TJSP 01/11/2017 -Fl. 2600 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
2600
intimação do juízo.O rol de testemunhas deve ser apresentado pelas partes no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.
450, § 4º do CPC. Com a apresentação, providencie a Serventia o cadastro das testemunhas junto ao sistema SAJ.Intime-se
o Procurador do INSS, observando-se o artigo 183, § 1º do CPC. Dê-se ciência ao DD. Representante do Ministério Público se
atuante no processo. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 1001060-57.2017.8.26.0434 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Cleuza Cardoso Azarias
- Perícia médica agendada para 01 de março de 2018, às 08 horas no seguinte endereço: rua Abib Naufil, Santiago 194,
Pedregulho/SP. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP)
Processo 1001064-94.2017.8.26.0434 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Adolfo dos Santos
- Perícia acima para o dia 20/06/2018, às 8h30, no seguinte local: rua João Alfredo Diniz, nº 267, Centro, Pedregulho/SP.
Comparecer com 15 minutos de antecedência munido(a) de RG, exames médicos, raios X, laudos, etc. - ADV: GEORGE
HAMILTON MARTINS CORREA (OAB 201395/SP)
Processo 1001072-71.2017.8.26.0434 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Gilberto Ferreira da Silva
- Perícia médica agendada para 06 de março de 2018, às 08 horas no seguinte endereço: rua Abib Naufil Santiago 194,
Pedregulho/SP - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 1001073-56.2017.8.26.0434 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Euripedes de
Medeiros - Perícia médica agendada para 01 de março de 2018, às 08 horas no seguinte endereço: rua Abib Naufil Santiago
194, Pedregulho/SP. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 1001074-41.2017.8.26.0434 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luciana Maria do Nascimento
- Perícia acima para o dia 20/06/2018, às 8h30, no seguinte local: rua João Alfredo Diniz, nº 267, Centro, Pedregulho/SP.
Comparecer com 15 minutos de antecedência munido(a) de RG, exames médicos, raios X, laudos, etc - ADV: MAURICIO
CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 1001076-11.2017.8.26.0434 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Geraldo Amadeu de Araújo
- Perícia acima para o dia 20/06/2018, às 8h30, no seguinte local: rua João Alfredo Diniz, nº 267, Centro, Pedregulho/SP.
Comparecer com 15 minutos de antecedência munido(a) de RG, exames médicos, raios X, laudos, etc - ADV: MAURICIO
CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 1001078-78.2017.8.26.0434 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jose Carlos de Oliveira
- Perícia acima para o dia 13/06/2018, às 8h30, no seguinte local: rua João Alfredo Diniz, nº 267, Centro, Pedregulho/SP.
Comparecer com 15 minutos de antecedência munido(a) de RG, exames médicos, raios X, laudos, etc. - ADV: MAURICIO
CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 1001083-03.2017.8.26.0434 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ozalete Aparecida Molina Partes legítimas e bem representadas.Defiro as provas requeridas.Para realização da perícia que se faz necessária, nomeio
como perito do Juízo o Dr. ROBERVAL DONIZETE ANTONELLI, independente de termo de compromisso.Desde logo, deverá
a serventia cadastrar o perito no sistema.O perito deverá ser intimado com senha do processo a fim de que informe em 5 dias,
se não há ou não impedimento na realização da perícia e, se aceita o encargo. Expeça-se o necessário.Caso aceite o encargo,
desde logo, deverá informar o dia, hora e local para a realização do exame.Para a remuneração do Perito Médico, anoto que se
trata de perícia complexa e, por tal motivo, considerando os termos da Resolução nº 305/2014 do CJF, parágrafo único do artigo
28, fixo em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) os honorários periciais, requisite-se o pagamento “on-line, após a entrega
do respectivo laudo e decurso do prazo para impugnação, conforme recomendado nos termos da Resolução n° 305/2014 do
Conselho da Justiça Federal.Faculto às partes, dentro de 05 (cinco) dias, a indicação de assistentes técnicos, que poderão
oferecer parecer no prazo comum de 10 (dez) dias, após a apresentação do laudo oficial.Aprovo quesitos ofertados nos autos
e fixo como quesito do Juízo o seguinte: “Deverá o Sr. Perito informar a data, mesmo que remota, da aquisição da doença, se
existente”.Audiência será oportunamente designada pelo Juízo.Caso sejam exibidos exames ao Perito Oficial deverá a parte
autora juntar cópias ao processo para manifestação do adverso, no momento oportuno. Da perícia, intime-se pessoalmente
a parte autora por carta com “AR” (se necessário expedir-se-á o mandado) a qual deverá comparecer à perícia munida de
documentos pessoais (com foto) e exames médicos (se os possuir)Intime-se também o(a) Procurador(a) do INSS.Com a juntada
do laudo, requisite-se o pagamento conforme determinado e, intimem-se as partes.Intimem-se. - ADV: CAMILA MOLINA DA
SILVA (OAB 341223/SP)
Processo 1001099-88.2016.8.26.0434 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Kairo Zainer Miranda de
Freitas - Perícia agendada pelo perito Roberval Donizete Antonelli, para o dia 27/06/2018, às 8h30, no seguinte local: rua João
Alfredo Diniz, nº 267, Centro, Pedregulho/SP. Comparecer com 15 minutos de antecedência munido(a) de RG, exames médicos,
raios X, laudos, etc. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP)
Processo 1001108-16.2017.8.26.0434 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Donizete Banhareli Perícia médica agendada para 01 de março de 2018, às 08 horas no seguinte endereço: rua Abib Naufil Santiago, n. 194,
Pedregulho/SP. - ADV: GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA (OAB 201395/SP)
Processo 1001125-52.2017.8.26.0434 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marlene Aparecida dos Santos
- Perícia médica agendada para 27 de fevereiro de 2018, às 08 horas no seguinte endereço: rua Abib Naufil Santiago, n. 194,
Pedregulho/SP. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP)
Processo 1001139-36.2017.8.26.0434 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lucia Davina Moreira
Rodrigues - Perícia designada para o dia 13/06/2018, às 8h30, no seguinte local: rua João Alfredo Diniz, nº 267, Centro,
Pedregulho/SP. Comparecer com 15 minutos de antecedência munido(a) de RG, exames médicos, raios X, laudos, etc. - ADV:
MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 1001142-88.2017.8.26.0434 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Eurides Ribeiro da Silva Perícia agendada para o dia 13/06/2018, às 8h30, no seguinte local: rua João Alfredo Diniz, nº 267, Centro, Pedregulho/SP.
Comparecer com 15 minutos de antecedência munido(a) de RG, exames médicos, raios X, laudos, etc. - ADV: MAURICIO
CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 1001143-73.2017.8.26.0434 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Eva Cardoso dos Reis - Contestação
juntada. À impugnação. - ADV: FABIANO SILVEIRA MACHADO (OAB 246103/SP)
Processo 1001173-45.2016.8.26.0434 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Luis Silva - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a pagar à parte requerente, mensalmente, o auxílioacidente, em valor equivalente a 50% do salário de benefício, condenando-o também a conceder, no momento oportuno, o
abono anual. A concessão de cartão magnético é inerente à condenação. O benefício é devido desde a citação válida.Em
conseqüência, evitando-se que o INSS prejudique ainda mais o(a) segurado(a) com o manejo do recurso, e atento ao claro
direito do(a) suplicante, antecipo a tutela e determino, independentemente do efeito suspensivo de eventual apelo, que seja
implantado em favor do(a) autor(a) o benefício acima concedido. Oficie-se ao INSS para cumprimento.As prestações vencidas
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