TJSP 22/09/2017 -Fl. 3578 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2436
3578
de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Vista dos autos ao I. Procurador do requerente para manifestar-se
acerca do Comprovante de Depósito Judicial de fls. 23, PRAZO LEGAL. - ADV: MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB
247322/SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP), JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/
SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), IVAN BARBIN (OAB
75583/SP)
Processo 0000389-30.2016.8.26.0614 (processo principal 0002428-05.2013.8.26.0614) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Prefeito Municipal de Tambaú - Valdinei Aparecido dos Santos - Julgo por sentença extinta a execução,
nos termos do art. 924, II, do NCPC.Apuradas as custas, intime(m)-se a(s) executada(s) para pagamento, em dez dias, sob pena
de inscrição da dívida ativa do Estado.Oportunamente, pagas as custas, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/
SP), SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP), JOSEANE
RIGOLI TALAMONI (OAB 264519/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP)
Processo 0000389-30.2016.8.26.0614 (processo principal 0002428-05.2013.8.26.0614) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Prefeito Municipal de Tambaú - Valdinei Aparecido dos Santos - Vista dos autos ao executado, através do I.
Procurador, para recolhimento das custas processuais, a saber: Taxa Judiciária, R$125,35, DARE cód. 230-6, Pesquisas Bacen/
Renajud, R$48,80, FEDTJ cód. 434-1. PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. - ADV:
JOSEANE RIGOLI TALAMONI (OAB 264519/SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP), JULIANA APARECIDA
GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR
(OAB 159695/SP), SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP)
Processo 0000717-57.2016.8.26.0614/01 - Requisição de Pequeno Valor - João Ricardo Toffolo - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Aguarde-se o pagamento.Int. - ADV: LIVIA MARIA STETER CICILIATO (OAB 263094/SP), MANOELA REGINA
QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), ERICA BASSANEZI MORANDIN (OAB 139696/SP)
Processo 0000869-71.2017.8.26.0614 (processo principal 1000249-13.2015.8.26.0614) - Cumprimento de sentença Renúncia ao benefício - Instituto Nacional de Seguro Social - Philadelphio Velloso Junior - Manifeste-se o(a) requerido, em
quinze dias.Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), FERNANDO TADEU MARTINS (OAB 107238/SP),
CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), MARCIO ANTONIO
VERNASCHI (OAB 53238/SP)
Processo 0000876-63.2017.8.26.0614 (processo principal 0001852-17.2010.8.26.0614) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Nair Orlando Perosse - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Providenciem-se o Instituto requerido.Int. - ADV:
MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP), GLAUCO DONIZETTI
TEIXEIRA VASCONCELLOS (OAB 279275/SP), MAÍRA SAYURI GADANHA (OAB 251178/SP)
Processo 0000880-03.2017.8.26.0614 (processo principal 0001729-77.2014.8.26.0614) - Cumprimento de sentença Renúncia ao benefício - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jose dos Reis de Abreu - Manifeste-se o(a) requerido,
em quinze dias.Int. - ADV: ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP),
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 0000884-40.2017.8.26.0614 (processo principal 0000924-32.2011.8.26.0614) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Carmen Lucia Natalino Vencel - - Rosana Laxa Villela - - Silvia Donizetti Bueno de Paula - - Ivete
Teresa Clemente - - Marcia Luzia Fioravanti Dardes - - Eliana Marcia Vicki - Município de Tambaú - Expeça-se mandado de
intimação para impugnação (art. 534 do CPC), devendo o requerido informar a existência de eventual valor a ser compensado,
como previsto no art. 100, § 9º, da Constituição Federal.Int. - ADV: JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), IVAN BARBIN
(OAB 75583/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB 247322/SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/
SP), JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP), JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP),
JOSEANE RIGOLI TALAMONI (OAB 264519/SP)
Processo 0001099-50.2016.8.26.0614 (processo principal 2050157-28.1992.8.26.0614) - Cumprimento de sentença Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) - Luiz Carlos Nonato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Homologo os cálculos apresentados pela autarquia, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.Expeça(m)-se o(a)
(s) PRECATÓRIO/ RPV(s) como requerido e aguarde(m)-se o(s) pagamento(s).Sem prejuízo, oficie-se como requerido às fls.
55.Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/SP), FERNANDO
TADEU MARTINS (OAB 107238/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP)
Processo 0001277-96.2016.8.26.0614/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Donizetti Delanezi
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Vistos.Ante a inércia do autor e à vista do documento de fl. 04, providencie a
serventia a retificação do cadastro para constar o valor a ser compensado.Após, estando os dados da requisição de acordo
com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP), MARCIO
ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB 247322/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP)
Processo 1000016-45.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria da Graça Ferreira da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 120/125: Manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias.Int. - ADV: ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000036-36.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alef Reis Pereira
Brito - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 210/214: manifeste-se o requerido.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000036-36.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alef Reis Pereira
Brito - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência dos autos as partes para: cientificá-los do agendamento da perícia
médica para o(a) autor(a), a ser realizada no dia 20/10/17 - sexta-feira, às 15h15min, na rua Vinte e Nove de Julho, nº 501, Porto
Ferreira - SP, munido(a) de sua documentação pessoal. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP)
Processo 1000073-63.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria José Pelegrini de
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência dos autos as partes para: cientificá-los do agendamento da
perícia médica para o(a) autor(a), a ser realizada no dia 20/10/17 - sexta-feira, às 14h30min, na rua Vinte e Nove de Julho, nº
501, Porto Ferreira - SP, munido(a) de sua documentação pessoal. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º