TJSP 18/09/2017 -Fl. 2871 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2432
2871
seu procurador, após a expedição.Após o levantamento do valor, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.3) Em caso de
discordância, a parte autora deverá providenciar o cadastro do cumprimento da sentença pelo sistema digital, comunicando-se
nestes autos. - ADV: GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 0000358-42.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - MARCUS VINICIUS
MARCATO - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Determino providências para a transferência do valor total, com todos os acréscimos
que houver, da conta de depósito judicial nº 3300117641794 para a agência de Pirajuí/SP - Nº 0160-0. Segue cópia de fls. 137
(depósito judicial).Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Para processos físicos, a resposta deverá
ser enviada em papel. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO
(OAB 285667/SP), GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 0000444-13.2015.8.26.0453 (apensado ao processo 0003136-63.2007.8.26.0453) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mauricio de Souza Borges Manifestar as partes no prazo de 15 (quinze) dias iguais e sucessivos sobre o laudo pericial de fls. 105/108. - ADV: GUSTAVO
ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP), KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP)
Processo 0000665-98.2012.8.26.0453 (453.01.2012.000665) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Rosalina Rodrigues dos Santos Cruz - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Fls. 286: Manifestar o INSS no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI (OAB 197040/SP), WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP)
Processo 0000691-91.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Sidnei Machado da Silva Municipio de Pongai - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por SIDNEI MACHADO DA SILVA nos
autos do PROCEDIMENTO COMUM - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE promovido em face da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONGAI e o faço com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC de 2015.Custas e despesas processuais
a cargo da autora, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º,
que poderão ser cobrados uma vez perdida a condição de necessitada (art. 98, §3º, do CPC de 2015).P.R.I. - ADV: CAIO
PRUDENTE DA COSTA PERUZZO (OAB 333345/SP), GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP), EDUARDO LUIZ
PENARIOL (OAB 224886/SP), DÁRCIO MARCELINO FILHO (OAB 209151/SP), EDMAR PERUZZO (OAB 102999/SP), MÁRCIO
JOSÉ RODRIGUES (OAB 197850/SP)
Processo 0000806-54.2011.8.26.0453 (453.01.2011.000806) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Edson
Alexandre - Banco do Brasil Sa - - Banco Bonsucesso - EMPRESTA SOLUÇÕES E NEGOCIOS LTDA - Authentic Soluções
Financeiras Ltda - Vistos.Fls. 395: Defiro.Expeça-se carta de citação postal da ré Authentic Soluções Financeiras Ltda Me no
endereço informado às fls. 392 para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados
verdadeiros os fatos alegados pelo autor. - ADV: LUCILA PADIM VASCONCELLOS (OAB 264540/SP), ALINE ANTONIAZZI
VICENTINI BEVILACQUA (OAB 167598/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DÊNIO MOREIRA DE
CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP), LUCIA HELENA FERNANDES DA
CUNHA (OAB 137966/SP), FERNANDO ALMEIDA RODRIGUEZ MARTINEZ (OAB 134115/SP)
Processo 0000850-73.2011.8.26.0453 (453.01.2011.000850) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lucia
Izabel Miguel Fagundes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aron Wajngarten - Vistos.Intime-se o INSS para contrarrazões
ao recurso de apelação apresentado pela autora no prazo de 30 (trinta) dias.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal 3ª Região -, com as homenagens deste Juízo. - ADV: GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 0000958-97.2014.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.D.C.S. - D.M.S. - Vistos.Tornem
os autos ao arquivo. - ADV: RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE (OAB 152362/SP)
Processo 0001052-70.1999.8.26.0453 (453.01.1999.001052) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros - Jose Carlos Garzim - - Antonio Garzim - - Lidia Bulgueroni Garzim - José
Carlos Grejo Epp - Vistos.Considerando que já houve prolação de sentença em relação à quitação do débito, manifeste-se o
exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição do perito quanto aos honorários definitivos que fixou em R$2.700,00
(v. Fls. 411/412).Após, tornem conclusos. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), DANIEL DEPERON DE
MACEDO (OAB 184618/SP), RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE (OAB 152362/SP), ROSILAINE SOARES PEREIRA
SINHORINI (OAB 136864/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001062-02.2008.8.26.0453 (453.01.2008.001062) - Outros Feitos não Especificados - Amelina Pereira dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Intime-se a autora para contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pelo
INSS no prazo de 15 (quinze) dias.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região -, com as homenagens
deste Juízo. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), DANIELA JOAQUIM BERGAMO (OAB 234567/SP),
LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP)
Processo 0001202-36.2008.8.26.0453 (453.01.2008.001202) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Pracidina Celia
Batista de Brito - Jose Elias Brito - Vistos.Aguarde-se manifestação da autora por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem
manifestação da autora, intime-se-a para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, III e parágrafo 1. do Código de Processo Civil/2015. - ADV: JORDAO POLONI FILHO (OAB 24488/SP),
BRUNO PAPILE POLONI (OAB 229008/SP), RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP)
Processo 0001395-07.2015.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedito
Ignacio Pereira - Banco do Brasil S/A - Ato Ordinatório de fls. 152: Providenciar o executado o pagamento das custas finais no
valor de R$ 125,35, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição, conforme r. Sentença de fls. 148. Nada Mais. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI
(OAB 103822/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0001433-19.2015.8.26.0453 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Alice Cardoso Campois - Eronides Afonso Siqueira - Marli Fernandes dos Santos Pereira - Municipio de Pongai - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifique
a parte autora quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
- ADV: CRISTINA REIA CARDIA (OAB 167352/SP)
Processo 0001524-46.2014.8.26.0453 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - O Ministério Publico do Estado de
São Paulo - Adécio Guandalim - - Fazenda Publica do Municipio de Reginópolis - Recolher o réu o porte de remessa e retorno
dos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Após, encaminhar os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.
- ADV: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP), CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI (OAB 197040/SP), SANDOVAL
APARECIDO SIMAS (OAB 144708/SP)
Processo 0001776-49.2014.8.26.0453 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Guilherme Lima de Oliveira
- - Gustavo Lima de Oliveira - - Gabriel Lima de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - José Luiz Barboza - Vistos.
Ciência às partes.Cumpra-se o V. Acórdão.Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM
BROMATI (OAB 226427/SP), LUCAS RODRIGUES PORTILHO (OAB 254548/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º