Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1390
da justiça gratuita.P.R.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP), CLOVIS DE GOUVEA
FRANCO (OAB 41354/SP), JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP)
Processo 1016217-83.2016.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - C.R.S.J.
- Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe.Int. - ADV: OVIDIO NUNES
FILHO (OAB 43013/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ
(OAB 142568/SP)
Processo 1016507-98.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - Esquema Único Educacional Ltda Epp Vistos.De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da
taxa referente a serviço para PESQUISA pelo Sistema BACENJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ),
informando-se o código 434-1, no valor de R$12,20, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, e por serviço solicitado. Int. ADV: MARINA PIRES GARCIA (OAB 384483/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), DANIEL WESLEY
ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP)
Processo 4000335-35.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - JOAO MESSIAS MOTA PEREIRA - Vistos.Aguardese manifestação da parte exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP)
Processo 4001435-25.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - WILSON
FERNANDES DA SILVA - Providencie a parte interessada a impressão pelo sistema E-Saj do Mandado de Registro de
Transferência de Domínio expedido nos autos às fls. 86, bem como o seu encaminhamento. Nada Mais. - ADV: JARBAS
FERNANDO BIANCHIN (OAB 291467/SP)
Processo 4002205-18.2013.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - ELSIO ISIDORO
CORTINOVE - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Folhas 468/470, defiro. Diante da procedência da ação consignatória e
considerando o trânsito em julgado da decisão proferida no incidente de cumprimento de sentença em apenso, expeça-se guia
de levantamento do depósito de folhas 37 em favor do réu, Bando do Brasil S/A. Após, comuniquem-se e arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ADRIANO PIACENTI DA SILVA (OAB 126977/SP)
Processo 4002831-37.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Luzinete Aparecida da Costa
- Vistos.Analisando os autos verifico que restou comprovado pela executada que o valor bloqueado às fls. 38, refere-se a
benefício previdenciário, conforme documento de fls. 59/62 e desse modo defiro o levantamento do valor bloqueado de fls. 43
(R$ 299,53) duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos, visto tratar-se de depósito em conta corrente referente
à benefício previdenciário, portanto, impenhorável, nos termos do inciso IV, do artigo 833 do CPC. Assim, decorrido o prazo
para recurso, do presente decisão, expeça-se guia de levantamento da quantia depositada às fls. 43 (R$ 299,53), em favor da
executada Luzinete Aparecida Costa.Intime-se. - ADV: JULIO CEZAR K MARCONDES DE MOURA (OAB 92358/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FEGURI KRIZANOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2017
Processo 0010904-37.2011.8.26.0344/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lourdes Trindade Pereira e
outro - Vistos.Aguarde-se informação sobre a efetivação do cancelamento do RPV, conforme concordância do IPREMM às fls.
Retro, a fim de que seja dado baixa do presente incidente viabilizando o peticionamento de novo RPV pelos requerentes.Int... ADV: MARIA LUCIA GONCALVES DA SILVA (OAB 58448/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FEGURI KRIZANOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2017
Processo 1006301-25.2016.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Nair Escanholato - - Angela Cristina Simão Santos - - Thais Cristina Lima - Vistos.Angela Cristina Simão Santos, Thais Cristina
Lima e Nair Escanholato (fls. 148/151) embargam a sentença proferida às fls. 135/138, alegando omissão no tocante à retificação
da certidão de nascimento de João Pedro Escanholato Santos e Nair Escanholato Simão.Conheço dos embargos, posto que
no prazo, e lhes dou provimento para o fim de incluir no dispositivo da sentença a retificação das certidões de nascimento de
João Pedro Escanholato Santos e Nair Escanholato Simão, para substituição de João Pedro Escanholato Santos por João
Pedro Scagnelato Santos e Nair Escanholato Simão por Nair Scagnelato Simão. Acolho os embargos, ainda, para corrigir erro
material para que fique constando a grafia correta do nome Giuseppe Scagnelato no item 2 da sentença de fls. 135/138.No mais,
mantenho a decisão como foi lançada.P.R.Int. - ADV: ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FEGURI KRIZANOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2017
Processo 1015189-80.2016.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Daniela Barbieri Kihara - Vistos.Expeça-se Carta Precatória com senha para o fim de citação da ré Luciana, indicando no corpo
do documento as principais peças processuais, bem como a anotação de justiça gratuita e segredo de justiça se for o caso. A
distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução
551/2011, cabendo ao procurador da parte interessada comprovar a distribuição nos autos em 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
ANDRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 259780/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FEGURI KRIZANOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO LUIS GRADIM BASTAZINI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º