Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2432
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O.; Recorrida: L. V. C. (Menor); Advogado: Luciano do Prado Mathias (OAB: 282644/SP); Recorrido: M. de C. L. P.; Advogado:
Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador);
1003438-18.2017.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Nº origem: 1003438-18.2017.8.26.0003; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
F. da S. S. (Menor); Advogado: Pedro Jose Trindade (OAB: 193704/SP); Recorrido: S. de E. da E. de S. P.; Recorrido: M. de
S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Recorrido: F. do E. de S. P.; Advogada: Maria Carolina
Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador); Recorrido: S. de E. do M. de S. P.;
1003327-86.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 1003327-86.2017.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogado:
Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. M. da C. (Menor) e outros; Advogado:
Pedro Cavenaghi Neto (OAB: 324057/SP) (Defensor Público);
1003020-35.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003020-35.2017.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: N. Y. (Menor); Advogada: Samara Regina Jacitti (OAB: 276354/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E. do
M. de J. e outro; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);
1027450-29.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara:
Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1027450-29.2016.8.26.0554; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: M. de S.
A.; Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. B. F. (Menor); Advogado: Giancarlo
Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Procurador);
1003210-95.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003210-95.2017.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente:
J. E. O.; Recorrida: H. R. dos S. (Menor); Advogada: Samara Regina Jacitti (OAB: 276354/SP); Recorrido: S. de E. do M. de J.;
Recorrido: M. de J.;
1005293-84.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005293-84.2017.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: T. M. C. (Menor); Advogada: Adriana Vieira (OAB: 182316/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E. do M. de
J. e outro; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);
1001949-95.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001949-95.2017.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: M. D. O. C. (Menor); Advogada: Luciana Stevaux Villaça Viviani (OAB: 175303/SP); Recorrido: S. de E. do M.
de J. e outro; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) (Procurador);
1019986-82.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Nº origem: 1019986-82.2016.8.26.0576; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.;
Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Apelado: A. B. de O. (Menor); Advogado: Rogerio Vinicius
dos Santos (OAB: 199479/SP); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP);
1004970-79.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 1004970-79.2017.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogado:
Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: H. S. G. C. (Menor); Advogada: Rosana
Aparecida Ribeiro Bagini (OAB: 239276/SP) (Defensor Dativo);
1001391-52.2017.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001391-52.2017.8.26.0462; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrida: A. E. da S. O. (Menor); Advogada: Carmen Enedina Schmohl Russo Fascina (OAB: 83816/SP); Advogado: Arthur
Ferreira Junqueira Alves de Souza (OAB: 390991/SP); Recorrido: P. do M. de P. e outro; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos
(OAB: 370324/SP) (Procurador);
1010476-81.2017.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1010476-81.2017.8.26.0003; Assunto: Medidas de proteção;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. do M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Recorrido:
A. A. L. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP);
1001208-90.2017.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001208-90.2017.8.26.0362; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º