TJSP 20/06/2017 -Fl. 938 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2370
938
SP)
Processo 1016026-29.2017.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. - Vistos.Recebo a petição
de fls. 26/29 como emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa. Defiro à requerente os benefícios da Gratuidade de Justiça,
anotando-se.Ao Ministério Público.Int. - ADV: WAGNER LUIZ MENDES (OAB 139742/SP)
Processo 1016136-28.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - V.F. - I - Processe-se o INVENTÁRIO. Nomeio,
para o cargo de inventariante, VALÉRIA FERNANDES, dispensando-a do compromisso.II - Venham aos autos as primeiras
declarações, que deverão obedecer à forma do Art. 620 do C.P.C., acompanhadas dos documentos que comprovem a
qualidade dos herdeiros (Art. 1.603 do C.Civil), procurações, prova de propriedade dos bens inventariados, com os respectivos
comprovantes dos valores venais para o ano do óbito e, bem assim, certidões negativas de tributos municipais e conjunta de
débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união.Oficiem-se aos Bancos mencionados na inicial, para que informem
o saldo atual e na data do óbito, das respectivas contas em nome da autora da herança, transferindo-os para conta judicial
à disposição deste Juízo.Int. e Cumpra-se. - ADV: PATRÍCIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA GORISCH (OAB 174590/SP),
VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), ALEXANDRE
MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1016175-25.2017.8.26.0562 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Rosangela Miranda de
Santana Carvalho - Diante da existência de Inventário, bem como de herdeiros menores, manifeste-se o Ministério Público.Int. ADV: JULIANA DUARTE DE CARVALHO (OAB 231511/SP)
Processo 1016267-03.2017.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Coeli - - Nádia
Colei Diegues Gomes - - Nídia Coeli - Venha aos autos certidão de inexistência de dependentes previdenciários junto ao INSS,
que poderá ser obtida pelo endereço eletrônico: www.previdenciasocial.gov.br.Prazo: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: ALEXANDRE
MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), MARION SANCHES LINO
BOTTEON (OAB 169610/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/
SP)
Processo 1016352-86.2017.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cristina Clemente e Silva Nomeio, para o cargo de inventariante, MARIA CRISTINA CLEMENTE E SILVA, dispensando-a do compromisso.Venham aos
autos as primeiras declarações, que deverão obedecer à forma do Art. 620 do Novo C.P.C., acompanhada dos documentos que
comprovem a qualidade dos herdeiros (Art. 1.603 do C.Civil), procurações, prova de propriedade dos bens inventariados, com
os respectivos comprovantes dos valores venais para o ano do óbito e, bem assim, certidões negativas de tributos municipais
e conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união.Após, com a juntada das primeiras declarações,
apreciarei o pedido de gratuidade.Int. - ADV: MARCELO MARTINEZ (OAB 165272/SP)
Processo 1016394-38.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Virgilio de Moura - Barbara Helena de
Moura - - Bianca Pereira de Moura - I - Processe-se o INVENTÁRIO. Nomeio, para o cargo de inventariante, ANTONIO VIRGÍLIO
DE MOURA, dispensando-o do compromisso.II - Venham aos autos as primeiras declarações, que deverão obedecer à forma
do Art. 620 do Novo C.P.C., acompanhadas dos documentos que comprovem a qualidade dos herdeiros (Art. 1.603 do C.Civil),
procurações, prova de propriedade dos bens inventariados, com os respectivos comprovantes dos valores venais para o ano do
óbito e, bem assim, certidões negativas de tributos municipais e conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa
da união.Int. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/
SP), SABRINA NUNES DE CASTRO BUENO (OAB 338768/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), DEBORA
STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 1016437-72.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcio Novita Esteves - I - Processe-se o
INVENTÁRIO. Nomeio para o cargo de inventariante, MÁRCIO NOVITA ESTEVES, dispensando-a do compromisso.II - Venham
aos autos as primeiras declarações, que deverão obedecer à forma do Art. 620 do Novo C.P.C., acompanhadas dos documentos
que comprovem a qualidade dos herdeiros (Art. 1.603 do C.Civil), procurações, prova de propriedade dos bens inventariados,
com os respectivos comprovantes dos valores venais para o ano do óbito e, bem assim, certidões negativas de tributos municipais
e conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união.Int. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB
127148/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP),
COSMO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 382452/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1016730-42.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.A.A.C. - Vistos.Defiro à
requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se.Indefiro a medida cautelar de urgência, porquanto incompetente
o Juízo, conforme artigo 33 da Lei nº 11.340/2006, devendo a mesma ser postulada na esfera criminal e, como observo do
documento de fls. 16/18, já o foram, razão por que compete àquela seara a apreciação ou reiteração e informação de fatos
novos.Designo audiência prévia de conciliação, a realizar-se dia 12/09/2017, às 16:00 horas, nos termos do artigo 695 do Novo
Código de Processo Civil.Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-se que o prazo para apresentação de defesa passará a
fluir a partir da realização da audiência ora designada, caso o acordo entre as partes reste infrutífero.Intime-se. - ADV: THALIA
FERNANDES COELHO (OAB 225898/SP)
Processo 1017858-34.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Guarda - M.L.O.S. - R.C.M.C. - Ciência às partes da juntada
do oficio. (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: MARIA FERNANDA CARNEIRO REIS (OAB 268669/SP), YARA ALESSANDRA
PATRICIO (OAB 372579/SP), ALEXANDRE GIORDANI RIBEIRO DE PINHO (OAB 169171/SP)
Processo 1019448-46.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Guarda - C.G.R. - J.F.G.C. - Por ora, indefiro o pedido de
guarda compartilhada, adotando os argumentos apontados pelo Ministério Público às fls. 183 como razões de decidir. Aguardese a realização do estudo psicossocial já agendado. Int. - ADV: PAULINO CAETANO DOS SANTOS (OAB 137366/SP)
Processo 1022453-76.2016.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ingrid Cristine Pereira da
Silva - Ciência às partes da juntada do oficio. (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: ANGELA LUCIO (OAB 296368/SP), RICARDO
DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1025165-39.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - M.S.B.G. - Ciência as partes de
que para realização da perícia de investigação de paternidade deverão comparecer ao HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - No
Ambulatório - Entrada do Canal 4 - Rua Osvaldo Cruz, 197 - Boqueirão - Santos/SP no DIA 08 de agosto de 2017, ÀS 13:00
HORAS. ( oficio de fls. Retro) - ADV: LEA MARIA BURNIER GANIMI COSTA (OAB 39981/MG)
Processo 1025559-80.2015.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosário Villarinho Rebouças - Carla Villarinho
Rebouças Poggi - ‘FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie a inventariante a impressão e encaminhamento
dos ofícios expedidos as fls. 201 e 203, comprovando-se nos autos, logo em seguida. - ADV: PAULO BARBOSA CAMPOS
(OAB 45324/SP), JOSE HONORIO FERNANDES CORREIA (OAB 43453/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB
232140/SP), LUIZ FERNANDO FELICÍSSIMO GONÇALVES (OAB 164222/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP),
MAURÍCIO POGGI JUNIOR (OAB 367776/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º