TJSP 14/06/2017 -Fl. 2741 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2368
2741
Nº 2075864-20.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Junio Araujo Sousa - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 16ª
Circunscrição Judiciária - São José do Rio Preto - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 2078001-72.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Roberto Soares da Cunha - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário Criminal
da Capital - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Camila Galvão Tourinho (OAB:
298866/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 2080621-57.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Cezar Augusto Lima Germano - Magistrado(a) Hermann Herschander - Concederam a ordem
de habeas corpus em favor de Cezar Augusto Lima Germano, a fim de cassar a decisão que determinou sua prisão para início
do cumprimento da pena. Expeça-se contramandado de prisão ou, se o caso, alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Priscila
Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 2080869-23.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Matheus Gabriel da Costa - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 2082062-73.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jacupiranga - Impetrante: Aparecido Cecilio de
Paula - Paciente: Wagner Barretos Mendes - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Concederam a ordem, a fim de revogar o
decreto de prisão preventiva, restabelecendo a fiança inicialmente arbitrada em favor de WAGNER BARRETO MENDES, cujo
valor já foi recolhido. Não há notícia de prisão do paciente. Caso confirmado o seu encarceramento, deverá ser expedido alvará
de soltura clausulado. Caso contrário, expeça-se contramandado de prisão. V.U. - Advs: Aparecido Cecilio de Paula (OAB:
87684/SP) - 8º Andar
Nº 2085694-10.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Liliana Almeida Scabia
Montes - Paciente: Ricardo Luis da Silva Machado - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V.
U. - Advs: Liliana Almeida Scabia Montes (OAB: 281555/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 2089335-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Edvaldo Nascimento dos Santos - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 2090883-66.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: V. H. de O. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Pedro Cavenaghi Neto (OAB:
324057/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 2104205-56.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jacupiranga - Impetrante: F. H. S. - Paciente:
E. G. A. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de J. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Não conheceram do recurso. V.
U. - Advs: Francisco Hakuji Sioia (OAB: 90387/SP) (FUNAP) - 8º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0000115-40.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Apte/Apdo: Marcos Cesar Calderari Vieira
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Por maioria de votos, deram
parcial provimento aos recursos, a fim de reduzir a pena de MARCOS CESAR CADERARI VIEIRA a 1 (um) ano e 8 (oito) meses
de reclusão, e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no piso legal, bem como fixar o regime inicial fechado, mantida, no
mais, a r. sentença, vencido o E. Revisor que dava provimento ao recurso para absolver o apelante Marcos com fundamento no
Art. 386, VII e declarará. - Advs: Ariovaldo Stella Alves Filho (OAB: 364004/SP) - 8º Andar
Nº 2043343-22.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pompéia - Impetrante: Carlos Henrique
Affonso Pinheiro - Impetrante: Denner dos Santos Roque - Paciente: Cristiano Aparecido Pereira - Magistrado(a) Walter da Silva
- Conheceram e denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carlos Henrique Affonso Pinheiro (OAB: 170328/SP) - Denner dos Santos
Roque (OAB: 389884/SP) - 8º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002928-32.2014.8.26.0066/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: Kairon Muniz
Vieira - Interessado: Juliana Andreia Muniz Vieira - Interessado: Caio Henrique Rodrigues da Silva Correa e outro - Embargdo:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º