TJSP 20/09/2017 -Fl. 525 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2434
525
(Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Lucas
Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP); Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039083-15.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalh; 10ª Vara de Fazenda Pública; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 0039083-15.2010.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP; Advogado: Lauro Tércio
Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador);
Apelada: Maria Leonor Dias Batista; Advogada: Anay Martins Castanheira (OAB: 148990/SP); Advogado: Rodrigo Leite
Gasparotto (OAB: 191458/SP); Apelada: Ivanir Edna Fernandes de Andrade; Advogada: Anay Martins Castanheira (OAB:
148990/SP); Advogado: Rodrigo Leite Gasparotto (OAB: 191458/SP); Apelado: Silvio Valmir Prearo (E outros(as)); Advogada:
Anay Martins Castanheira (OAB: 148990/SP); Advogado: Rodrigo Leite Gasparotto (OAB: 191458/SP); Apelada: Ana Rosa
Calônego; Advogada: Anay Martins Castanheira (OAB: 148990/SP); Advogado: Rodrigo Leite Gasparotto (OAB: 191458/SP);
Apelada: Benedita Antônia da Silva Delphino; Advogada: Anay Martins Castanheira (OAB: 148990/SP); Advogado: Rodrigo
Leite Gasparotto (OAB: 191458/SP); Apelada: Maria Martinez de Campos; Advogada: Anay Martins Castanheira (OAB: 148990/
SP); Advogado: Rodrigo Leite Gasparotto (OAB: 191458/SP); Apelada: Benedita Marchesotti Campos; Advogada: Anay Martins
Castanheira (OAB: 148990/SP); Advogado: Rodrigo Leite Gasparotto (OAB: 191458/SP); Apelada: Elvira Pires Luiz; Advogada:
Anay Martins Castanheira (OAB: 148990/SP); Advogado: Rodrigo Leite Gasparotto (OAB: 191458/SP); Apelada: Eunice Martins
Castanheira; Advogada: Anay Martins Castanheira (OAB: 148990/SP); Advogado: Rodrigo Leite Gasparotto (OAB: 191458/
SP); Apelada: Ana Maria Denadai Garbuio; Advogada: Anay Martins Castanheira (OAB: 148990/SP); Advogado: Rodrigo
Leite Gasparotto (OAB: 191458/SP); Apelada: Marisa Kron Camargo; Advogada: Anay Martins Castanheira (OAB: 148990/
SP); Advogado: Rodrigo Leite Gasparotto (OAB: 191458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039380-51.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0039380-51.2012.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Apelante:
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Advogado: Roberto Lima Campelo (OAB: 283642/SP); Advogado:
Reginaldo Souza Guimarães - Jud 43 (OAB: 210677/SP); Apelado: Paulo Eduardo Fernandes; Advogada: Elizabeth Benedita de
Oliveira (OAB: 110737/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0039853-37.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalh; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0039853-37.2012.8.26.0053; Serviços; Apte/Apdo: Empresa Metropolitana
de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU/SP; Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP); Advogada: Luciana
Montesanti (OAB: 136804/SP); Apdo/Apte: Victor Leite do Nascimento (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vania Pereira
Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) (Defensor Público); Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) (Defensor
Público); Apdo/Apte: Evera Lucia Leite Barros; Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) (Defensor Público); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0040331-35.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de
São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0040331-35.2010.8.26.0564; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador);
Apelado: Sandra Regina Ferreira Amadeu; Advogado: Jose Vitor Fernandes (OAB: 67547/SP); Apelado: Erneny Araujo de
Souza; Advogado: Adilson Augusto (OAB: 86449/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0040504-34.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de
Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0040504-34.2013.8.26.0506; Enquadramento; Apelante: Luiz Augusto Gonçalves;
Advogada: Catarina Luiza Rizzardo Rossi (OAB: 67145/SP); Advogado: Deib Rada Tozetto Hussein (OAB: 306753/SP); Apelado:
instituto de pagamentos especiais do estado de são paulo; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0040579-11.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0040579-11.2012.8.26.0053; Licença-Prêmio; Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP); Apelado: José Carlos
Fugazzola Marques; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Apelado: Luiz Antonio da Silva; Advogado: Cidiney
Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0042451-66.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0042451-66.2009.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante:
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/
SP) (Procurador); Apelado: Thiago Timoto de Souza Leite; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Apelado: Rita Iara Coimbra Furlani; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/
SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Apelado: Zilda Medeiros Serzedello; Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Apelado: Maria de Fatima Bobo; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Apelado: Debora Paula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º