TJSP 10/04/2017 -Fl. 1565 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2325
1565
4007893-69.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Neto Barbosa Ferreira
- Apelante: MOLINA TRANSP E TURISMO LTDA - Apelado: Banco Mercedes Bens do Brasil S/A - Não conheceram em parte
do recurso, e na parte conhecida, negaram provimento. V.U. - Advogado: Marcelo Tadeu Gallina (OAB: 238159/SP) (Fls: 108)
- Advogado: Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 166822/SP) (Fls: 8) - Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB:
71318/SP) (Fls: 7)
4014938-41.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Carlos Henrique Miguel
Trevisan - Apelante: Semer Ali Mahmoud - Apelada: Fanny Wasserman Vinograd (Espólio) e outros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Elias Francisco da Silva Junior (OAB: 286114/SP) (Fls: 05) - Advogado: Helio Mizrahi (OAB: 200203/
SP)
9000006-40.2009.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator: Desª.: Silvia Rocha, Revisor: Des.: Fabio
Tabosa - Apelante: Milton Giacon - Apelado: Ademir Rombaldo e outro - Anularam o julgamento anterior ocorrido em 24/02/2016
e deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Alexandre Mayriques (OAB: 241336/SP) - Advogado: Jose
Horacio de Melo (OAB: 61620/SP) (Fls: 59)
Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 5º andar
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE
2017
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANDRADE NETO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FABIANA ALBERTI
DE MORAIS LEARDINE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LINO MACHADO, CARLOS RUSSO, MARCOS
RAMOS, MARIA LÚCIA PIZZOTTI e PENNA MACHADO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. PROCESSO Nº 1003445-32.2015.8.26.0568 - SUSTENTOU ORALMENTE OTÁVIO AURÉLIO TAMER - OAB/SP
343.411; PROCESSO Nº 0004217-18.2015.8.26.0081 - SUSTENTOU ORALMENTE RAFAEL DIAS CORTÊS - OAB/PR 41.302;
PROCESSO Nº 1052675-26.2014.8.26.0100 - SUSTENTOU ORALMENTE ALEXANDRE LINARES NOLASCO - OAB/SP 89.866;
PROCESSO Nº 0019437-74.2003.8.26.0114 - SUSTENTOU ORALMENTE ANDRÉ RICARDO TORQUATO GOMES - OAB/SP
195.498; PROCESSO Nº 4014186-69.2013.8.26.0562 - SUSTENTOU ORALMENTE THAYS SANTOS CARVALHO - OAB/BA
35.847. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000021-87.2013.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti - Apelante:
Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Juraci Gonçalves - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Eli Alves da Silva (OAB: 81988/SP) (Fls: 102) - Advogada: Beatriz Goncalves de Luccas (OAB: 327488/SP)
(Fls: 69)
0000224-23.2012.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante: Regina
do Nascimento Rodrigues (Assistência Judiciária) - Apelado: Unidas S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Márcio Maurício de Araujo (OAB: 220741/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12) - Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) (Fls:
53) - Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) (Fls: 53)
0000358-42.2015.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante: Telefonica
Brasil S/A - Apelado: Marcus Vinicius Marcato (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Monica
Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 59) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Advogado:
Gustavo Antonio Casarim (OAB: 246083/SP) (Fls: 11)
0000576-42.2013.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante: Jesuina
Aparecida Gonçalves Ulian (Justiça Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S/A - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado:
Alexandre Campanhão (OAB: 161491/SP) (Fls: 22) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 133)
0000603-41.2005.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Carlos Russo - Apelante: Francisco
Vildissimar Bezerra (J. G.) (Curador do Interdito) e outro - Apelado: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Ednilson de Castro (OAB: 205438/SP) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP)
0000729-46.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante:
Sidertec Estruturas Metalicas Ltda - Apelado: Peracini Pisos Ltda - ACORDO HOMOLOGADO, RECURSO PREJUDICADO.V.U Advogado: Theodosio Moreira Pugliesi (OAB: 139428/SP) (Fls: 39) - Advogado: Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP) (Fls:
07)
0000967-19.2013.8.26.0607 - Processo Físico - Apelação - Tabapuã - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante: Telefônica
Brasil Sa - Apelado: João Polizelo Neto (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helder Massaaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP) (Fls: 252) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) (Fls: 252) - Advogada: Ana Paula
Botós Alexandre (OAB: 120336/SP) (Fls: 13)
0001110-26.2013.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Marcos Ramos - Apelante: Carlos
Alves Carneiro (Assistência Judiciária) - Apelado: Miguel Ferreira Costa (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Silvio Campos de Oliveira (OAB: 170782/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 40) - Advogado: Flavio Aparecido Soato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º