TJSP 04/05/2017 -Fl. 2189 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2339
2189
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 205
Nº 1045769-29.2015.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte:
Leniara Silva Neves - Embargdo: Ipm Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Rebouças de
Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO V. ACÓRDÃO – INEXISTÊNCIA – MERO INCONFORMISMO COM O JULGADO – OS
EMBARGOS NÃO SE PRESTAM PARA VEICULAR INCONFORMISMO DA PARTE COM O DECIDIDO, NÃO PODENDO SER
CONSIDERADA OMISSA, OBSCURA OU CONTRADITÓRIA A DECISÃO, APENAS PORQUE REFLETE ENTENDIMENTO
CONTRÁRIO AO DEFENDIDO PELO EMBARGANTE – PREQUESTIONAMENTO FICTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.025,
DO NOVO CPC – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE AO JULGADO – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) - Luis Pedro
Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2242092-19.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: SUELI
MADURO RIBEIRO e outro - Embargte: Antonia do Amaral Campos Carvalho - Embargte: Neuza Maria Miranda Savoy - Embargte:
Maria Odette Ravanelli Savi - Embargte: Amantino Rebelatto - Embargte: Hilda Emiko Iwamoto e Iwamoto - Embargte: Santil
Aparecida Pastori Marchiori - Embargte: Rita de Cássia Moreira Moreli - Embargte: Célia Regina Silva Marques - Embargte:
Maria de Lourdes dos Santos - Embargte: Eulina Alda Malvezzi Van Der Heijden - Embargte: Lygia Martha Salles Pereira
Afonso - Embargte: Teresinha Diogo de Almeida - Embargte: Vasti Machado Lombardi - Embargte: Maria Dirce da Silva Freire
- Embargte: Neuza Maria Paro - Embargte: MARIA APARECIDA OLIVEIRO PEREIRA - Embargte: Luiz Fernando Mendonça Embargte: Zilda Cavalini Maruco - Embargte: Munira Samara da Cruz - Embargte: ROXANE PONZO DE MENEZES - Embargte:
Maria Jose Lacativa Lourenço - Embargte: Gilda Rosa de Menezes - Embargte: Ignez Scarpellini L apiccirella - Embargte:
LOURDES BORDALHO DOS REIS PACHECO - Embargte: Jandira Ogane Simão - Embargte: Maria Luiza Pascon - Embargte:
MARIA INEZ BRUNOZI - Embargte: Dulcineia Borges Santiago - Embargte: Claudet Aparecida Kruger Cury - Embargte: Waleska
Moeme Alves Ferreira Marques - Embargte: Dalva Ohle Hernandez - Embargte: SONIA CASTANHEIRA MACEDO GONCALVES
- Embargte: ROSA TAEKO YAMADA - Embargte: ANICIA DE FREITAS SILVA - Embargte: Eneida Portella - Embargte: Irani
Maria Cavalini - Embargte: Tereza Nagamatsu - Embargte: Cleosa Querubini - Embargte: Lygia Ostini Verardino - Embargte:
Lucia Maria Gmes dos Santos - Embargte: Ivanir de Lima Franco - Embargte: SATIKO AISAWA MATSUSHITA - Embargte: João
Herrero - Embargte: Elza Lucia Salvadeo Sendão - Embargte: Aparecida Izidoro Toninato Menezes - Embargte: Ilma Geronima do
Carmos Barbosa Campos - Embargte: AMÉLIA LUCIA FERNANDES ALMEIDA - Embargte: Ana Celina Peres e Reis - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO
NO V. ACORDÃO – INEXISTÊNCIA – MERO INCONFORMISMO COM O JULGADO – OS EMBARGOS NÃO SE PRESTAM
PARA VEICULAR INCONFORMISMO DA PARTE COM O DECIDIDO, NÃO PODENDO SER CONSIDERADA OMISSA,
OBSCURA OU CONTRADITÓRIA A DECISÃO, APENAS PORQUE REFLETE ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO DEFENDIDO
PELA EMBARGANTE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE AO JULGADO – EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) - Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP) - Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2242099-11.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: FARISA
MOHERDAUI e outro - Embargte: Eloiza Costa Silva - Embargte: Elizabete Coelho França Guasti - Embargte: Vanda de Oliveira
Sad - Embargte: Marta Alves da Cunha Martins - Embargte: Maria Rita de Paula Freitas - Embargte: Rosalia Maria Facioli
Gomes - Embargte: Maria Helena Cintra - Embargte: Wilma Comodaro Bueno - Embargte: Nilza Cintra - Embargte: Matilde
Aparecida Vilioni Jardim - Embargte: Mauro Mariano de Sousa - Embargte: Eunice Ribeiro Martins de Souza - Embargte: Sonia
Aleixo Ferreira - Embargte: Anna Coelho Magalhaes Leite - Embargte: Rita Maria Dias Melani - Embargte: Neide Leite Seixas
Barreto - Embargte: Ivety Aparecida Rocha Rezende - Embargte: Maria Consuelo Geron - Embargte: Mercedes Peres Rodrigues
Alves - Embargte: Edna Maria Ferreira - Embargte: Denise Agel Mellem Mazzotta - Embargte: Zuleika Maria Lima Pucci Monteiro
- Embargte: Izete Ferreira Coelho Lopes - Embargte: Maria Angélica de Andrade Freitas Leal - Embargte: Elia Rodrigue Casadei
- Embargte: TEODORA DE ANDRADE E SOUZA JARDINI - Embargte: Maria Zilda Ferreira de Paula Pereira - Embargte: Maria
da Gloria Gomes Silva - Embargte: Sonia Maria Louzada Chimionato - Embargte: Maria Elfrida Ewbank Seixas - Embargte:
Suely das Graças Norberto - Embargte: Ulysia Therezinha Norberto - Embargte: Doralice Martins de Oliveira - Embargte: Dalva
Lourenço de Souza - Embargte: Maria Ferreita Leite - Embargte: Sueli Faria da Silva Pires - Embargte: Leda Maria Totoli
Borges - Embargte: Sonia Maria Faleiros Bertelli - Embargte: Adenir Aparecida Panice Moussa - Embargte: MARIA CONCEIÇÃO
MAZZOLA - Embargte: Maria Antonieta Menezes Mellim - Embargte: Walkiria Zuannazzi Gonçalves - Embargte: Maria Teresa Neri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º