TJSP 19/04/2017 -Fl. 441 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2330
441
Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RIDENTI FRANCISCO (OAB 56882/SP)
Processo 0014760-52.2017.8.26.0100 (processo principal 0162376-75.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Armando Cerello Serviços de Decoração Ltda - - Bellagio Comércio de Restauração de Móveis
Ltda - Reencaminho ao DJE o r. Despacho de fls. 42 ante a não publicação para a patrona da executada: “Vistos. Intimem-se os
executados a pagarem o débito de R$ 9.253,46, em 15 dias, acrescidos de custas, sob pena de incidência de multa de 10% e
honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil.Intime-se.”. - ADV: MARCELA DE DEO
FRAGOSO (OAB 287575/SP), JOSE ROBERTO SPOSITO GONSALES (OAB 246458/SP), RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB
60332/SP)
Processo 0016638-12.2017.8.26.0100 (processo principal 0139705-87.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Francisco Alberto Jacinto e Silva - Vistos.Cumpram o exequente o disposto no artigo 1286, das Normas
de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, em 05(cinco) dias.No mesmo prazo, traga o exequente aos autos cópias das
procurações outorgadas pelo exequente e pela executada, constantes dos autos principais, informando os nomes dos atuais
patronos das partes, bem como informe se o depósito efetuado às fls. 02 satisfaz a execução, requerendo o que de direito, em
05(cinco) dias, para fins de extinção nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o silêncio
será interpretado como anuência e o processo será extinto.Intime-se. - ADV: JOAO FRANCISCO FRAGA (OAB 25261/SP),
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0017528-48.2017.8.26.0100 (processo principal 0023022-59.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Rezende Andrade e Lainetti Sociedade de Advogados - Tj Logistica e Distribuição LTDA Vistos.Fls. 01/06: primeiramente, a executada deverá ser intimada para pagamento. Para tanto, tragam os exequentes aos autos
planilha discriminada e atualizada do débito, formulada nos termos do artigo 524, do Código de Processo Civil, requerendo
o que de direito, em 05(cinco) dias.No mesmo prazo, cumpram os exequentes integralmente o disposto no artigo 1286, das
Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, especificamente o § 2º, inciso II, bem como tragam aos autos cópias
das procurações outorgadas pelos exequentes e pela executada, constantes dos autos principais, informando os nomes dos
atuais patronos das partes, no intuito de se evitar eventual alegação de nulidade de intimação, requerendo o que de direito, em
05(cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: CAMILA SANTOS PAJUABA (OAB 127564/MG),
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 0022611-79.2016.8.26.0100 (processo principal 1053794-85.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Planos de Saúde - Amanda Marquer Teixeira Cruz - Sul América Seguro Saúde S.A. - Concedido o prazo de 10 dias, conforme
requerido. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), WALTER FRANCISCO PEREIRA FERNANDES CRUZ
(OAB 228503/SP)
Processo 0034036-06.2016.8.26.0100 (processo principal 0167026-73.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Cassandra Sousa Silveira Tomaz - Editora Ática S/A e outro Vistos.Fls. 127: primeiramente, informe a exequente se o bloqueio efetuado satisfaz a execução, requerendo o que de direito,
em 05(cinco) dias, para fins de extinção nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o
silêncio será interpretado como anuência e o processo será extinto.Intime-se. - ADV: TELMA CECÍLIA TORRANO (OAB 49030/
RS), VANESSA GUAZZELLI BRAGA (OAB 46853/RS), JOSE AIRTON CARVALHO FILHO (OAB 134692/SP), JOAO GRECCO
FILHO (OAB 107495/SP)
Processo 0034784-38.2016.8.26.0100 (processo principal 0202343-93.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Ernani Dias Moreira - - Ernani Dias Moreira Junior - Antonio Manuel Pantalião e outro - Vistos.Fls. 124/127:
Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE CAPITANI DAVIMERCATI (OAB 136289/SP), CELSO EMILIO
TORMENA (OAB 42856/SP), VALMIR LUIZ CASAQUI (OAB 73294/SP), RODRIGO MASCHIETTO TALLI (OAB 114487/SP)
Processo 0041342-26.2016.8.26.0100 (processo principal 0220432-38.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Antonio Luna Vargas - Jmc Participações Ltda - - Clóvis Galante Filho - - Maria Cecília Rodrigues Galante e outros
- Vistos.Fl. 47: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido, sem manifestação, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUES HORTA (OAB 25568/SP), FLÁVIO ALBERTO GONÇALVES GALVÃO (OAB 153025/
SP), CARLOS ALBERTO MACIEL ROMAGNOLI (OAB 182132/SP), MARIA BEATRIZ CARVALHO LUMINATI (OAB 248249/SP),
RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), JANAINA EXPOSITO PINTO (OAB 270830/SP)
Processo 0048818-18.2016.8.26.0100 (processo principal 0035826-55.1998.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - FAZENDA NACIONAL - Plastkung Industria e Comercio Ltfda - Massa Falida - Vistos.Intime-se
a habilitante, por carta, para providenciar os documentos solicitados pelo síndico às fls. 17, no prazo de 30 dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE)
Processo 1000503-05.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ccb Brasil China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - A carta precatória se encontra disponível para impressão na internet via
site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), devendo o autor instrui-la com a senha e com as peças necessárias e comprovar
sua distribuição no prazo de quinze dias. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1002342-65.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Maria Amélia Ribeiro Sapata Ferraz - Antonio Ribeiro Ferraz - - Myrian Cristina Ribeiro Sapata Ferraz - Myrian Cristina Ribeiro Sapata Ferraz - - Myrian Cristina Ribeiro
Sapata Ferraz - - Myrian Cristina Ribeiro Sapata Ferraz - Vistos.MYRIAN CRISTINA RIBEIRO SAPATA FERRAZ, ANTÔNIO
RIBEIRO SAPATA FERRAZ e MARIA AMÉLIA RIBEIRO SAPATA FERRAZ ajuizaram a presente ação de cobrança contra
ALEXANDRE ALBERTO DESBROUSSES MONTEIRO e MARIA LÚCIA BERTOLUCCI DESBROUSSES MONTEIRO, narrando,
em breve síntese, ser a autora Myrian locatária, e os coautores Maria Amélia e Antônio fiadores do imóvel localizado na rua
Carlos Chagas, número 117, propriedade dos réus. O forro do teto começou a apresentar pragas e, após serem notificados,
os réus encaminharam duas pessoas não capacitadas para realizar dedetização. O problema persistiu e, mesmo notificados,
quedaram-se os réus inertes, assim, os autores pretendem a condenação dos réus ao pagamento de multa contratual por
infração legal e contratual.Alegam os autores que receberam comunicado do Serasa quanto à existência de dívida no valor
de R$ 21.000,00 em favor dos réus (fls. 58/61). Contudo, após pedidos aos réus para que esclarecessem quanto à origem da
dívida, nada foi dito. Requereram a concessão de tutela provisória, para que seja determinada a suspensão da negativação
do nome dos autores.Não há como se aferir o perigo de dano, pois não foi comprovada a inexistência de outras anotações em
desfavor dos autores.No comunicado enviado pelo Serasa, há menção à natureza da dívida “oper imobili”, existe contrato de
locação entre as partes. Assim, não restou demonstrada a verossimilhança do direito alegado.Ante o exposto, indefiro o pedido
de tutela de urgência.Intime-se. - ADV: MYRIAN CRISTINA RIBEIRO SAPATA FERRAZ (OAB 87839/SP)
Processo 1002857-03.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Arthur de Vasconcellos Neto Vistos.ARTHUR DE VASCONCELLOS NETO ajuizou a presente ação de rescisão contratual contra OSCAR ARNALDO ARICÓ
e SONIA BRASOLIN ARICÓ, narrando, em breve síntese, ser proprietário do imóvel localizado na rua Aureliano Coutinho nº
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