TJSP 08/06/2017 -Fl. 911 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2364
911
PALOMARES (OAB 229339/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVES FERREIRA (OAB 243539/SP)
Processo 0017682-47.2012.8.26.0066 (006.62.0120.017682) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander (brasil) Sa - Engenorte Engenharia Construções Ltda - - Antonio Luiz de Almeida - - Alexandre Dorigo Bonifácio
- Nota de Cartório: Manifeste o executado ante a petição do exequente as fls. 245. - ADV: LIVIA GALLO GALVÃO CESAR (OAB
269403/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARTINA SIMONE DE MEDEIROS (OAB 241057/SP), ANALICE
MINERVINO COUTO DE ALMEIDA LEITE (OAB 199153/SP), ANELISE DE SOUZA VITAL DA SILVA (OAB 197016/SP), JOSE
ROBERTO PEDRO JUNIOR (OAB 147491/SP), ANA CLAUDIA SANCHEZ (OAB 124493/SP)
Processo 0018592-74.2012.8.26.0066 (apensado ao processo 0011309-34.2011.8.26.0066) (processo principal 001130934.2011.8.26.0066) (066.01.2011.011309/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação
Educacional de Barretos - Nota de Cartório: “Foi nesta data, providenciado pela Serventia o desarquivamento do presente
feito solicitando do Arquivo Geral - RECALL, em Jundiaí-SP. Decorrido o prazo de 90 dias, se os autos ainda não retornarem
do Aquivo Geral, poderá a parte interessada manter contato por e-mail à Ouvidoria do Egrégio Tribunal de Justiça através de
ouvidoria@tjsp.jus.br ou pelos telefones (11) 2171-6461 e (11) 3241-2297, solicitando a intermediação no desarquivamento.
Dados do Desarquivamento: Número da Caixa/Pacote: 3196/2014; Data do pedido de desarquivamento: 06/06/2017. Com estes
dados, o Dr(ª) Advogado(a) poderá encaminhar cópia à Egrégia Ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, por e-mail,
comunicando do não desarquivamento pela Recall, após o decurso do prazo acima. Barretos-SP., em terça-feira, 06 de junho de
2017. Eu, Martha Aparecida de Souza, Chefe de Seção Judiciário, providencie o desarquivamento dos presentes autos. - ADV:
DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP), ADRIANA APARECIDA MOURA (OAB 185842/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SWAMY ROCHA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2017
Processo 0000005-28.2017.8.26.0066 (apensado ao processo 1007969-89.2016.8.26.0066) (processo principal 100796989.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac
- “Diante do decurso do prazo conforme supra certificado, sem que o(a)(s) executado(a)(s) efetuasse(m) o pagamento do débito,
bem como sem que indicasse(m) bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, nos termos do Artigo 774, V, do CPC),
apresente o(a)(s) exequente(s) a memória do débito atualizada, no prazo de 10 dias, com os acessórios (multas) nos termos do
r. despacho de fls. 09/12. O(a)(s) exequente(s) deverá observar a regra do Artigo 835, do CPC, para a ordem estabelecida para
a penhora, recolhendo a respectiva taxa devida para eventual penhora “on line”. Decorrido o prazo e sem manifestação do(a)(s)
exequente(s), serão remetidos os autos ao arquivo até eventual provocação. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB
19993/SP), MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP)
Processo 0000567-37.2017.8.26.0066 (apensado ao processo 1008425-39.2016.8.26.0066) (processo principal 100842539.2016.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Maria Penha da Silva
- Diretora Regional de Saúde Dir Ix Barretos - - Procurador Geral da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo nº
2016/002590Vistos.Emende(m) o(a)(s) autor(a)(es) a inicial novamente, apresentando o(a) Impetrante os valores referentes
aos serviços que não estão sendo prestados, bem como a estimativa de custo por três meses de tratamento, apresentando
a respectiva memória, sem os juros e correção monetária.Após, tornem conclusos com urgência.Intime-se.Barretos, terçafeira, 06 de junho de 2017.Carlos Fakiani MacattiJuiz(a) de Direito - ADV: HELOISA CHUBACI BEZERRA DE MENEZES (OAB
332633/SP), FERNANDA MORATO DA SILVA PEREIRA (OAB 317831/SP), MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP),
LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 0002164-41.2017.8.26.0066 (apensado ao processo 1007957-75.2016.8.26.0066) (processo principal 100795775.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gustavo Adriano Ribeiro - Nota de Cartório: Cinco dias após a
publicação desta no DJE, a CARTA PRECATÓRIA estará disponível no SAJ, devendo o(a)(s) Exequente(s) proceder a devida
impressão, instrução e distribuição, comprovando-se no prazo legal. Esclarecendo que, de acordo com o Comunicado CG nº
2290/2016, as cartas precatórias deverão ser distribuídas pelos advogados, por peticionamento eletrônico, mesmo nos casos
de justiça gratuita. (“A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos
termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive
quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”) - ADV: KAUAM SANTOS RUSTICI (OAB 384187/SP)
Processo 0002683-16.2017.8.26.0066 (apensado ao processo 1002427-27.2015.8.26.0066) (processo principal 100242727.2015.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Decisão - Serviços Hospitalares - Fernanda Narduchi Mazzeto - Departamento
Regional de Saúde - Drs V - Barretos/sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Retire a exequente em cartório no prazo
de 5 dias após a disponibilização da presente no D.J.E., a guia de mandado de levantamento expedida. - ADV: TIAGO ANTONIO
PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), ISABELLE NARDUCHI DA SILVA (OAB 332635/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO
(OAB 205989/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 0003189-89.2017.8.26.0066 (apensado ao processo 1003628-54.2015.8.26.0066) (processo principal 100362854.2015.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Lucia de Fatima das
Merces Silva - DIRETORA REGIONAL DA SAÚDE DE BARRETOS - DRS V - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota
de Cartório: Cinco dias após a publicação desta no DJE, o(a) requerente e/ou seu procurador(a) poderá retirar o Mandado de
Levantamento que então estará disponível em cartório, bem como dar cumprimento ao item 4 da r. Decisão de fls. 21/22 - ADV:
CHRISTIANE PINTO THOMAZATTI (OAB 303327/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), EDUARDO
BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), ANA LETÍCIA DAS MERCÊS OLIVEIRA (OAB 377944/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO
(OAB 228257/SP)
Processo 0004033-39.2017.8.26.0066 (processo principal 0014234-42.2007.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Luiz
Alberto Almeida Argolo - Nota de Cartório: APRESENTE O EXEQUENTE CÓPIAS DAS PRINCIPAIS PEÇAS, TAIS COMO:
PROCURAÇÃO DAS PARTES, SENTENÇA, ACÓRDÃO E TRÂNSITO EM JULGADO. - ADV: HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA
SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), EDSON FERREIRA QUIRINO
(OAB 246469/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP)
Processo 0004194-83.2016.8.26.0066 (apensado ao processo 1004389-85.2015.8.26.0066) (processo principal 100438985.2015.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marcelo de Paula - Independente Barretos Construçoes
e Incorporaçoes Ltda e outros - Processo nº 2015/001386Vistos.Fls. 1757/1807:: Nos termos do § 2º do Artigo 1.023 do novo
CPC, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s)/embargado(a)(s) sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias.Int.Barretos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º