DE ALMEIDA (OAB 54646/SP), GERSON BELLANI (OAB 102202/SP), GUSTAVO
ORTIZ DOS SANTOS MACHADO (OAB 211105/SP), DANIEL TONON PIRES DE FARIAS (OAB 255010/SP), RENATO
PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), LEANDRO PROENÇA RICCHINI (OAB 373794/SP), ISIS BUENO (OAB 109128/SP),
NELSON SANTOS PEIXOTO (OAB 17710/SP), THOMAS IUSO IAMACITA (OAB 123444/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO
FILHO (OAB 89630/SP), JOAO UEHARA (OAB 30790/SP), TUANE VIRGINIA TONON PIRES DE FARIAS (OAB 296967/SP)
Processo 0145669-43.2007.8.26.0001 (001.07.145669-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elizabeth da Silva
Geraldes - Vistos.Fls.102 - defiro a expedição de alvará para licenciamento e transferência do automóvel, marca Ford Fiesta, cor
vermelha, ano de fabricação e modelo 1996, placas nº CGB-8250, código renavan 660190982, chassi nº 9BFZZZFDATB044968,
que se encontra em nome de Geraldo Geraldes, falecido em 02.09.2007, RG nº 4.686.893-8 e CPF nº 100.426.368-68,
autorizando a inventariante, Elizabeth da Silva Geraldes, RG nº 8.344.988 e CPF nº 248.325.878-62, a proceder as providências
necessárias, junto ao Detran SP, podendo ainda praticar os atos necessários para o cumprimento do ato, com prazo de validade
de 180 (cento e oitenta) dias.Nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, retornem os autos ao arquivo.Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como ALVARÁ JUDICIAL, podendo ser impresso via Internet.Int. - ADV: VIVIANE DUTRA VIEIRA
(OAB 188633/SP)
Processo 0294882-03.1982.8.26.0001 (001.82.294882-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cláudio Altavista Vistos.Fls. 512/513 - providencie a inventariante novo plano de partilha com a devida exclusão do referido imóvel, no prazo de 30
dias.Após, voltem para apreciação do pedido de aditamento do formal de partilha.Na omissão, arquivem-se.Int. - ADV: PATRICIA
SCATENA BRESSER RIBEIRO (OAB 158320/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), JOSE HUMBERTO
ZANOTTI (OAB 69199/SP), EDISON GALLO (OAB 24843/SP)
Processo 0608728-03.2008.8.26.0001 (001.08.608728-3) - Alvará Judicial - Família - Rodrigo Bernardes Rodrigues e outros
- Claudio Rodrigues da Silveira - Vistos.Atenda-se a cota da Dra. Promotora de Justiça de fls. 655.Int. - ADV: JOZIRENE
PEREIRA DE BRITO GOUVEIA (OAB 261049/SP), JOSE ROBERTO SALGADO (OAB 61635/SP), LUCIANA SAYURI SHIROMA
ONISHI (OAB 235041/SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP), FERNANDA JULIANO (OAB 146728/SP),
MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO DRA. SIMONE CANDIDA LUCAS MARCONDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2017 - DIGITAL - (raa)
Processo 0005465-31.2016.8.26.0001 (apensado ao processo 1021209-83.2015.8.26.0001) - Execução de Alimentos
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.R. - A.R.R. - Vistos.Considerando que o exequente não aceitou o parcelamento do
apresentado, comprove o executado a quitação do débito alimentar, desconsiderando apenas os honorários advocatícios, vez
que estes ainda não foram arbitrados, no prazo de três dias.Int. - ADV: SILVIO DE MACEDO (OAB 95341/SP), JOANY BARBI
BRUMILLER (OAB 65648/SP)
Processo 0007554-61.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.B.A. e outro - R.M.B.V. - Ato
Ordinatório - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fls. 96: Ciência aos profissionais do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns de que
atuarão como curador especial, nos termos do convênio mantido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e essa
entidade, devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007745-72.2016.8.26.0001 (processo principal 0120652-34.2009.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Kauan
Henrique Pinheiro Baldin - Ivan Torres Baldin - Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (fls. 137) e considerando
que o executado não comprovou o pagamento integral da dívida, nos termos da Súmula 309 do STJ, mantenho a decisão
proferida (fls. 114/115).Sem prejuízo, à Defensoria Pública para ciência do depósito realizado. Int. - ADV: JOSE WELLINGTON
PORTO (OAB 72583/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007745-72.2016.8.26.0001 (processo principal 0120652-34.2009.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Kauan
Henrique Pinheiro Baldin - Ivan Torres Baldin - Aguarde-se a manifestação do exequente, conforme solicitado pela Defensoria
Pública (fls. 120). Int. - ADV: JOSE WELLINGTON PORTO (OAB 72583/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0008649-92.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.N.A.A. - Vistos.Fls. 14: Aguardese o retorno do aviso de recebimento por dez (10) dias.Decorrido, intime-se a autora a manifestar-se quanto ao prosseguimento
do feito.Int. - ADV: FERNANDO NUNES MENEZES (OAB 279108/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0008649-92.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.N.A.A. - P.H.A.A.P. - Oficie-se
ao INSS solicitando informações sobre eventual vínculo empregatício mantido pelo requerido.No mais, oficie-se via Bacenjud
solicitando informações sobre extratos bancários e/ou aplicações financeiras existentes em nome do requerido nos últimos 02
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º