Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2383
1916
EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA ME - Telefonica Brasil S/A. - Vistos.I - Apelação de
fls. 360/374. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. II - Após, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo
Civil, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade.Int. - ADV: HERMINIO
SANCHES FILHO (OAB 128050/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1043853-17.2015.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Terrara Subcondomínio Edifícios - Rosangela Salim de Moraes - - Mauro Ernandes de Moraes - Vistos.1. HOMOLOGO o acordo de
fls. 114/115 e SUSPENDO a execução pelo prazo de 08 (oito) meses, para que os executados cumpram voluntariamente as
obrigações assumidas, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil.2. Transcorrido o prazo e nada sendo
requerido pela exequente, presumir-se-á integralmente cumprida a avença e a execução será extinta com base no artigo 924, II,
do Código de Processo Civil, arquivando-se os autos com baixa no Distribuidor. Int. - ADV: PIERRE REIS ALVES (OAB 228456/
SP), ANTONIETA APARECIDA CRISAFULLI (OAB 104405/SP)
Processo 1044941-27.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO DEZ
GUARAPIRANGA - PAULO RICARDO ROQUE DE SOUZA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar
o requerido ao pagamento de R$ 898,39 (oitocentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), referente às taxas
condominiais dos meses de junho/2014 a agosto de 2014, bem como ao pagamento das despesas condominiais vencidas
no curso do processo, com o acréscimo de correção monetária, juros moratórios de 1% ao mês e multa de 2%, contados do
vencimento das prestações.Sucumbente, o requerido arcará com as custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% do
valor atualizado da condenação.P.R.I. - ADV: SERGIO EMILIO JAFET (OAB 70601/SP), LINO EDUARDO ARAUJO PINTO (OAB
80598/SP)
Processo 1046255-08.2014.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - JOSÉ MARCOS LICERAS - EPP
- Providencie o exequente, o comprovante de recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para expedição do Mandado
requerido, tendo em vista que o documento anexado (fls. 26) consta em branco.Manifeste-se em 5 (cinco) dias, sob pena de
arquivamento do feito. - ADV: MAURICIO CELINI (OAB 88554/SP)
Processo 1047999-67.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Employer Organização
de Recursos Humanos Ltda - Air Liquide Brasil Ltda. - Vistos.I - Apelação de fls. 175/183. Intime-se a parte contrária para
contrarrazões. II - Após, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade.Int. - ADV: OSVALDO ASSIS DE ABREU (OAB 70500/SP), ALMERINDO
PEREIRA (OAB 12716/PR), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 1049989-64.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CERVANTES TABACARIA E
RESTAURANTE LTDA - Manifeste-se o exequente sobre a devolução negativa do Mandado de Remoção, Depósito, avaliação
dos veículos e Intimação (conforme Certidão do Oficial de Justiça), promovendo devido andamento ao feito, no prazo de 10
(dez) dias. Decorridos sem manifestação, ficará caracterizado o abandono do feito, o qual será arquivado. - ADV: FLAVIO
ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP)
Processo 1050238-44.2016.8.26.0002 (apensado ao processo 1013472-89.2016.8.26.0002) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fapinha Mini Veiculos e Motores Ltda - - Leonia Vieira de Camargo
Tognocchi - - Paolo Tognocchi - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.I - Apelação de fls. 105/111. Intime-se a parte contrária para
contrarrazões. II - Após, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade.Int. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP),
MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1050997-76.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Seguro - Leonete Godinho da Cruz Carmo - MetLife
Metropolitan Life Previdencia privada S/A - Vistos.I - Apelação de fls. 660/671. Intime-se a parte contrária para contrarrazões.
II - Após, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça,
independentemente de juízo de admissibilidade.Int. - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), MARIA APARECIDA
EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP)
Processo 1056733-07.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Obrigações - M.G.I.I.C.I.E. - - Everlast World’s Boxing
Headquarters Corp. - Vistos.I - Apelação de fls. 3.164/3.193. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. II - Após, nos termos
do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de
admissibilidade.Int. - ADV: WILLIAM SILVA NUNES (OAB 299763/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP)
Processo 1091089-30.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - JESUÍNO DIAS DE ALMEIDA - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência sobre o ofício do Banco do Brasil, de fls. 226. - ADV: ENOQUE
TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M
DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 1105307-58.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilton
Barbosa do Vale - - Ana Laura Carneiro do Vale - Plano Mogno Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos.I - Apelação de fls.
233/247. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. II - Após, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade.Int. - ADV: JOSE MARCELO
BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), DAVID DOS REIS VIEIRA (OAB 218413/SP), LEANDRO BRUNO FERREIRA DE
MELLO SANTOS (OAB 298335/SP)
Processo 1121691-96.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luis
Carlos Sousa Silva Junior - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos.I - Apelação de fls. 148/165. Intime-se a parte contrária
para contrarrazões. II - Após, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade.Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP),
EDSON JULIO DA SILVA (OAB 140222/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 4000360-07.2013.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - ELISA
DENERIDA FERNANDES - - PAULO ESCOBAR DE CARVALHO - Vistos.As partes firmaram acordo e os executados obtiveram
a extinção da dívida, conforme consta a fls. 66/67.Assim, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a presente execução.Com o trânsito em julgado, certifique-se, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe..P.R.I.C. - ADV: LAERCIO LOPES (OAB 198223/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º