Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2382
1386
- CEF - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (Fls: 419) - Advogado:
Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) (Fls: 27) - Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP) (Fls: 27) Advogado: Jose Antonio Andrade (OAB: 87317/SP) - Advogada: Cleusa Maria de Jesus Arado Venancio (OAB: 94666/SP) (Fls:
232)
0003054-28.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Apelante: M. C.
M. - Apelado: J. C. A. J. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Junqueira Negretti (OAB: 115259/SP) (Fls:
153) - Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP)
0003243-08.2015.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Apelante: Centro
Brasileiro de Cirurgia Ltda Epp (Santos Day Hospital) - Apelado: Tatiana Valeria Marques de Oliveira - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Advogado: Rodrigo Abdalla Marcondes (OAB:
242871/SP) - Advogada: Ruth de Paula Martins (OAB: 121421/SP) (Fls: 13) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB:
82236/SP)
0003529-19.2004.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Apelante: Sebastiao
Rodrigues Viegas (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: João Carlos de Mello e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Libero Campos Garcia (OAB: 94874/SP) (Fls: 07) - Advogada: Fádia Moussa Chalouhi (OAB: 178002/SP) (Curador(a)
Especial) (Fls: 159)
0003823-18.2012.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator: Des.: J.B. Paula Lima - Apelante: Roberto
da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Interessados Ausentes, Incertos e Não Sabidos - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Ítalo Bonomi (OAB: 175956/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 7) - Advogado: Rodrigo Garcia Jacinto (OAB:
147741/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
0003956-30.2015.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Apelante: SUL AMERICA
CIA. NACIONAL DE SEGUROS S/A - Apelada: DANIELE RODRIGUES TAVARES (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (Fls: 498) - Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza
(OAB: 279986/SP) (Fls: 34) - Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP) (Fls: 34)
0004371-13.2013.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi - Apelante:
Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Apelado: Homero Maria Conceição (Espólio) e outro - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogada: Raquel Lopes de Carvalho (OAB: 192297/SP) (Fls: 10) - Advogada: Marisa Mitico Vivan
Mizuno de Oliveira (OAB: 141235/SP) (Fls: 10) - Advogada: Ana Alice de Freitas Lima Morozetti (OAB: 188418/SP) (Curador(a)
Especial) (Fls: 125)
0004548-21.2015.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: J.B. Paula Lima - Apelante:
C. R. V. - Apelado: C. M. de M. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Viviane Cristina
Pitilin dos Santos (OAB: 217823/SP) (Fls: 39) - Advogado: Marcos Paulo Cunha (OAB: 315963/SP) (Fls: 08)
0004637-40.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Apelante: TDSP
- Direitos Humanos Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelante: API ASSESSORIA CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - Apelado: Adriano de Oliveira Leal - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Paulo Roberto
Vigna (OAB: 173477/SP) (Fls: 132) - Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) (Fls: 227) - Advogado:
Adriano de Oliveira Leal (OAB: 223631/SP) (Causa própria) - Advogado: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/
SP)
0005007-08.2014.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi - Apelante:
M. A. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. C. B. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre
Simão Volpi (OAB: 187668/SP) (Fls: 08) - Advogada: Leila Maria Gatti (OAB: 84617/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 30)
0005196-23.2010.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
João Carlos Saletti - Embargte: J. R. de S. - Embargdo: N. B. de A. (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Luis Paulo Rodrigues Vieira (OAB: 158122/SP) (Fls: 181) - Advogada: Renata Jaen Lopes (OAB: 270523/SP) (Fls:
181) - Advogado: Valerio Polotto (OAB: 130119/SP) (Fls: 28) - Advogado: João Antonio Sales (OAB: 217758/SP) (Fls: 28)
0005268-59.2013.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi - Apelante:
Amil Assistencia Medica Internacional S A - Apelado: Hospital Santa Elisa Ltda - Apdo/Apte: Wagner Gomes Flauzino (Justiça
Gratuita) - Recursos não providos. V.U. Recursos não providos. - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls:
175) - Advogado: Fabrício Peloia Del´alamo (OAB: 195199/SP) - Advogado: André Nicolau Heinemann Filho (OAB: 157574/SP)
(Fls: 105) - Advogado: Rubens Goncalves Franco (OAB: 64125/SP) (Fls: 200)
0005529-88.2011.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: J.B. Paula Lima - Apte/Apdo: Tab
Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Jennifer Aparecida de Souza - Apdo/Apte: José da Costa RECURSO PROVIDO. ADESIVO PREJUDICADO. V.U. RECURSO PROVIDO. ADESIVO PREJUDICADO - Advogado: João
Geraldo Paghete (OAB: 166664/SP) (Fls: 16) - Advogado: Carlos Rodrigo dos Santos (OAB: 245610/SP) (Curador(a) Especial)
(Fls: 147) - Advogado: Joao Henrique Goncalves de Amorim (OAB: 229270/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 81)
0007050-70.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Apelante:
Mariana Marques Marin - Apelado: Anderson Cláudio da Silva Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Paula de Souza Gambini (OAB: 242733/SP) (Fls: 130) - Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Fls: 17)
0009348-74.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A (Atual Denominação) - Apelado: Geraldo Secuto Andriatto (Justiça Gratuita) e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º