TJSP 05/10/2017 -Fl. 2292 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2445
2292
Nº 2144589-95.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Arnaldo Walther
Gatti - Agravante: Benedita Maria de Souza - Agravante: Cleonice de Paula Teodoro - Agravante: Lydionetta Aparecida Ruocco
- Agravante: Maria Gertrudes dos Santos - Agravante: Moema Aidar - Agravante: Regina Celeste David - Agravante: Rita de
Cassia David - Agravante: Arlete Aparecida da Cruz Lopes - Agravante: Lizete Maria Teixeira da Cruz - Agravante: Alessandra
Maria da Cruz - Agravante: Marcos Augusto da Cruz Coelho - Agravante: Gustavo Silvio da Cruz - Agravante: Benedito Silvio da
Cruz (Falecido) - Agravante: Regina Celia de Oliveira Missali - Agravante: Milton de Oliveira Missalli - Agravante: Lusalinda de
Oliveira Missali (Falecido) - Agravante: Adelaide Cardogna Andriotti - Agravante: Laurindo Andrioti - Agravante: Lurdes Andriotti
do Nascimento - Agravante: Jose Antonio Andriotti - Agravante: Joana Maria Andriotti - Agravante: Adenir Andriotti - Agravante:
Edivaldo Andriotti - Agravante: Sonia Aparecida Andriotti Rosa - Agravante: Angelo Andriotti (Falecido) - Agravante: Emilia Nunes
Mancini - Agravante: Rubens Manchini - Agravante: Luiz Manchini - Agravante: Valentim Manchini - Agravante: Nazir Mancini
- Agravante: Adelia Manchini Mazieri - Agravante: Assunta Manchini Roncador - Agravante: Aparecido Manchini (Falecido) Agravante: Luzia Zago Dasqueve - Agravante: Terezinha de Jesus Dasqueve Arias - Agravante: Edgar Dasqueve - Agravante:
Jose Francisco Dasqueve - Agravante: Valentim Dasqueve - Agravante: Cleusa Maria Dasqueve Meneghetti - Agravante: Luis
Carlos Dasqueve - Agravante: Firmino Dasqueve (Falecido) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista
Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA DO
TRÂMITE DO RECURSO – SOLUÇÃO QUE ENCONTRA RESPALDO EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263 –SP
– RESP AFETO AO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 543-C, DO CPC/1973 – MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU A
SUSPENSÃO DE PROCESSOS E RECURSOS DE ALGUM MODO VINCULADOS AO OBJETO DO RESP – POSSIBILIDADE DA
DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DE TODO E QUALQUER PROCESSO OU RECURSO VINCULADO À MATÉRIA DEBATIDA
NO RESP EM VIRTUDE DE SE TRATAR NAQUELE DE MATÉRIA PREJUDICIAL.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB:
140055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2151378-13.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Angela Maria
Rogerio Ambrosio - Agravante: IRINEU DOS SANTOS - Agravante: Jose Rolim - Agravante: Jose Sebastião de Toledo - Agravante:
Lourdes de Fatima Sousa - Agravante: Luis Carlos Batista - Agravante: Martia Alice dos Santos Pereira - Agravante: Maria
Benedita Ramos - Agravante: Maria Teresa de Carvalho Alves Machado - Agravante: Mozart Ferreira dos Santos - Agravante:
Odete Nunes de Souza - Agravante: Valter Nunes de Lima - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA
CAIXA S/A) - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO – INTERPOSIÇÃO
CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA DO TRÂMITE DO RECURSO – SOLUÇÃO QUE ENCONTRA RESPALDO EM DECISÃO
PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263 –SP – RESP AFETO AO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 543-C, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL/1973 – MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE PROCESSOS E RECURSOS DE
ALGUM MODO VINCULADOS AO OBJETO DO RESP – POSSIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DE TODO
E QUALQUER PROCESSO OU RECURSO VINCULADO À MATÉRIA DEBATIDA NO RESP EM VIRTUDE DE SE TRATAR
NAQUELE DE MATÉRIA PREJUDICIAL.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Augusto
Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Edson Miranda Caltabiano (OAB: 126857/SP) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2151401-56.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Aparecida
Caluz da Silva - Agravante: Adriana Silva de Toledo - Agravante: Eliano Perpetuo da Silva - Agravado: BANCO DO BRASIL
S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO INTERNO – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA DO TRÂMITE DO RECURSO – SOLUÇÃO
QUE ENCONTRA RESPALDO EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263 –SP – RESP AFETO AO PROCEDIMENTO
PREVISTO NO ART. 543-C, DO CPC/1973 – MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE PROCESSOS E
RECURSOS DE ALGUM MODO VINCULADOS AO OBJETO DO RESP – POSSIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO
DE TODO E QUALQUER PROCESSO OU RECURSO VINCULADO À MATÉRIA DEBATIDA NO RESP EM VIRTUDE DE SE
TRATAR NAQUELE DE MATÉRIA PREJUDICIAL.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Augusto
Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Thaís Andrade Valera (OAB: 143378/SP) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2157631-17.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: MARIA
APARECIDA GALVAO DO PRADO - Agravante: Ana Claudia do Prado Almeida - Agravante: Maria Fernanda do Prado Pontes
- Agravante: Erica Cecilia Lopes do Prado - Agravante: Antonio Galvão do Prado (Falecido) - Agravado: Banco do Brasil S/A Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO – INTERPOSIÇÃO CONTRA
DECISÃO SUSPENSIVA DO TRÂMITE DO RECURSO – SOLUÇÃO QUE ENCONTRA RESPALDO EM DECISÃO PROFERIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º