TJSP 04/05/2017 -Fl. 2785 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2339
2785
deverá a autora recolher taxa no valor de R$ 12,20 em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1,
no prazo de cinco dias.Indefiro a expedição dos demais ofícios requeridos por se tratar de diligência da parte interessada
que poderá solicitar as informações diretamente às empresas mencionadas, requerendo que a resposta seja encaminhada a
este juízo.Com o recolhimento, tornem para pesquisa. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto
processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB
241999/SP)
Processo 1010467-44.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose Matias da Silva - Ffg
Pneus Eireli - Eppffg Pneus Eirelli Epp - - Benilson Gomes de Oliveira - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos e, em
consequência, condeno o réu ao pagamento de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente a partir da prolação desta sentença e
acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, a título de danos morais e antecipo a tutela para determinar a
imediata suspensão dos efeitos do protesto. Oficie-se, independentemente da interposição de recurso.Condeno o réu, ainda, ao
pagamento das custas processuais corrigidas desde o desembolso e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da
condenação corrigido. - ADV: ZENAIDE JESUS DE ALMEIDA (OAB 76234/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011011-32.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maccaferri do Brasil Ltda - Hanaoka
Polimentos Ereli - Me - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: CARLOS
EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011063-28.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Companhia de Crédito,
Financiamento e Investimento RCI Brasil - Fernando Yoshimitsu Siratsuti - Vistos.Fls. 101: Defiro.Providenciado o recolhimento
das respectivas despesas, no valor de R$36,60, na guia do “Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1
(Prov. CSM nº 1.864/2011), pelo (a) autor (a), para pesquisa de bens, requisitem-se, “on line”, informes à D.R.F, Renajud e junto
ao sistema Bacen-Jud 2.0.Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI
LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1011531-26.2015.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Maria Juliana Zanario
Domingos - Valdemir Gonçalvez de Araujo - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimo o autor a se manifestar sobre a certidão
do oficial de justiça do juízo deprecado, no prazo legal. - ADV: DIRCEU ANTÔNIO APARECIDO MACHADO (OAB 179929/SP)
Processo 1011557-87.2016.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Seguros
S/A - André Siqueira Gomes - Vistos.Fls. 67: Para pesquisa de endereço, requisite-se, “on line”, informes à Receita Federal e
junto ao sistema Bacen-Jud 2.0.Com os respectivos extratos de resposta, manifeste(m)-se o(a)(s) interessado(a)(s).Int. - ADV:
MARIA DO CARMO ALVES (OAB 296853/SP), WILLIAN DIAS DOS SANTOS (OAB 199497/SP)
Processo 1011715-16.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum - Condomínio - FÁTIMA DE OLIVEIRA SANTOS - JOSÉ
ENEDINO RODRIGUES - Manifeste-se a autora quanto ao integral cumprimento do acordo homologado, em 05 dias, valendo o
silêncio como anuência.Oportunamente, tornem conclusos para extinção. - ADV: CIBELLE CRISTINA DA SILVA (OAB 362080/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011993-46.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Obrigações - Andressa Crispim da Silva - Faculdade Santa
Izildinha Ltda - - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP - Associação Beneficente Comunitária Criança de Deus - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06
de junho p.f, às 14:30 horas.2. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá
conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo
da residência), sob a pena de preclusão.3. As testemunhas deverão ser ao máximo três para cada parte. Somente será admitida
a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a
prova de fatos distintos. 4. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada
(observadas as regras do artigo 455 do CPC).5. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado
que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas
testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese,
via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.6. Caso seja
arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência
aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência
intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco
dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).7. Em caso de pedido de depoimento pessoal, deverá, o requerente, em
não sendo beneficiário da justiça gratuita, recolher as custas para a intimação. Int. - ADV: DANIELE NASCIMENTO DA SILVA
(OAB 381392/SP), PATRÍCIA CRISTINA DAMASCENO (OAB 179793/SP), CHILYN ADRIANA VILLEGAS (OAB 314911/SP)
Processo 1012362-40.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Zilda Santos Cruz - Banco Bradesco
S/A - Vistos.Fls. 265/275: às contrarrazões, no prazo legal.Após, subam os autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda
Seção de Direito Privado, com as anotações de praxe e as homenagens deste juízo.Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP), FLAVIO DOUGLAS APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 276933/SP)
Processo 1012519-47.2015.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Cleody dos Santos Silva - Suely
Aparecida dos Santos Santana - - Nilton Antonio Santana - Fl. 19: intime-se por carta no endereço indicado. - ADV: SERGIO
GONÇALVES COSTA (OAB 335501/SP)
Processo 1012545-11.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Vera Aparecida de Freitas Banco BMG S/A - Diante da manifestação das partes, arbitro os honorários periciais em R$2.500,00.Intime-se o requerido para
depositar o valor dos honorários no prazo de quinze dias. - ADV: EMERSON FRANCISCO REIS (OAB 227626/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), BRUNO CERQUEIRA GOMES (OAB 375945/SP)
Processo 1012656-92.2016.8.26.0007/03 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Irmãos Andrade Campanella H.j. Ltda
- Sivonete Alves dos Santos - Deverá o exequente adequar seu pedido aos termos dos artigos 513, 523 e 524 do CPC.Prazo:
cinco dias.Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP)
Processo 1013023-87.2014.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ronald Sidney dos
Santos Barbosa - Gold Phenix Comercio e Confecçoes Ltda. Me - - Rozinei Aparecida da Silva - - Maria Verônica Conceição da
Silva - Vistos.Fls. 47: Providenciado o recolhimento das respectivas despesas, no valor de R$48,80, na guia do “Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 (Prov. CSM nº 1.864/2011), pelo (a) autor (a), para pesquisa de endereço,
requisitem-se, “on line”, informes à D.R.F, Renajud, Serasajud e junto ao sistema Bacen-Jud 2.0.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDRE CICERO SOARES (OAB 232487/SP)
Processo 1013030-45.2015.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Construbase Participações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º