TJSP 31/01/2017 -Fl. 3294 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2278
3294
- Aguarde-se o desate do Agravo. - ADV: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP)
Processo 0022055-08.2015.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- SKY Brasil Serviços LTDA - Decorridos dois dias desta publicação, comparecer em cartório para retirada de mandado de
levantamento judicial emitido. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1000028-43.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Roberto Minoru
Ussui Gonzalez - 1- Designada Audiência de Conciliação para o dia 27 de março 2017, às 15:20 horas, no Fórum de São Miguel
Paulista, sito à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - sala 27.2- Providencie o autor a juntada de cópia dos documentos
pessoais e comprovante de residência, em dez dias. - ADV: MARINA TAKAKI GONZALEZ (OAB 162317/SP)
Processo 1000031-95.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto
Rodrigues Arraiol Filho - Roberto Rodrigues Arraiol Filho - Designada Audiência de Conciliação para o dia 27 de março 2017,
às 15:25 horas, no Fórum de São Miguel Paulista, sito à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - sala 27. - ADV: ROBERTO
RODRIGUES ARRAIOL FILHO (OAB 169605E/SP)
Processo 1000039-72.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Washington
Luiz Moura - Washington Luiz Moura - Designada Audiência de Conciliação para o dia 27 de março 2017, às 15:35 horas, no
Fórum de São Miguel Paulista, sito à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - sala 27. - ADV: WASHINGTON LUIZ MOURA (OAB
374273/SP)
Processo 1000109-89.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José
Antonio de Lima Neto - Designada Audiência de Conciliação para o dia 28 de março 2017, às 13:25 horas, no Fórum de São
Miguel Paulista, sito à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - sala 27. - ADV: CARINA PIRES DE SOUZA (OAB 219929/SP)
Processo 1000123-73.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Josivânio
do Amaral Nicacio - Josivânio do Amaral Nicacio - Designada Audiência de Conciliação para o dia 28 de março 2017, às 13:45
horas, no Fórum de São Miguel Paulista, sito à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - sala 27. - ADV: JOSIVÂNIO DO AMARAL
NICACIO (OAB 369127/SP)
Processo 1000161-85.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rufino Iglésias Miguez - 1- Designada
Audiência de Conciliação para o dia 28 de março 2017, às 13:50 horas, no Fórum de São Miguel Paulista, sito à Avenida Afonso
Lopes de Baião, 1736 - sala 27.2- Providencie o autora a juntada de cópias dos documentos pessoais e comprovante de
residência, em dez dias. - ADV: GENILSON ROQUE DA SILVA (OAB 83301/SP)
Processo 1000194-75.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Jose Hudson
de Deus Barreto - Jose Hudson de Deus Barreto - Designada Audiência de Conciliação para o dia 28 de março 2017, às 14:20
horas, no Fórum de São Miguel Paulista, sito à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - sala 27. - ADV: JOSE HUDSON DE
DEUS BARRETO (OAB 88733/SP)
Processo 1000221-58.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rosely
da Silva Motta - Designada Audiência de Conciliação para o dia 28 de março 2017, às 14:35 horas, no Fórum de São Miguel
Paulista, sito à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - sala 27. - ADV: RAFAEL AUGUSTO SILVA MOTTA (OAB 378520/SP)
Processo 1000247-56.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Marco Aurelio
Silva - Marco Aurelio Silva - Designada Audiência de Conciliação para o dia 28 de março 2017, às 15:35 horas, no Fórum de São
Miguel Paulista, sito à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - sala 27. - ADV: MARCO AURELIO SILVA (OAB 308244/SP)
Processo 1000303-89.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Marcio Vilas Boas
- Marcio Vilas Boas - Ante o certificado, remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível de Itaim Paulista, nos termos do
Provimento nº 738/2000 do Conselho Superior da Magistratura. - ADV: MARCIO VILAS BOAS (OAB 214140/SP)
Processo 1000317-73.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caetano
Floriano de Andrade - Designada Audiência de Conciliação para o dia 27 de março 2017, às 14:45 horas, no Fórum de São
Miguel Paulista, sito à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - sala 27. - ADV: EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/SP)
Processo 1000317-73.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caetano
Floriano de Andrade - Vistos. Considerada matéria e fase processual descabida a concessão da tutela provisória com amparo
no art. 311 do CPC (tutela da evidência). As hipóteses previstas nos incisos I e IV do dispositivo pressupõem oportunidade de
manifestação da parte contrária sendo que a causa de pedir não versa sobre a matéria referida no inciso III e não há referência
a julgamentos repetitivos ou súmula vinculante em inicial. Por outro lado, a tutela de urgência em caráter incidental - compatível
com o rito definido na Lei n. 9.099/95 - ostenta como pressupostos a probabilidade do direito e o perigo de dano (antecipada)
ou risco ao resultado útil do processo (cautelar). A hipótese dos autos demonstra a probabilidade do direito haja vista o teor da
documentação que instrui a inicial indicativa de que o débito apontado não é exigível. O perigo de dano ou risco ao resultado útil
ao processo decorre da manutenção da publicidade da restrição junto aos órgãos de proteção ao crédito durante a tramitação
do processo. Ante o exposto defiro a tutela de urgência para que seja suspensa a publicidade da restrição junto aos órgãos de
proteção ao crédito oficiando-se na forma de convenio próprio. Cite-se e intime-se para a audiência já agendada. Intime-se. ADV: EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/SP)
Processo 1000360-10.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alessandro Alves Carvalho
- Alessandro Alves Carvalho - Designada Audiência de Conciliação para o dia 30 de março 2017, às 13:40 horas, no Fórum de
São Miguel Paulista, sito à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - sala 27. - ADV: ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB
261981/SP)
Processo 1000366-17.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sirlene Oliveira das
Virgens - Designada Audiência de Conciliação para o dia 03 de abril de 2017, às 15:05 horas, no Fórum de São Miguel Paulista,
sito à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - sala 27. - ADV: EDNA APARECIDA DE FREITAS MACEDO (OAB 339256/SP)
Processo 1000419-95.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Willian
Sanches Singi - Willian Sanches Singi - Providencie o autor a juntada de cópia do documento do veículo em seu nome, no prazo
de dez dias. - ADV: WILLIAN SANCHES SINGI (OAB 237415/SP)
Processo 1000531-64.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sidinei
Alves dos Sabtos - Designada Audiência de Conciliação para o dia 03 de abril de 2017, às 13:25 horas, no Fórum de São Miguel
Paulista, sito à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - sala 27. - ADV: EDMIR ESPINDOLA (OAB 65092/SP)
Processo 1000602-66.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Andre Gonçalves Ribeiro
Paes Landim - Designada Audiência de Conciliação para o dia 03 de abril de 2017, às 13:40 horas, no Fórum de São Miguel
Paulista, sito à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - sala 27. - ADV: ALBERTO GOMES MACHADO (OAB 110250/SP)
Processo 1000622-57.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Jessica Rodrigues Rossi Moraes - Designada Audiência de Conciliação para o dia 28 de março 2017, às 15:50
horas, no Fórum de São Miguel Paulista, sito à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - sala 27. - ADV: EUNICE MENDONCA DA
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