TJSP 27/07/2017 -Fl. 1117 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2397
1117
SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 1002798-21.2016.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elizabeth Ribeiro de Moura
- - Eunice Seila Justo Ribeiro - - Milton Clovis Justo Ribeiro - Emília Justo Ribeiro - Estado de São Paulo (Fazenda Estadual em
Santos) - Fls. 80/81: Oficie-se conforme requerido.Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), ALEXANDRE
MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), PEDRO ANTONIO LOYO ADARME
SOLER (OAB 159656/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1002879-38.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson do Nascimento Junior - Roberto do
Nascimento - Maria Lucia Ferraz do Nascimento - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Manifestem-se acerca do prosseguimento
do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP),
JEANETE ABRANTES SERRA (OAB 19426/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), DEBORA STIPKOVIC
ARAUJO (OAB 127148/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB
232140/SP)
Processo 1002899-58.2016.8.26.0562 - Arrolamento de Bens - DIREITO CIVIL - Sergio Martins de Oliveira - Sandra Maria
Moraes dos Santos Barros - Estado de São Paulo (Fazenda Estadual em Santos) - VISTOS. ADJUDICO, por sentença, ao único
herdeiro SÉRGIO MARTINS DE OLIVEIRA, com dispensa da formalização do auto de adjudicação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, os bens deixados por falecimento de SANDRA MARIA MORAES DOS SANTOS BARROS, ressalvados
eventuais direitos de terceiros, erros ou omissões. Transitada esta em julgado, expeçam-se os alvarás. Após, dê-se ciência à
Fazenda Estadual, e oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. e C. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP),
ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), CLAUDIA ZANETTI
PIERDOMENICO (OAB 127738/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1003664-92.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Guarda - R.C.S.R. - A.C.R.T. - - A.F.G. - A.R.T.G. - Ciência
às partes da pesquisa realizada. - ADV: DIVINO DO PRADO GONZAGA (OAB 339034/SP)
Processo 1003911-73.2017.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.M.G. - L.G.P. - Fls. 167: expeçase mandado para a citação e intimação do réu, conforme requerido. Int. - ADV: GUILHERME COELHO DE ALMEIDA (OAB
132053/SP)
Processo 1004005-55.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Valeria Cristina Pedrotti Fernandes - - Oswaldo
de Andrade - - Kathleen Fernandes Simões Amaro - - Sandra Helena Simões Amaro - - Bruno Henrique Couto Pinto - - Luiz
Alberto Simões Amaro Junior - - Kátia Helena Fernandes Simões Amaro - - Karen Fernandes Simões Amaro - - Elizabeth Aguiar
Simões Amaro - - Edwiges Rosa Armendro Amaro - - Carlos Alberto Simões Amaro - Luiz Alberto Simões Amaro - Estado de
São Paulo (Fazenda Estadual em Santos) - Kátia Helena Fernandes Simões Amaro - - Kátia Helena Fernandes Simões Amaro
- - Kátia Helena Fernandes Simões Amaro - - Kátia Helena Fernandes Simões Amaro - - Kátia Helena Fernandes Simões
Amaro - - Kátia Helena Fernandes Simões Amaro - - Kátia Helena Fernandes Simões Amaro - - Kátia Helena Fernandes Simões
Amaro - - Kátia Helena Fernandes Simões Amaro - - Kátia Helena Fernandes Simões Amaro - - Kátia Helena Fernandes Simões
Amaro - Manifestem-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV:
RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), ALEXANDRE MOURA DE
SOUZA (OAB 130513/SP), KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO (OAB 204950/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL
DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1005052-35.2014.8.26.0562 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - V.L.P.S. - C.G.P.
- E.S.P.F.E.E.S. - Fls. 45/46: Defiro, nos termos do provimento CGJ nº 37/2016 que alterou o item 129, do Capítulo XIV das
NSCGJ, esta decisão servirá como autorização para realização do inventário e partilha extrajudicial, por escritura pública,
desde que todos os interessados sejam maiores, capazes e concordes.Int. - ADV: SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/
SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), SUELI JORGE (OAB
105462/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP)
Processo 1006405-08.2017.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Norberto Aragão - NAIR DA
SILVA - Estado de Sao Paulo (fazenda Estadual Em Santos) - Ciência às partes da pesquisa realizada. - ADV: VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), RICARDO DOS SANTOS
SILVA (OAB 117558/SP), DAYLANE SANTOS ALVES (OAB 365407/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 1006417-90.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Guarda - E.P.O. - A.J.F. - Certifico e dou fé que foi agendado
o estudo psicológico e/ou social da seguinte forma: Edivânia Patriota de Oliveira, o filho Felipe e a criança Paulo Henrique para
o dia 19/04/2018 , às 13:00 horas. Nome da Parte Passiva Selecionada \<\< Nenhuma informação disponível \>\> para o dia ,
às horas. As partes deverão comparecer na Seção Técnica de Psicologia e Serviço Social Judiciário - Anexo, 2º andar, sala 22,
à Av. São Francisco nº 242, em Santos/SP. - ADV: ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAMILA MARIA SEVERIANO
(OAB 333910/SP)
Processo 1006660-63.2017.8.26.0562 - Interdição - Família - V.F. - I.F.F. - B.R.A.C. - Manifestem-se as partes sobre o laudo
no prazo de 15 dias (nos termos Art. 477, § 1º do N.C.P.C.). - ADV: CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP)
Processo 1006901-37.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Pimenta Neves - Josephina Carneiro
Pimenta Neves - - Thaísa Helena Pimenta Neves - Nilton Pimenta Neves - Providencie o Inventariante:I plano de partilha, da qual
deverá constar a totalidade dos bens inventariados, inclusive a parte cabente a viúva meeira, bem como, obrigatoriamente, um
orçamento e folha de pagamento para cada um dos interessados, nela essencialmente contendo as frações ideais, identificações
dos bens que lhe cabem e os valores correspondentes, nos termos do art. 653 do Código de Processo Civil.II - o cálculo do
ITCMD Causa Mortis, através da nova sistemática (POSTO FISCAL ELETRÔNICO) acessando o endereço: www.pfe.fazenda.
sp.gov.br. III - Para análise do referido cálculo, deverá providenciar a entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda
do Estado de São Paulo Posto Fiscal 11 situado na Praça Antonio Teles nº 28 2º andar Centro/Santos, conforme instruções
contidas na Portaria CAT-15, de 06.fev.2003, alterada pela Portaria CAT-102, de08.nov.2003, que disciplina o cumprimento das
obrigações acessórias dos procedimentos administrativos relacionados com o ITCMD.Prazo: 30 (trinta) dias.Int. - ADV: JURACY
CRUZ JUNIOR (OAB 272920/SP), MAURICIO LOPES DE MAGALHÃES MARQUES (OAB 124084/SP)
Processo 1007221-24.2016.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Frazão
de Souza - - Ary Benedito dos Santos Souza - Anderson Frazão de Souza - Estado de São Paulo (Fazenda Estadual em
Santos) - Diante do comprovante de depósito de fls. 51, oficie-se ao Banco do Brasil - Agência Fórum, solicitando o número da
conta judicial em nome do autor da herança.Int. - ADV: CLEBER SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB 272845/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), ALEXANDRE MOURA DE
SOUZA (OAB 130513/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 1007291-07.2017.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marco da Silva Joaquim
Diogo - - Marta das Graças Diogo - - Salete Aparecida Diogo de Oliveira - - Jose Claudio Santana de Oliveira - - Marcia Alves
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