TJSP 18/04/2017 -Fl. 2847 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2329
2847
de conciliação (fls. 73/74) e SUSPENDO o processo até o adimplemento total da dívida, nos termos do artigo 922, do Código
de Processo Civil. Expeça-se ofício e traslade-se a cópia, conforme acordado no Termo de Audiência.Aguarde-se no arquivo
o integral cumprimento do avençado, dando-se ciência ao Representante do Ministério Público.P. R. I.C. - ADV: MARCIA
ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP), ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/SP), ROSANA NERI
OGUSUKU (OAB 244754/SP)
Processo 1019142-02.2016.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.R.S. e outro Vistos.Intime-se o executado para que CUMPRA a sentença que reconheceu a obrigação de pagar quantia certa, nos termos do
artigo 523 e respectivos parágrafos do Código de Processo Civil, devendo efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de haver o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios no mesmo percentual. Não
sendo efetuado o pagamento tempestivo será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de
expropriação. O executado fica intimado de que, transcorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, sem que seja
formalizado o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, por advogado, nos próprios autos,
sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (artigo 525 do CPC). O presente segue instruído com cópia
do requerimento e do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (artigo 524 do CPC). Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Desde já defiro os benefícios do artigo 212, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita.Intimem-se. - ADV: GERSON LAURENTINO
DA SILVA (OAB 178182/SP)
Processo 1019142-02.2016.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.R.S. e outro
- Manifeste-se o (a) exeqüente sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação,
aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 485, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido
dispositivo legal. - ADV: GERSON LAURENTINO DA SILVA (OAB 178182/SP)
Processo 1019184-51.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.D.A.T. - J.D.A.T. - V.H.D.S. - Vistos.Fls.61: anote-se.Ciência aos litigantes.Ante a proximidade da data, aguarde-se a realização da
audiência.Int. - ADV: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP), EVELYN ALVES RIBEIRO ALCANTARA (OAB
354521/SP)
Processo 1019184-51.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.D.A.T. - J.D.A.T. - V.H.D.S. - Vistos.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes
(fls.69/70) e SUSPENDO o processo até o adimplemento total da dívida, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil.
Aguarde-se no arquivo o integral cumprimento do avençado, dando-se ciência ao Representante do Ministério Público.Publiquese e Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP), EVELYN ALVES RIBEIRO ALCANTARA
(OAB 354521/SP)
Processo 1019207-94.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Guarda - C.R.S. - Vistos.Trata-se de ação de Procedimento
Comum, ajuizada por Cristiane Regina dos Santos.Homologo para que produza seus devidos e regulares efeitos, o acordo a
que chegaram as partes (fls. 39/40), extinguindo-se o processo a teor do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Expeça-se ofício para implantação dos descontos, se o caso.Custas na forma da Lei.Cumpridas as formalidades legais, ao
arquivo.P. R. I. - ADV: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP)
Processo 1019333-47.2016.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução M.E.V.S.M.I.R.S.G.L.N.V. - Manifeste-se o (a) exeqüente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30
dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do C.P.C./2015. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP)
Processo 1019342-09.2016.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Evandro Luís Mendes Franca Everaldo Mendes da Franca - - Maria do Socorro Rocha Franca - - Marcia Rocha Franca e outros - Vistos.Fls.46/48 e 83/86:
concedo aos herdeiros os benefícios da assistência judiciáriAnte todo o processado, manifeste-se o inventariante em termos de
prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias.Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo, comunicandose a Fazenda Pública Estadual.Int. - ADV: JOAO BATISTA VIANA (OAB 107792/SP), VLADIMIR CASTELUCCI (OAB 69860/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), MARCELA GAZIERI CASTELUCCI (OAB 362304/SP)
Processo 1019400-12.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.G.B.S.
- - Vera Lucia Barbosa da Cunha - Vistos.Fls. 44: A inicial já foi aditada e recebida, conforme decisão de fls. 36.Desse modo,
manifeste-se a exequente, objetivamente, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 42, no prazo de 10 (dez)
dias.Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: GERSON LAURENTINO DA SILVA
(OAB 178182/SP)
Processo 1019650-79.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Exoneração - H.R. - Manifeste-se o (a) exeqüente sobre a
certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no
artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. - ADV: PAULO ROBERTO
ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
Processo 1019650-79.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Exoneração - H.R. - Vistos. Proceda a Serventia a pesquisa
do paradeiro da requerida, junto ao site do Ministério Público, naquele sistema de informações. Caso sobrevenha endereço,
cite-se-a no endereço indicado na pesquisa. Int. - ADV: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
Processo 1019650-79.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Exoneração - H.R. - Despacho-Ofício - Defensoria - Curador
- Cível - ADV: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
Processo 1019650-79.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Exoneração - H.R. - N.S.R. - Vistos.Proceda a Serventia
a inclusão provisória do Dr. Paulo Roberto Alves dos Santos, Coordenador da Associação da Pastoral, junto ao sistema do
Tribunal de Justiça.Após, intime-se-o, pela Imprensa Oficial, para indicar advogado para atuar como Curador Especial em
favor de Edilson Marques Graciola, no prazo de 10 (dez) dias.Com a indicação, proceda a Serventia a exclusão do nome do
Coordenador da referida entidade, junto ao SAJ.Int. - ADV: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP)
Processo 1019869-58.2016.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S.R.S.G.M.J.S. - Vistos.
Expeça-se mandado de citação e intimação à requerida, observado o endereço indicado a fls. 41.Int. - ADV: JOSE MARIO
ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP)
Processo 1019944-97.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Revisão - R.S.S. - - A.S.S. - - B.P.S.S. - Manifeste-se o (a)
requerente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, intime-se
a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
§ 1º, do C.P.C./2015. - ADV: LUCIANA NUNES LIMONGE (OAB 351603/SP)
Processo 1020123-31.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.F. - Vistos.1. Melhor analisando o processo,
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