Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2432
347
Recorrido: M. de J.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003438-18.2017.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; RICARDO DIP (PRES. DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude; 1003438-18.2017.8.26.0003;
Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: F. da S. S. (Menor); Advogado: Pedro Jose Trindade (OAB: 193704/SP);
Recorrido: S. de E. da E. de S. P.; Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
Recorrido: F. do E. de S. P.; Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador); Recorrido: S. de E. do M. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003558-32.2016.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro
de Suzano; 1ª Vara Criminal; Mandado de Segurança; 1003558-32.2016.8.26.0606; Medidas de proteção; Recorrente: J. E.
O.; Recorrido: G. L. A. (Menor); Advogada: Regiane França Cebrian (OAB: 191043/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de S.;
Advogada: Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) (Procurador); Recorrido: P. do M. de S.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003754-34.2017.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; DORA APARECIDA
MARTINS; Foro de Bragança Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Providência; 1003754-34.2017.8.26.0099; Medidas de
proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: N. G. F. P. da S. (Menor); Advogada: Cleuza Aparecida Ritton (OAB: 58048/SP)
(Defensor Dativo); Recorrido: M. F. P. da S. (Menor); Advogada: Cleuza Aparecida Ritton (OAB: 58048/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: P. M. de V. - S.; Advogado: Diego Mangolim Acedo (OAB: 278472/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004598-19.2017.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro de Cotia; Vara Criminal; Mandado de Segurança; 1004598-19.2017.8.26.0152; Medidas de proteção;
Recorrente: J. E. O.; Recorrida: C. M. S. (Menor); Advogada: Leticia Gonçalves Andrade (OAB: 329091/SP); Recorrido: S. M. de
E. de C.; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP) (Procurador); Recorrido: M. de C.; Advogado: Leonardo Aquino
Gomes (OAB: 395261/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004799-11.2017.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; SALLES ABREU (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Cotia; Vara Criminal; Mandado de Segurança; 1004799-11.2017.8.26.0152; Medidas
de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: G. L. M. (Menor); Advogado: Julio Berenstein Ring (OAB: 182467/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: A. B. L. M. (Menor); Advogado: Julio Berenstein Ring (OAB: 182467/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. M.
de C.; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004911-77.2017.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO;
Foro de Cotia; Vara Criminal; Mandado de Segurança; 1004911-77.2017.8.26.0152; Medidas de proteção; Recorrente: J. E.
O.; Recorrido: J. P. B. L. (Menor); Advogada: Elaine Umbelino Macedo (OAB: 336733/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de
C.; Advogado: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP) (Procurador); Recorrido: S. da E. do M. de C.; Advogado: Leonardo
Aquino Gomes (OAB: 395261/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005154-57.2016.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; LUIZ ANTONIO DE
GODOY(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; 1005154-57.2016.8.26.0604; Medidas
de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. S. F. (Menor); Advogada: Simone Petri (OAB: 256141/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: M. de S.; Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005275-93.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; 1005275-93.2016.8.26.0278; Medidas de proteção; Recorrente: J. E.
O.; Recorrido: V. G. de A. (Menor); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de I.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005293-84.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º