TJSP 21/06/2017 -Fl. 997 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2371
997
(OAB 232140/SP), CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO (OAB 218213/SP), DANIELLE CRAVO SANTOS ZENAIDE (OAB
195181/SP), ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), RICARDO
DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1000501-07.2017.8.26.0562 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança George Antonio Lunardi - Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de
15 (quinze) dias e, no silêncio, arquive-se. Int. - ADV: JOAO CARLOS VIEIRA (OAB 40728/SP)
Processo 1000501-41.2016.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha Silva Carvalho - Fls. 83/84:
ante o convênio firmado entre OAB/SP e Defensoria Pública do Estado, fixo os honorários advocatícios do Dr. Sérgio Cavalcanti
de Souza, no teto máximo da tabela. Expeça-se a certidão necessária. Int. e Cumpra-se. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA
(OAB 117558/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), SERGIO CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 232731/SP),
VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 1000810-28.2017.8.26.0562 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.V.B. - Designo audiência
prévia de conciliação, a realizar-se dia 13/07/17, às 15:45 horas, nos termos do artigo 695 do Novo Código de Processo Civil, na
sede desse juízo. ADITE-SE o mandado de fls.112/113, para citação e intimação da requerida, na audiência a ser realizada nos
autos de Alimentos , com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei.Intime-se. - ADV: CAHUÊ ALONSO TALARICO (OAB 214190/SP)
Processo 1001094-36.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Glória Paiva Gayoso - Ao Partidor Judicial para
conferência da partilha.Int. e Cumpra-se. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), DEBORA STIPKOVIC
ARAUJO (OAB 127148/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA
(OAB 232140/SP), ALBERTO JOAQUIM (OAB 55057/SP)
Processo 1001782-95.2017.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juliana Matias Leite - - Oscar
Cunha - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 93: Expeça-se novo ofício.Int. e Cumpra-se. - ADV: RICARDO DOS SANTOS
SILVA (OAB 117558/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/
SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), CYNTHIA MAGNO PANCA (OAB 184617/SP)
Processo 1001809-49.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - R.N.A. - A.F.P. - Ciência às
partes da juntada do oficio. (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: CARLOS TEIXEIRA FILHO (OAB 60934/SP), MARCOS RIBEIRO
MARQUES (OAB 187854/SP)
Processo 1001979-50.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Ernani Nicomedes - Estado de Sao Paulo (fazenda
Estadual Em Santos) - Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento, no prazo
de 15 (quinze) dias e, no silêncio, arquive-se. Int. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), PAULO
ANTONIO PAPINI (OAB 161782/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1002342-37.2017.8.26.0562 (apensado ao processo 1002506-02.2017.8.26.0562) - Inventário - Inventário e
Partilha - Marcelo da Rocha Carvalho - Sergio da Rocha Junior - Estado de Sao Paulo (fazenda Estadual Em Santos) - Fls.
25/27: venham aos autos novas declarações e partilha, excluindo-se Márcio e Marcelo da condição de herdeiros, posto que
não se trata de direito de representação, na medida em que o óbito da herdeira Rejane ocorreu após a abertura da sucessão
de Elvena, de modo que efetivamente herdou seu quinhão, de acordo com o princípio de “saisine”.Assim sendo, a suceder-lhe
nos autos legitimado está o seu espólio, representado pelo seu inventariante, não havendo amparo legal a mera substituição da
herdeira por seus sucessores.No mais, cumpra-se, integralmente, o despacho de fls. 23. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO
(OAB 127148/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB 283325/SP), GILBERTO ANTONIO RODRIGUES (OAB
96184/SP)
Processo 1002459-28.2017.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Suely Campanha de Oliveira - Raphael de Oliveira Queiroz
- - Felipe de Oliveira Queiroz - Fls. 95/96: ante a manifestação e da concordância da Fazenda do Estado às fls. 102, expeça-se
o alvará como requerido, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias, vinculado ao pagamento do ITCMD e custas processuais,
aguardando-se a respectiva prestação de contas no prazo de 20 (vinte) dias da data em que for consolidada a venda.Fls.
121: Dê-se ciência.Int. e Cumpra-se. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), STEFAN SCHMIDT
LUZ (OAB 258307/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP),
ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 1002465-69.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Célia Bérgamo de Angelis - Estado de Sao
Paulo (fazenda Estadual Em Santos) - Retorne a inventariante ao Posto Fiscal 11 para manifestação do resultado da análise
referente à declaração de ITCMD.Int. - ADV: JULIANA DE AQUINO FORNAZIER RANGEL (OAB 243720/SP), RICARDO DOS
SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1002690-89.2016.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Helena Maria Rocha dos Santos - Estado de São Paulo
(Fazenda Estadual em Santos) - Fls. 117/119: Ao Ministério Público.Int. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/
SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), REINALDO
VIEIRA DOS SANTOS (OAB 229674/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1002752-66.2015.8.26.0562 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.O.C. - Tendo em vista a
certidão negativa de fls. 104 e levando-se em conta o parecer Ministerial de fls. 99, revela-se justificada e conveniente, por ora,
a cassação do encargo da curatela provisória outrora concedida à autora. Assim, fica a autora advertida de que poderá vir a
responder criminalmente em caso de utilização indevida do documento que se encontra em seu poder.No mais, dê-se vista ao
Ministério Público.Int. - ADV: ROMULO FERREIRA COUTO (OAB 111993/SP)
Processo 1002907-98.2017.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.C.T. - - F.A.P. - - Z.C.A.C.
- E.S.P.F.E.E.S. - Ciência às partes da pesquisa realizada. - ADV: NELSON DO CARMO DIAS JUNIOR (OAB 232106/SP),
VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 1002945-18.2014.8.26.0562 (apensado ao processo 1008849-14.2017.8.26.0562) - Inventário - Inventário e
Partilha - Eliana Ribeiro Dias - - Neyde Pincelli Ribeiro Dias - - Nelson Augusto Ribeiro Dias Junior - Estado de São Paulo
(Fazenda Estadual em Santos) - Venha aos autos a partilha, da qual deverá constar a totalidade dos bens inventariados,
inclusive a parte cabente a viúva meeira, bem como, obrigatoriamente, um orçamento e folha de pagamento para cada um
dos interessados, nela essencialmente contendo as frações ideais, identificações dos bens que lhe cabem e os valores
correspondentes, nos termos do art. 653 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DE MORAES (OAB
309737/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), SOLANGE AUXILIADORA LUZ F L REBELO SOARES (OAB 77108/
SP), TAIANA COUTO SANT’ANNA (OAB 230572/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), SUELI JORGE (OAB
105462/SP), LUCIENE GONCALVES (OAB 133649/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP)
Processo 1003119-22.2017.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marinilza dos Santos
Gomes - Fls. 105: Intime-se pessoalmente a Fazenda do Estado.Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º