TJSP 16/10/2017 -Fl. 1696 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XI - Edição 2450

1696

Recuperação judicial e Falência - Municipio de Pontes e Lacerda - Sertanejo Alimentos Sa - - Fiamo Administração de Bens
Ltda. - - Jjb Indústria e Comércio de Carnes Ltda - - Arantes Alimentos Ltda - - Agropecuária Fbh Ltda - - Industrial de Alimentos
Cheyenne Ltda - - Frigorífico Vale do Guaporé Sa e outros - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Luiz Augusto Winther
Rebello Junior - Vistos.Observem as partes o número deste incidente para o endereçamento de eventuais petições, a saber:
nº 0026499-49.2017.8.26.0576 Ordem n.º 646/09 incidente n.º 3140.Defiro a gratuidade ao requerente, por se tratar de verba
trabalhista. Anote-se.Às recuperandas para manifestação.Após ao Sr. Administrador Judicial.Em seguida, conclusos.Intimemse. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), GABY CATANA (OAB 202347/SP), ITAMAR LIMA DA SILVA (OAB
14828/O/MT), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP)
Processo 0026500-34.2017.8.26.0576 (processo principal 0014344-92.2009.8.26.0576) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Municipio de Pontes e Lacerda - Frigorífico Vale do Guaporé Sa - - Fiamo Administração de Bens
Ltda. - - Jjb Indústria e Comércio de Carnes Ltda - - Arantes Alimentos Ltda - - Agropecuária Fbh Ltda - - Industrial de Alimentos
Cheyenne Ltda e outros - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Vistos.Observem as
partes o número deste incidente para o endereçamento de eventuais petições, a saber: nº 0026500-34-2017.8.26.0576 Ordem
n.º 646/09 incidente n.º 3141.Defiro a gratuidade ao requerente, por se tratar de verba trabalhista. Anote-se.Às recuperandas
para manifestação.Após ao Sr. Administrador Judicial.Em seguida, conclusos.Intimem-se. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR
(OAB 184114/SP), ITAMAR LIMA DA SILVA (OAB 14828/O/MT), GABY CATANA (OAB 202347/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER
REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP)
Processo 0033621-50.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1027265-56.2015.8.26.0576) (processo principal 102726556.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - José Diego Gonçalves Amorim - Telefônica
Brasil S/A - Vistos.Em razão da satisfação da obrigação, conforme se observa do depósito de fls. 70/72, cujo valor já fora objeto
de levantamento, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o cumprimento de
sentença determinando o seu arquivamento.p. i. c. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), RODRIGO
FERNANDES DE BARROS (OAB 247329/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 0034846-08.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1036650-62.2014.8.26.0576) (processo principal 103665062.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - CLAUDEMIR ROSSAFA SANCHES - AGNALDO
ROSA CARDOSO - Recolha o autor Guia FEDTJ código 434-1, no valor de 12,20, por pesquisa, para realização do ato. ADV: WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), ESDRAS
HENRIQUE SPAGNOL (OAB 343720/SP), TALYTTA SEGOVIA DEL ARCO (OAB 351329/SP)
Processo 1000295-19.2015.8.26.0576 - Produção Antecipada de Provas - Provas - ALEXANDRE SOUZA DE PINHO - Terra
Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária São José do Rio Preto XXII SPE LTDA - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestese a parte autora sobre o depósito de fls.140 - R$ 800,00, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se o réu, na pessoa de
seu procurador, para providenciar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 125,35 guia DARE 230-6, sob pena
de inscrição de dívida ativa. Intimem-se - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), JOSIMEURI SOLER
TORRES (OAB 301664/SP)
Processo 1000491-18.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Cicero Civaldo Honório de Freitas - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Considerando a certidão retro, reitere-se o ofício ao INSS solicitando honorários
periciais.Intimem-se. - ADV: LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREA (OAB 270094/SP), RODRIGO BRAIDA
PEREIRA (OAB 305083/SP)
Processo 1002435-55.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Obrigações - Aline do Nascimento Carrega - - Victor Hugo
do Nascimento Carrega - - Jaqueline Bruno Carrega - Roger Paulo Giaretta de Almeida - Vistos.A isenção do recolhimento de
taxa judiciária somente será deferida mediante comprovação por meio idôneo da momentânea impossibilidade de arcar com
as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família, em analogia ao que dispõe o artigo
5º , LXXIV da Constituição Federal. Assim, para a análise do pedido de gratuidade, no prazo de 10 dias, deverá a parte ré
apresentar TODOS os documentos abaixo relacionados: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou dos três últimos
comprovante de renda mensal, bem como de seu eventual cônjuge/companheiro; b) cópia dos extratos bancários de todas as
contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de todos os cartões
de crédito, e de eventual cônjuge/companheiro, dos últimos três meses; d) cópia das três últimas declarações do imposto de
renda (inclusive de eventual cônjuge/companheiro) apresentada à Secretaria da Receita Federal. Sem prejuízo, manifeste-se
a parte autora sobre a contestação (fls. 184/229), inclusive quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita formulada pelos
réus.Intimem-se. - ADV: RAUL BERETTA (OAB 54699/SP), ROGERIO ALBERTO BERETA (OAB 91437/SP), STELA MARIS
BALDISSERA (OAB 225126/SP)
Processo 1002969-96.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento - Sebastião Batista de Godoi - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 576.2017/077701-8 dirigi-me ao endereço: Avenida Bady Bassit, 3268, 3º andar, Boa Vista, no
dia 02 de Outubro de 2017 e aí sendo DEIXEI DE INTIMAR O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, tendo em
vista que o representante legal para receber a intimação fica na Avenida Juscelino Kubitschek Oliveira, 1020, Nesta, conforme
informação da funcionária Terezinha Aparecida Amaral.O referido é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 02 de outubro de
2017.Número de Cotas: 01 cotaCarga: 02/10 - ADV: JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR (OAB 289447/SP)
Processo 1002969-96.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento - Sebastião Batista de Godoi - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 576.2017/077701-8 dirigi-me ao endereço: Av. Presidente Juscelino K. de Oliveira, 1020 - 1º andar às 15:00
horas do dia 04.10.17 e ali INTIMEI INTIMEI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL pelo inteiro teor do Mandado, na
pessoa de seu Procurador, Dr. Geraldo Fernando I. da Silva, que de tudo bem ciente ficou, aceitou a contrafé que lhe ofereci e
exarou seu ciente. Dessa forma, devolvo o presente à Sadm para o que de direito.O referido é verdade e dou fé. São José do
Rio Preto, 05 de outubro de 2017 - ADV: JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR (OAB 289447/SP)
Processo 1003426-31.2017.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Noroeste/sp - Americo Massachi Fukushima - - Celia Satiko Nakae Fukusima Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 164/166; em
consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, determinando
o seu arquivamento. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto (21/11/2021) e nada sendo reclamado em 30 dias, saem
as partes cientes de que o processo será arquivado independente de nova intimação.p.i.c. - ADV: JOÃO ALVES DA COSTA
(OAB 337612/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), DEBORA CRISTINA BUENO DANTAS (OAB 339372/SP),
‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1007665-78.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Luiz Antonio Ribeiro - Seguradora Líder dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º