Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2377
1372
Nº 1028230-28.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Plastcor do Brasil Ltda Apelado: Delegado Regional Tributário de Campinas Drt 5 - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Fabrizio Lungarzo O´connor
(OAB: 208759/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1035971-45.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Joanita Carvalho de Medeiros - Apelado: Josilene Carvalho de Medeiros - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thais Carvalho
de Souza (OAB: 332024/SP) - Joao Antonio de Oliveira (OAB: 53144/SP) - Maria de Lourdes Ferrari (OAB: 275324/SP) - - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1502224-67.2015.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado:
Cobertores Mourad Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marconi Holanda Mendes
(OAB: 111301/SP) - Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 204
Nº 2259054-20.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: PAULO
ROBERTO MOLON - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Leonardo Bopp Meister (OAB: 19614/RS) - ROSELEI
GIORDANO MINGHELLI (OAB: 31325/RS) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Luciane Cruz Lotfi
(OAB: 92822/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
VISTA
Nº 2210259-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: BIOSEV S/A Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato Spaggiari (OAB: 202317/SP) - Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Cintia
Byczkowski (OAB: 140949/SP) - Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
VISTA
Nº 0009025-63.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Pamela de Souza Oliveira - Apelante: Juizo Ex Offício - Vista à Fazenda Pública do Estado
de São Paulo, no prazo de 05(cinco) dias, para extração de fotocópias dos documentos necessários, nos termos requeridos
às fls. 720, em cumprimento ao despacho às fls. 778/779 destes autos. - Advs: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP)
(Procurador) - Carlos Alberto Righi (OAB: 93638/SP) - José Ricardo de Assis Perina (OAB: 168289/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 2109652-25.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Águas de Lindóia - Agravante: ELIANE
DIAS DE ARAUJO MENDES ME - Agravado: MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA - Para intimação do agravado fica intimado o
agravante a comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento
da importância de R$15,00 no código 120-1, na guia FEDTJ.)
- Advs: Paulo Cesar Dias (OAB: 326072/SP) (Curador(a) Especial) - Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) - Jose
Carlos Ribeiro do Nascimento Junior (OAB: 153609/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
VISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º