TJSP 04/05/2017 -Fl. 1361 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1361
SP)
Processo 1009215-21.2016.8.26.0099 - Interdição - Tutela e Curatela - B.L.S. - INTIME-SE a pessoa acima indicada para
manifestar nos autos através de advogado, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de extinção da ação (art. 485, III e § 1º do
CPC/2015). - ADV: MAYARA HELENA MACHADO (OAB 359526/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP)
Processo 1009539-11.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - D.M. - Defiro ao requerimento de
do MP, procedendo-se a intimação da autora, via DJE, acerca de como pretende prosseguir, no prazo de cinco dias, sob pena da
extinção da ação (art. 485, III do CPC). - ADV: NATALIA LUSTOZA CAMPANHÃ (OAB 273660/SP)
Processo 1009641-33.2016.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Casamento - L.J.H. - Posto isso e considerando tudo o mais que
dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. ADV: LUIZ AUGUSTO FRAGOSO (OAB 365255/SP), PAULINA SUÉLEN DE OLIVEIRA (OAB 358401/SP)
Processo 1009798-06.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Obrigações - Geilda Rocha Fernandes - Unimed do Estado
de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Medicas - Unimed Fesp e outro - I) Ciência à autora da petição da ré
a fls. 265/266.II) Fls. 267/271. Como nesta data já transcorreu mais de 30 dias do nascimento, não há mais necessidade de
suspensão do feito.III) Por haver possibilidade de acordo, ao Cejusc. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/
SP), CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI (OAB 307536/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP)
Processo 1009798-06.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Obrigações - Geilda Rocha Fernandes - Unimed do Estado
de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Medicas - Unimed Fesp e outro - Foi designada Audiência de Tentativa de
Conciliação/Mediação entre as partes para o dia 12/06/2017 às 15:30h no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Bragança Paulista, à Av. São Francisco de Assis, 218, Prédio do Direito da Universidade São Francisco,
Campus de Bragança Paulista, Prédio 2, Sala 13, Jardim São José, Bragança Paulista/SP. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP), WILZA
APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI (OAB 307536/SP)
Processo 1009798-06.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Obrigações - Geilda Rocha Fernandes - Unimed do Estado
de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Medicas - Unimed Fesp e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º
e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de
fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de
direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com
toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada.Deverão ainda, manifestar expressamente eventual interesse na designação de audiência para tentativa
de composição. O silêncio será interpretado como anuência, cabendo á Serventia, remessa dos autos eletrônicos ao CEJUSC
para designação de Audiência. Na sequência, intimem-se as partes através de seus Patronos via DJE para comparecimento
à audiência designada, salvo se o (a) Patrono (a) foi nomeado (a) pelo convênio entre a OAB e a Defensoria Pública, quando
não tem poderes para transigir, cabendo proceder a intimação pessoal da parte como diligência do juízo. Int. - ADV: WILZA
APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP), CAMILA DE SOUZA
MARTINS ROMAGNOLI (OAB 307536/SP)
Processo 1009798-06.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Obrigações - Geilda Rocha Fernandes - Unimed do Estado
de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Medicas - Unimed Fesp e outro - Cumpra-se pag. 258/259 e 272. - ADV:
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP), CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI (OAB 307536/SP), WILZA
APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 1009798-06.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Obrigações - Geilda Rocha Fernandes - Unimed do Estado
de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Medicas - Unimed Fesp e outro - Aos Procuradores das partes para
cientificarem e acompanharem seus clientes à audiência de conciliação designada para o dia 12/06/2017, às 15:30 horas, no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Bragança Paulista, sito à Av. São Francisco de Assis, 218,
Prédio do Direito da Universidade São Francisco, Campus de Bragança Paulista, Prédio 2, Sala 13, Jardim São José, Bragança
Paulista.SP, Observo que somente serão expedidos Mandados de Intimação às partes que possuírem advogados nomeados
pelo convenio OAB/Defensoria. Obs.: As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RENATA
SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), CAMILA DE SOUZA
MARTINS ROMAGNOLI (OAB 307536/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELI REGINA PEREIRA NEVES OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0472/2017
Processo 1005203-61.2016.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.M. - M.F.M.B. - Declino da
competência para conhecer e julgar o presente pedido, pois deve processar-se no juízo de domicílio do réu/executado, nos
termos do artigo 53, II do CPC. Proceda-se a redistribuição do processo eletrônico para Comarca de Varginha MG, precedida
das anotações de praxe e eventual materialização, se o caso. - ADV: MARIELLE SOLHA BONVENTI (OAB 332692/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO LOPES AZEVEDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º