TJSP 02/06/2017 -Fl. 678 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2360
678
do Colégio - Salas 103/105
Nº 0040326-27.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embgte/Embgdo:
Banco Abn Amro Real S/A - Embgte/Embgdo: Ricaro Lorenzon Tosi - Embgte/Embgdo: Marco Tosi - Embgte/Embgdo: Novo
Rio Comercio Madereiro Ltda - Embgte/Embgdo: Aparecida da Penha Lorenzon - Vistos. Tendo em vista a nova legislação
processual em vigor, manifestem-se ambas as partes sobre os embargos de declaração interpostos. Int.. São Paulo, 30 de
maio de 2017. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Henrique Jose Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes
Madureira (OAB: 188483/SP) - Luiz Sérgio Marrano (OAB: 044160/SP) - Nelson Pereira de Paula Filho (OAB: 146902/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0047906-74.2009.8.26.0000 (991.09.047906-9) - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelado: Bruno Galazzi - Apelante:
Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - Vistos. Fls. 145: concedo vista dos autos pelo prazo de cinco dias (CPC,
artigo 107, II). Oportunamente, tornem conclusos. Int. São Paulo, 30 de maio de 2017. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida
Prado Costa - Advs: Bruna Gimenes Christianini de Abreu Pinho (OAB: 251004/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/
SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0626638-28.1994.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Comercial de São Paulo S/A
- Apelado: Jose Geldo Machado de Oliveira - Apelado: Claudia Apolonia Barboza - Pelo exposto, não conheço do recurso de
apelação, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa
Pessoa - Advs: Luciano Faneca da Cunha Gonçalves (OAB: 302893/SP) - RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA
(OAB: 10144/CE) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9075028-06.2009.8.26.0000 (991.09.036962-0) - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelado: Maria Apparecida
Luminatti Veschi - Apelado: José Roberto Luminati - Apelado: Antonio Luminatti - Apelado: Leonice Campassi Luminati Apelado: Emerson Roberto Luminati - Apelado: Everton Antonio Luminati - Apelado: Elvisnei Aparecido Luminati - Vistos. Fls.
166: concedo vista dos autos pelo prazo de cinco dias (CPC, artigo 107, II). Oportunamente, tornem conclusos. Int. São Paulo,
29 de maio de 2017. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: Michael Juliani (OAB: 209334/SP) - - Páteo
do Colégio - Salas 103/105
Nº 9120083-82.2006.8.26.0000/50000 (991.06.015391-1/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas
- Embargte: Agropecuária Abdouch Ltda - Embargdo: Marco Antonio de Godoy Sé - Interessado: Euclides Pires de Assis Junior
- Interessado: Marco Antonio Pires de Assis - Vistos. Dada a possibilidade de alteração da decisão embargada, por cautela e,
ainda, observando o disposto no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, dá-se vista ao Apelante para que se manifeste
no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Advs: Custódio Mariante da Silva (OAB:
022664/SP) - Alessandra de Camargo Bini Ortolano (OAB: 163409/SP) - Pedro Renato Lucio Marcelino (OAB: 121583/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9163260-91.2009.8.26.0000 (991.09.048475-5) - Processo Físico - Apelação - Paraibuna - Apelante: Banco Nossa Caixa
S/A - Apelado: Maria Apparecida Vidal Finck - Vistos. Fls. 102: concedo vista dos autos pelo prazo de cinco dias (CPC, artigo
107, II). Oportunamente, tornem conclusos. Int. São Paulo, 30 de maio de 2017. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado
Costa - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Maria de Fatima
C Vilela (OAB: 059684/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
DESPACHO
Nº 0000707-81.2014.8.26.0420/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Paranapanema - Embargte: Banco
do Brasil S/A - Embargdo: Elizabet de Melo Yamaguschi Rodrigues - Sendo assim, homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a desistência do recurso, o qual julgo prejudicado, nos termos dos arts. 932, III e 998, do Código de Processo
Civil. Retornem os autos à Vara de origem, para oportuno decreto de extinção. Int. - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa
Pessoa - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Patrícia
dos Santos Mendes Martins (OAB: 172009/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
DESPACHO
Nº 1014321-58.2016.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Ferreira da
Silva - Apelado: Banco Itaucard S/A - Vistos. Dentre as matérias veiculadas no apelo, pretende o Recorrente a concessão dos
benefícios da gratuidade de justiça, ao fundamento de que não possui condição financeira para suportar as custas processuais.
Contudo, não logrou produzir qualquer elemento probatório que indicasse a presença dos requisitos para a concessão da
benesse. Nesta instância recursal o Apelante foi intimado para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para o
deferimento da gratuidade (fl. 53), no entanto, deixou transcorrer in albis o prazo, sem qualquer manifestação (fl. 55). Nesse
passo, tendo em vista a ausência de documentos hábeis a demonstrar a cogitada hipossuficiência, fica indeferido o pleito. Não
se trata de negar acesso à justiça ou tolher o direito de defesa, mas a efetiva fiscalização da aplicação da lei, não permitindo
que tão importante beneficio possa ser concedido a quem não faça jus. Do exposto, indefiro o beneficio da gratuidade judiciária,
determinando o recolhimento das custas de preparo no prazo de cinco dias, consoante estabelece o art. 99, § 7o, do atual
Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Advs: Guilherme de Barros Brandão (OAB: 376422/SP) - Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 1040176-26.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: CARUANA S/A SOCIEDADE
DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Apelado: ESPÓLIO DE JOÃO ARAÚJO SILVA (Justiça Gratuita) - Fls.
404/405: Acolho a representação. Redistribua-se o presente feito à Desembargadora Cristina Zucchi, integrante da 34ª Câmara
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