Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2374
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pelo autor enquanto o veículo estiver em seu poder.A fim de se evitar prejuízos desnecessários ao autor oficie-se ao Detran
para que proceda ao licenciamento do veículo I/JEEP CHEROKEE LTD CRD, Cor Branco, Ano de Fabricação 2014, Modelo
2015, Diesel, chassi 1C4RJFBM2FC618760, Placa OON8043, descrito na inicial, independentemente de baixa do gravame que
consta no registro do veículo, observando-se que referido pedido já foi deferido por ocasião da apreciação da liminar (p. 61).
Servirá a presente decisão como ofício devendo o próprio autor comprovar o protocolo no processo. Sem prejuízo, aguarde-se
o cumprimento da decisão (p. 181/181).Intime-se. - ADV: DIEGO VINICIUS BITENCOURT GOMES (OAB 301270/SP), JOSÉ
EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP)
Processo 1022637-18.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Marcio Alves da Silva - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação do autor
para que se manifeste no prazo legal sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada ao processo (p. 34). - ADV: MARCO
HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1022672-12.2015.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Obrigações - Sc Empreendimentos e Participações
Spe S.a - Patricia Nascimento Simão - Vistos.Pp.90 e 95: Diante da concordância das partes providencie a serventia a
expedição de mandados de levantamento judicial na forma requerida.Cumpra-se com presteza.Após, ao arquivo. Intime-se. ADV: MARCELO HENRIQUE MAYER (OAB 95656/SP), ROMEU PESSOA DE MELO (OAB 311357/SP)
Processo 1022774-97.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - CAROLINA TAMARA
OLYMPIO DOS SANTOS - BANCO BRADESCO SA - Manifeste-se a Autora no prazo legal sobre a contestação apresentada ADV: MOACYR PADUA VILELA FILHO (OAB 228914/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1022993-47.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Aldenor Souza Costa - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação do autor para que se manifeste no
prazo legal sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada ao processo. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP),
MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1023212-26.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Marcia Soares de Jesus Pereira BANCO ITAUCARD S/A - Manifeste-se a Autora sobre o retorno negativo do comprovante da carta de citação expedida - ADV:
CARMELINA MARIA DE CAMARGO CARVALHO (OAB 86782/SP)
Processo 1023322-25.2016.8.26.0405 - Produção Antecipada de Provas - Bancários - Joao Arcanjo dos Santos - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Manifeste-se o Autor sobre a contestação apresentada no prazo legal - ADV: GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1023549-83.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Compra e Venda - MARIA CELIA FERREIRA - JOSE
ROBERTO FERREIRA PEREIRA - Vistos.Tendo em vista a extinção do presente feito nos termos do art.267, I do Código de
Processo Civil(revogado), o(a) procurador(a) não faz jus a expedição de certidão de honorários, nos temos do enunciado 8 do
convênio da Defensoria Pública e a OAB: Enunciado nº 8: “Nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito, nos
termos do artigo 267 do CPC e seus incisos, o(a) advogado(a) pertencente ao convênio que esteja patrocinando os interesses
da parte autora, não faz jus à expedição de certidão de honorários, salvo incisos III (quando a atuação for pelo réu), VIII, IX ou X
do referido artigo.” (redação alterada em 08/04/2011) .Portanto, não existe erro a ser corrigido na certidão expedida a p. 52.Com
as cautelas de praxe, ao arquivo.Intime-se. - ADV: CÉLIA RAMALHO PANARO (OAB 192677/SP)
Processo 1024140-45.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edilson Rodrigues da Silva Noemy Marques de Godoy - - João Paulo Marques de Godoy - Manifeste-se o Autor sobre o retorno negativo do comprovante de
entrega da carta de citação da corré Noemy Marques de Godoy.* - ADV: STEFANY FERREIRA DE ALMEIDA BARRETO (OAB
388992/SP), ROSELI RAMOS GASPARELO (OAB 140681/SP), MARCOS ONOFRE GASPARELO (OAB 104909/SP)
Processo 1024230-82.2016.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Eliane Vieira dos Santos - - Ester Chaves Cantacini - - Flavia Celeste Chaves - - Pureza Chaves - - Angelica
Chaves - Certifico e dou fé que as contestações juntadas são tempestivas. Vista ao requerente para que se manifeste em réplica
no prazo legal. - ADV: VICTOR ANDRE COTRIN DA SILVA (OAB 28450/PR), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/
SP), MARIANA MARTINS DO LAGO ALBUQUERQUE (OAB 72015/PR), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1024826-03.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Ecnomia
Credito Mutuo Profissionais Saúde Reg. Bx. Santista Gde. São Paulo- Unired Metropolitana - Angélica Gonçalves dos Santos Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação do autor para que se manifeste no prazo legal sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça juntada ao processo (p. 89). - ADV: GUILHERME PEREIRA C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/
SP)
Processo 1025318-92.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Reginaldo
Silva Polido - BANCO BRADESCO SA - VistosDiante da certidão retro, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação.
Transitada esta em julgado, nos termos do artigo 906, parágrafo único do Código de Processo Civil, diga(m) o(a/s) se pretende
a expedição de mandado de levantamento ou indique conta bancária para transferência do(s) valor(es).Com a manifestação
providencie a Serventia conforme requerido.Em caso de transferência o ofício deverá ser protocolado pela Serventia junto
a Instituição bancária.Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: MATHEUS STARCK DE
MORAES (OAB 316256/SP), NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP)
Processo 1025875-45.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Alpha Strong
Treinamento e Educação Executiva Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Diodines Aparecido Duarte - Vistos.Pp. 86/90: defiro o(s)
pedido(s).Providencie a Serventia o necessário.Intime-se. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE
PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 1025912-72.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - PROLAB - LABORATORIO
ED BIOTECNOLOGIA S/S LTDA - CLARO S/A - Manifeste-se o Autor no prazo legal sobre a contestação apresentada ADV: LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP),
ALEXANDRE BELMONTE SHIPHONE (OAB 115069/RJ)
Processo 1025992-36.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Regina
Silva Santos - Banco Bradesco Cartões S.A. - Isto posto, e o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para
declarar inexigíveis os débitos nos valores de R$ 143,86 e R$ 304,61, referente ao contrato n.º 331753678000001, mantida
a liminar concedida a pp. 30/31 e condenar o requerido a pagar ao (à) autor (a) o valor de R$ 5.000,00, a título de danos
morais, que será corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir desta data, nos termos da Súmula 362 do
Colendo Superior Tribunal de Justiça (“A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do
arbitramento”.)O (a) requerido (a) arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados 20% do valor
do débito referente aos danos morais. P.R.I. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CYRILO
LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º