TJSP 27/01/2017 -Fl. 5730 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2276
5730
representa cópia fidedigna do documento desejado, com a assinatura digital do juiz” - ADV: JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB
356415/SP)
Processo 1000976-18.2016.8.26.0458 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.C.S. - A.P.S. - Frente o informado
à fl. 44, aguarde-se a audiência anotada. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB
316518/SP), MARCELO AUGUSTO CARVALHO RUSSO (OAB 321972/SP)
Processo 1001036-88.2016.8.26.0458 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonidas Sergio Vieira - Talita Graziela Chaves Vieira - - Eduardo Augusto Pedro - - Taiza Aparecida Cunha - Espólio de Basilio Vilani e de Olga Mangili
Vilani - - Alécio Vilani - Ante o pedido inicial, e documentos que instruíram a exordial, esclareçam os autores em qual nome
será acrescido o patrimônio - terreno. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB
134111/SP)
Processo 1001057-64.2016.8.26.0458 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Kelly Cristiane Costa Lopes - Diego
Guarnieri Lopes Moreti - - Viviane Costa da Silva - - Eduardo Costa da Silva - Valdete Barbieri da Costa - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Em relação ao nome da requerente inserido na decisão de fls. 37/38, onde se lê: Lelly Cristiane Costa Lopes,
leia-se KELLY CRISTIANE COSTA LOPES. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI
(OAB 219859/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2017
Processo 0000556-30.2016.8.26.0458 (processo principal 1000025-58.2015.8.26.0458) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Associação de Moradores do Residencial Primavera - Michele Silva Freires Veraldo - Na forma
do artigo 513 § 2º, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver = R$ 11.917,08, que deverá ser atualizada.Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, se o caso.Encaminhe para publicação no DJE. - ADV:
NORBERTO BARBOSA NETO (OAB 136123/SP), CRISTIANO MENDONÇA CARVALHO (OAB 164982/SP), NATALIA ZAMARO
DA SILVA (OAB 253402/SP)
Processo 1000025-87.2017.8.26.0458 - Procedimento Comum - Separação de Corpos - P.F. - A.F.M. - Vistos. Considerando
os documentos de pgs. 35/37, hei por bem reconsiderar a decisão de pgs. 87/88 para fixar os alimentos provisórios em 02 (dois)
salários mínimos nacional, sendo certo que a fixação do juízo não está vinculada ao entendimento ministerial. Oficie-se para os
descontos e depósito na conta informada no item “a” da petição de pgs. 89/93. Diga-se que não se tem a situação do réu para
fixar os provisórios no patamar pleiteado pela autora. Ainda, defiro o direito da autora permanecer com a filha no imóvel da Rua
das Violetas, nº 457. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ADRIANA CABELLO DOS SANTOS (OAB 126067/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2017
Processo 0000183-67.2014.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RENAN TAVARES PINHEIRO Nota de Cartório: Juntada do ofício oriundo da Comarca de Duartina informando a designação de audiência de inquirição das
testemunhas para o próximo dia 15/02/2017, às 14:50 horas, naquela Comarca. - ADV: PAULO CESAR GUTIERREZ (OAB
245661/SP)
Processo 0000297-79.2009.8.26.0458 (458.01.2009.000297) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado Luis Antonio Kolimbrowskey - Converto o julgamento em diligência para determinar a realização do exame de dependência
toxicológica do acusado.O réu afirmou no interrogatório judicial que na época dos fatos era dependente químico e que, no
momento dos fatos, abriu o veículo para pegar droga que estava embaixo do tapete. Bem assim, afirmou que se encontrava preso
por tráfico de entorpecente.Portanto, deve-se estabelecer a higidez mental do acusado ou provável quadro de dependência,
com suas implicações legais.Deve-se, posto isso, estabelecer a capacidade do réu de compreender o caráter ilícito do fato e
de autodeterminação sobre tal entendimento. Assim, determino a realização do exame de dependência toxicológica para aferir
se o réu era, na ocasião dos fatos, dependente químico, seu grau de dependência e integridade mental.Suspendo o processo e
instaure-se o incidente em apartado, baixando-se portaria. Após, intimem-se as partes para apresentação de quesitos a fim de,
em seguida, nomear-se peritos.Nomeio o Dr. Leandro Chab Pistelli, defensor do acusado, como seu curador.Intime-se. - ADV:
LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP)
Processo 0000437-40.2014.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - R.P.S. - I - Vencida
a fase do artigo 402 do Código de Processo Penal, dou por encerrada a instrução processual. II - Passe ao artigo 403 do mesmo
‘códex’, fixando o prazo sucessivo de 5 dias. III - Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: CHRISTIANE BOTELHO DE
CASTRO (OAB 141118/SP)
Processo 0000761-93.2015.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Daniel Caetano da Silva - I - Fixo os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º