TJSP 31/05/2017 -Fl. 352 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2358
352
1009323-32.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1009323-32.2016.8.26.0590; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Silvio de Freitas Nascimento, (Justiça Gratuita);
Advogada: Persida Moura de Lima (OAB: 280081/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio
Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador);
1010008-39.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1010008-39.2016.8.26.0590; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Daniela Pereira de Souza (Justiça Gratuita);
Advogado: Pedro Gruber Franchini (OAB: 314696/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves
Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador);
1027427-53.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1027427-53.2016.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ) (Procurador); Recorrente: Juizo
Ex Officio; Apelada: Geusilene Rodrigues Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB:
195284/SP);
1015309-73.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1015309-73.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Apelada: Aurenive Guimarães Martinez (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Gonzalez dos
Santos Filho (OAB: 223291/SP);
1010259-57.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1010259-57.2016.8.26.0590; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Geni Alves Santana (Justiça Gratuita);
Advogado: Pedro Gruber Franchini (OAB: 314696/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves
Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador);
1002695-25.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1002695-25.2015.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba; Advogada: Ana Laura Pupo Rosa Marins (OAB: 129621/SP) (Procurador); Apelada: Aparecida de Andrade; Advogada:
Camila Campos Leite (OAB: 264868/SP); Advogado: Ivan Leite (OAB: 58615/SP);
1009883-71.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1009883-71.2016.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Flavia dos Santos
Santana; Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador); Apelante: Flavia dos Santos Santana; Advogado: Fabricio
Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de
Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador);
1009883-71.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1009883-71.2016.8.26.0590; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Flavia dos Santos Santana; Advogado: Fabricio
Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de
Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador); Apelante: Flavia dos Santos Santana; Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB:
154463/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP)
(Procurador);
1018616-35.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1018616-35.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP); Apelada: Nadime Maria das Dores Biazon; Advogado: Paulo Sérgio Rebello
Marinho Júnior (OAB: 360415/SP); Advogado: Rafael Monteiro Teixeira (OAB: 223173/SP);
1015371-16.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1015371-16.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador); Apelada: Etiene Menezes de Matos; Advogado: Mário Jorge
Carahyba Silva (OAB: 1330B/RJ);
1015575-60.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1015575-60.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Apelada: Sachiko Hosoda Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Franco Gustavo Pilan Meranca (OAB: 167611/SP);
1030171-38.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1030171-38.2015.8.26.0602; Assunto: Aposentadoria; Apte/Apdo: Durval Rodrigues; Advogado: Daniel Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º