Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
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advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Torno definitivos os honorários periciais fixados a título provisório.P.
R. I. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), CARLOS MARCOS BORGES (OAB 248059/SP), TIAGO LEITE DE
SOUSA (OAB 294416/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0003966-37.2003.8.26.0431 (431.01.2003.003966) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Celia
Arantes Pereira de Moura - Formal de Partilha encontra-se em cartório a disposição do inventariante. - ADV: EVA TERESINHA
SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 0004222-91.2014.8.26.0431 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.S.B. - P.A.F. - Aguardando
manifestação do procurador do requerente em relação a certidão retro: Dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo, DEIXEI DE
INTIMAR PAULO ANTONIO FERRAZ tendo em vista haver sido informado que o mesmo mudou-se para local desconhecido. ADV: DANIELA CRISTINA ESCARABELO PELEGRINELI (OAB 223330/SP), OLAVO POMPICIO MATURANA (OAB 198556/SP)
Processo 0004434-88.2009.8.26.0431 (431.01.2009.004434) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundaçao
Barra Bonita de Ensino - Aguardando manifestação da exequente em relação a certidão retro. Certifico e dou fé que decorreu o
prazo de 1 ano sem que houvesse manifestação nos autos em termos de prosseguimento. - ADV: SAMIRA ISSA MANGILI (OAB
70355/SP)
Processo 3001769-09.2013.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Everardo Besse e outro - Aguarde-se provocação da parte exequente no arquivo. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO DE OLIVEIRA ZANOTO (OAB 148618/SP)
Processo 3003442-37.2013.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil S/A Roseli Aparecida Bodoni da Rocha - Aguarde-se provocação da parte exequente no arquivo. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), WILSON JOSE GERMIN (OAB 144097/SP)
PEDREGULHO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUÍZ ROBERTO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2017
Processo 0000043-03.2017.8.26.0434 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Dano Qualificado - G.N.S. - Certifiquese o trânsito em julgado.Após, expeça-se ofício à Vara da Infância e Juventude Competente para que seja convertida a guia
provisória em definitiva, encaminhando-se cópias da sentença, do trânsito em julgado, bem como dos documentos necessárias
para providências cabíveis nos termos do artigo 10, § 1º da Resolução nº 165/2012. Arbitro os honorários Advocatícios em
100% do valor máximo previsto em tabela, expedindo-se a certidão respectiva.Com a expedição fica o Advogado(a) intimado a
proceder à impressão junto ao site do TJSP.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com anotações necessárias
junto ao SAJ, cientificando-se do Representante do Ministério Público (61615).Intimem-se. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB
214576/SP), EDNA GOMES BRANQUINHO (OAB 85589/SP)
Processo 0000727-59.2016.8.26.0434 - Carta Precatória Infracional - Oitiva (nº 0004576-38.2013.8.26.0242 - 2ª Vara do
Foro de Igarapava) - E.A.G.R. e outro - Para cumprimento do ato deprecado, designo o dia 08 de agosto de 2017, às 14 horas
e 30 minutos, expedindo-se o necessário para a intimação/requisição daqueles mencionados na carta precatória.Comunique-se
o Juízo Deprecante por “e-mail”.Dê-se ciência ao DD. Representante do Ministério Público, se atuante no processo.Intime-se,
requisitem-se, naquilo que for necessário, com observância do Comunicado CG nº 281/2015, publicado no DJE de 06/03/2015,
que determina que o Juízo Deprecado deve providenciar a intimação das partes quanto à data e horário das audiências, bem
como providenciar a requisição de réus presos, caso necessário.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço:
Praça Padre Luís Sávio, s/n, sala de audiências, 1º andar.Oportunamente, cumprido o ato deprecado, observe a serventia o
Comunicado CG 155/2016, remetendo ao Juízo Deprecante as peças processuais produzidas e, havendo mandado cumprido
positivo, deverá este ser encaminhado também via malote.Após, proceda a serventia à baixa da carta precatória no sistema SAJ,
retirando todas as pendências existentes, bem como o seu respectivo arquivamento.Cumpra-se. - ADV: ROBERTA NOGUEIRA
NEVES MATTAR (OAB 145316/SP)
Processo 0001389-23.2016.8.26.0434 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.L.S.S. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação para o fim de aplicar a A.L. S. S. a medida sócio-educativa de
internação prevista no artigo 112, inciso VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tal medida é fixada sem prazo determinado
e deverá ter sua manutenção reavaliada a cada 06 (seis) meses, nos termos do artigo 121, § 2º do Estatuto da Criança e do
Adolescente.Expeça-se o necessário, principalmente mandado de internação.Em sendo o caso, arbitro os honorários do(s)
advogado(s) nomeado(s) pela OAB em 100% do valor da tabela do convênio, expedido-se a necessária certidão oportunamente.
PRICPedregulho, 01 de dezembro de 2016. - ADV: ESPEDITO BENTO SIQUEIRA (OAB 90874/SP)
PEDREIRA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º