TJSP 23/06/2017 -Fl. 1325 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2373
1325
Pereira Filho - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: JEFFERSON APARECIDO DOS REIS - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 202)
80 - 0063494-58.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Rafael Jordy da Silva - Apelante: Gabriel Alves Barbosa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público)
(Fls: 150) - Advogado: Edson Dias Pereira (OAB: 183355/SP) (Fls: 82)
81 - 0074047-33.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Revisor
Tristão Ribeiro - Apelante: WESLEY LUCIO RIBEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina
Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 151)
82 - 0076533-25.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Revisor Tristão
Ribeiro - Apelante: Gustavo da Silva Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sueli Santos
Aleixo (OAB: 353398/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 260)
83 - 0097811-19.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Luiz Carlos Augusto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 209)
84 - 0107602-80.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Paulo Rogério da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 230)
85 - 1029739-19.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apte/Apdo: Mikael Miqueias Borges da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP)
86 - 0010723-44.2016.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roger Lima dos Reis - Advogado:
Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
87 - 9000002-62.2015.8.26.0106 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Caieiras - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ramalio Brandão Machado Advogada: Sueli Magri (OAB: 71965/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 203)
88 - 9000621-92.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Flavia Marinho de Moraes Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público)
89 - 9001310-30.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Pinheiro Franco Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Robson Moura de Oliveira - Advogado: Jony dos
Santos Pereira (OAB: 326504/SP) (Fls: n/c)
90 - 9003014-24.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) (Fls: 39 v.)
91 - 9003240-29.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Pinheiro Franco
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Renato Emilio Nunes - Advogada: Vanessa Boiati (OAB:
207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 86)
92 - 0000241-16.2015.8.26.0691 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Buri - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: E. R. C. - Advogado: Abilio Cesar Comeron
(OAB: 132255/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
93 - 0002921-66.2013.8.26.0101 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Caçapava - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Sara Bruno Ribeiro Pires Advogada: Nadia Mara Vaz Ferreira Biacchi (OAB: 112786/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
94 - 0010625-67.2012.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Franco da Rocha - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Clayton Silva Pereira Advogado: Jose Eduardo Silva Cayres (OAB: 177118/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
95 - 0018936-10.2013.8.26.0005 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Recorrente: DEISE APARECIDA LOURENÇO GUALBERTO - Recorrido: Wanderson Frank Gualberto
- Advogada: Thais Helena de Oliveira Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público) (Fls: 17) - Advogado: Valdemir dos
Santos Borges (OAB: 185091/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39v)
96 - 0047127-33.1996.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º