TJSP 18/05/2017 -Fl. 240 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2349
240
termos do artigo 924, I, do CPCInt. - ADV: JOÃO AUGUSTO FURNIEL (OAB 290789/SP)
Processo 1004130-94.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Camila Lima Frazzon - B.V.
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos.HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza
os seus devidos e regulares efeitos de direito, o pedido de desistência da ação, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do
8º Ofício Cível, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo entre as partes, sem resolução de mérito, nos termos do artigo
485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.O pedido de levantamento deverá ser feito no processo em apenso, conforme
já decidido a fls.58. Arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe.P. I. C. - ADV: DAYANA CARINA
BONICENHA (OAB 382711/SP)
Processo 1006355-87.2016.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Edvaldo Previatello - Vistos.HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de
direito, o pedido de desistência da ação, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível, e, em consequência,
julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Levante-se a restrição imposta por este juízo, via sistema Renajud.Ante a expressa renúncia ao direito de recorrer, declaro
transitada em julgado a sentença.Custas pela parte autora e já satisfeita.Sem condenação nas verbas de sucumbência, por
não haver se formado a lide.Arquive-se, fazendo-se as anotações e comunicações de estilo.P. I. - ADV: MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1007139-98.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Organização Educacional
Barão de Mauá - Elisabeth Laura Silva dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 1008324-74.2015.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Katerine Makovsky - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HUMBERTO LUIZ
TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 1009097-51.2017.8.26.0506 - Embargos de Terceiro - Posse - Sebastião de Cayres Alves - - Maria do Rosario
Braga Alves - J.l. Empreendimentos e Participações Ltda. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta,
JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro, tornando insubsistente a penhora lavrada nos autos principais em relação ao
“ um terreno, situado nesta cidade, com frente para a Avenida Ernesto Guevera La Serna, constituído pelo lote n. 8 da quadra L,
integrante do loteamento Parque dos Pinus, de foram irregular, medindo 0,82 metros de frente para a referido Avenida Ernesto
Guevara La Serna, 14,14 metros em linha curva com raio de 9,00 metros, na confluência da Avenida Ernesto Guevara La Serna
com a rua Attilio Perticarrari, 20,00 metros do lado onde confronta com o lote n. 7, 11,00 metros do outro lado, onde confronta
com a rua Attilio Perticarrari, tendo nos fundos a largura de 9,82 metros, confrontando com o lote n. 9; encerrando a área de
179,04 metros quadrados. Registrado na matricula 145.688 - do Livro 2 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Ribeirão Preto/ SP.” Nos termos da fundamentação supra, condeno cada parte com as custas e despesas processuais
despendidas no processo, eximindo-as de honorários advocatícios.P.R.I.C. - ADV: FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/
SP), LEANDRO DONIZETE DO CARMO ANDRADE (OAB 193159/SP)
Processo 1009796-42.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Associação - Associação dos Moradores Reserva San
Gabriel - Andreia Noriko Kabeya - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI,
do NCPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se a parte requerida para os termos da ação, sob pena de revelia, ou seja, não
sendo apresentada contestação no prazo de quinze (15) dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados
na inicial (artigo 344 do NCPC).Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e
decisões) poderá ser visualizado na internet, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006)
que desobriga a anexação. Para a visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número da senha que segue anexa.
Petições, procurações, defesas e etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.Expeça-se a carta de citação.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Int. - ADV: TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO (OAB 241092/SP), SERGIO HENRIQUE
PACHECO (OAB 196117/SP)
Processo 1010613-43.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Rede Alumínio Ltda. Alumicentro Importacao e Comercio Eirelli - Vistos.HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e
regulares efeitos de direito, o pedido de desistência da ação, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível,
e, em consequência, julgo EXTINTO o processo entre as partes, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII,
do Novo Código de Processo Civil. Revogo as liminares concedidas, expeçam-se ofícios aos Cartórios de Protesto.Custas pela
parte autora e já satisfeita. Sem condenação nas verbas de sucumbência, por não haver se formado a lide.Arquive-se, fazendose as anotações de estilo.P. I. - ADV: ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP)
Processo 1011422-67.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Renato Vieira de Souza - - Giovana
Menezes Popolin - Spe Vitta Jardim Zara Ltda - Considerando o pedido de perícia elaborado pelos requerentes, considerando
ainda o princípio da celeridade processual, duração razoável do processo, bem como da necessidade de cooperação das
partes, esclareçam os autores se houve realização da perícia em outro processo envolvendo o mesmo pleito aqui discutido,
relativamente aos vicios e defeitos de construção, juntando laudo, se o caso, a fim de que seja analisada a possibilidade de
prova emprestada.Caso positivo, dê-se vista à ré. Do contrário, tornem conclusos.Int. - ADV: MATHEUS LAUAND CAETANO DE
MELO (OAB 185680/SP), JULIANA LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 283062/SP)
Processo 1011998-26.2016.8.26.0506 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mga Servicos
Industriais Ribeirao Preto - - Marcos Vinicius da Silva Pedro - Banco do Brasil S/A - Pelo exposto e pelo que mais dos autos
consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos.
Ante a sucumbência, arcarão os embargantes com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor
do patrono do embargado, arbitrados nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil em R$ 1.500,00. Ressalto, por
fim, que os embargantes deverão recolher as custas iniciais após a satisfação da execução, nos termos do art.5º, da Lei nº
11.608/03, que é expresso ao dispor sobre a possibilidade de recolhimento da taxa judiciária após a satisfação da execução
nas ações de alimentos e nas revisionais de alimentos, nas ações de reparação de dano por ato ilícito extracontratual, na
declaratória incidental e nos embargos à execução. Certifique-se o desfecho nos autos principais, lá prosseguindo-se.P.I.C. ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), GABRIEL ZAMMAR AMARAL (OAB 358039/SP)
Processo 1012343-89.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.a. Construtora Simioni Viesti Ltda - Vistos.Declaro encerrada a instrução processual, momento em que concedo o prazo comum
de 15 (quinze) dias para as partes oferecerem alegações finais.Intime-se. - ADV: MOISES ARON MUSZKAT (OAB 273439/SP),
ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), MARCIA BACCHIN BARROS (OAB 129618/SP)
Processo 1012492-51.2017.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º