TJSP 17/10/2017 -Fl. 990 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2451
990
que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da
economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico,
no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação,
implantação em folha e planilhamento).O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima
e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento.
Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP), MANOEL
MORENO BILTGE (OAB 144642/SP)
Processo 0012683-51.2016.8.26.0053 (processo principal 0007873-43.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Neusa Aparecida de Gouvea Teodoro - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 29/55 - Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. Manifeste-se em termos
de prosseguimento.Intime-se. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/
SP)
Processo 0013403-57.2012.8.26.0053 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Posto Fagá e Bizarria Derivados de
Petróleo Ltda - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos.Fls. 615 - Por determinação do Tribunal
de Justiça, aguarde-se o deslinde do recurso na instância extraordinária, ficando os autos sobrestados até ulterior julgamento.
Intime-se - ADV: PAULO ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR (OAB 182865/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/
SP), JULIANA TSIZURU MIASHIRO (OAB 305045/SP)
Processo 0014113-58.2004.8.26.0053 (053.04.014113-9) - Procedimento Comum - Adalberto Inácio de Oliveira e outro Fazenda Publica Estadual - Vistos.Fls. 191/198 - Ciência as partes, requerendo o que de direito. Intime-se - ADV: RAFAEL
CAMARGO TRIDA (OAB 246592/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), FLAVIO MANZATTO (OAB 139525/SP)
Processo 0014363-33.2000.8.26.0053 (053.00.014363-7) - Procedimento Comum - José Reinaldo de Menezes - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 305/307: À vista do sepulcral silêncio do execuado, acolhidos os calculos. Havendo valores
nos autos, expeça-se guia à Fazenda, que deverá manifestar-se em termos de extinção. Não havendo, requeira o que de direito
no sentido da satisfação e extinção. Intime-se. - ADV: FÁBIO WU (OAB 282807/SP), ROSANGELA APARECIDA DEVIDE (OAB
60268/SP), VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI (OAB 69243/SP)
Processo 0016540-28.2004.8.26.0053 (053.04.016540-2) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria Lùcia
Saraiva de Oliveira e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que expedi novo Mandado de
Levantamento, sendo este em favor do patrono Santino Maciel Cardoso, no valor de R$ 707,03, relativo à verba sucumbencial,
descontado do depósito de fls. 253. Certifico mais que permanece retido nos autos o valor cabente à coautora falecida Dulce
Pereira Chaves Saraiva, que aguarda a habilitação de seus herdeiros, conforme determinado a fls. 271. Compareça em cartório,
a partir das 11h, para retirada do(s) Mandados de Levantamento expedido(s). - ADV: MONICA MARIA RUSSO ZINGARO
FERREIRA LIMA (OAB 97704/SP), SANTINO MACIEL CARDOSO (OAB 214399/SP)
Processo 0016592-58.2003.8.26.0053 (053.03.016592-2) - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Fazenda Pública Certifico e dou fé que expedi um Mandado de Levantamento em favor de Oldach Borges de Souza Neto e outros, no valor de R$
12.780,04, referente ao Ofício Requisitório de Pequeno valor n° 069/2017 (fls. 170/171), com comprovante de depósito juntado a
fls. 187, conforme determinado a fls. 184. Compareça em cartório, a partir das 11h, para retirada do mandado de levantamento
expedido. - ADV: BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP)
Processo 0016941-12.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Norberto da Rocha Keppe
- Universidade de São Paulo Superintendencia de Tecnologia da Informação e outro - Vistos.Levante-se 50% dos valores
depositados a fls. 170 e 194 em favor da co-exequente USP, por meio de MLJ, já que não há autorização regulamentar para
transferência bancária, devendo o patrono da USP indicar procurador e o CNPJ da requerida para constarem no MLJ no prazo de
10 dias.Sem prejuízo, caso os exequentes nada requeiram em 30 dias, tornem conclusos para extinção da execução. Intime-se ADV: THAIS MICHELLI TEIXEIRA DA SILVA (OAB 276248/SP), RAFAEL ROMANOFF (OAB 328897/SP), JHESSIKA FERNANDA
FREITAS AVELINO (OAB 347188/SP), LÍVIA MARQUES SIQUEIRA (OAB 275500/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB
264983/SP), RENATA LIMA GONÇALVES (OAB 252678/SP), RODRIGO PACHECO ANGELICO (OAB 204858/SP), LIANE
GUTMANIS DE LIRA (OAB 310868/SP)
Processo 0019799-21.2010.8.26.0053 (053.10.019799-2) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria da Conceição Rodrigues Fabaro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 363 - Por determinação do
Tribunal de Justiça, aguarde-se o deslinde do recurso na instância extraordinária, ficando os autos sobrestados até ulterior
julgamento.Intime-se - ADV: ANTONIO MARIANO PEIXOTO (OAB 17448/SP), ANDERSON LESSA MOYSÉS (OAB 154041/SP),
RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP)
Processo 0022321-84.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Lourdes
Thomazini Cruz - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 395 - Por determinação do Tribunal de Justiça, aguarde-se o
deslinde do recurso na instância extraordinária, ficando os autos sobrestados até ulterior julgamento.Intime-se - ADV: MARINA
BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP), LAURA BARACAT BEDICKS (OAB 305342/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0022426-61.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Execução Contratual - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - VistosEncerrada a instrução, ficam as partes intimadas a apresentar
alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se com a autora.Intime-se - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA
(OAB 166291/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP),
ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP), ARTHUR NUNES BROK (OAB 333605/SP)
Processo 0024802-30.2005.8.26.0053 (053.05.024802-5) - Procedimento Comum - Municipalidade de São Paulo - Mario
Torres Carapicuiba - Me - Vistos.I- Fls. 191/193 e 200/201- Tendo em conta a auspiciosa notícia trazida pelo executado de que
quer pagar, agora ciente do valor atualizado, aguarde-se que o faça. II- Considerando que a penhora determinada não implica,
por si só, restrição à circulação, uso e gozo do bem, defiro a liberação para fins de licenciamento. Sem prejuízo, expeça-se carta
precatória para penhora e avaliação, ficando o executado ciente de que será responsabilizado por atos atentatórios à regular
conservação do bem constrito. Intime-se. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE
CAMPOS (OAB 257112/SP), RAQUEL SAJOVIC JORGE FERRAZ (OAB 142009/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB
210677/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP)
Processo 0025449-49.2010.8.26.0053 (053.10.025449-0) - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Municipio de Barueri - Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 331 - Por determinação do Tribunal de Justiça, aguarde-se
o deslinde do recurso na instância extraordinária, ficando os autos sobrestados até ulterior julgamento.Intime-se - ADV: LUIZ
DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 88631/SP), PRISCILLA OKAMOTO (OAB 166813/SP)
Processo 0025834-26.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenciamento de Veículo - Global Tecnologia em Proteção
Ltda - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 426 - Por determinação do Tribunal de Justiça, aguarde-se o
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