TJSP 08/11/2017 -Fl. 2669 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
2669
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FELICIA JACOB VALENTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DE SOUZA AZEVEDO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2017 Processos Digitais
Processo 0000249-37.2017.8.26.0007 (processo principal 0044061-08.2012.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Fixação - Gustavo Serra Aragão - I) DEFIRO as buscas/bloqueio/penhora via Renajud.II) Com as respostas, dê-se ciência ao
exequente. - ADV: IRIMAR DELBONI FILHO (OAB 246292/SP)
Processo 0004692-31.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.L. e outro - P.S.R.L. - I)
Manifestem-se os autores, atendendo ao quanto requerido pelo Ministério Publico à fls. 243.II) Após, tornem ao MP e conclusos.
- ADV: PAULO HENRIQUE EVANGELISTA DA FRANCA (OAB 212044/SP), ‘ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0006952-81.2017.8.26.0007 (processo principal 1016306-21.2014.8.26.0007) - Cumprimento de sentença
- Fixação - WALLAF DO NASCIMENTO SANTOS - Nomeio Curador Especial a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, para
defender os interesses de ADELINO DOMINGOS DOS SANTOS, citado por edital. Abra-se vista para oferta de contestação, no
prazo legal. - ADV: AGUSTINHO RODRIGUES FEITOSA FILHO (OAB 247336/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0013180-72.2017.8.26.0007 (processo principal 0222578-40.2009.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Kailany
Bianca Nunes da Silva - Roberto Paulo da Silva - Fls. 87/8: digam. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), EDILSON RIBEIRO BATISTA (OAB 373191/SP)
Processo 0013589-48.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.P.S. - A.M.P.S. - Às contrarrazões,
no prazo legal. Com a oferta de contrarrazões ou sem ela, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, observadas
as cautelas legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Privado). - ADV: WILLIAN TAPARA DE
OLIVEIRA (OAB 177920/SP), EBER DE OLIVEIRA (OAB 68906/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP)
Processo 0015672-37.2017.8.26.0007 (processo principal 1015612-18.2015.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Fixação - Nicolly Ambrosio Laranjeira - I) Fls. 41: Verifique a ilustre serventia se já escoou o prazo para cumprimento do
mandado de fls. 38 (007.2017/038414-4). Caso tenha escoado, proceda-se a cobrança, servindo a presente como oficio para tal.
II) Caso não escoado, aguarde-se o cumprimento.SERVIRA A PRESENTE, POR COPIA DIGITALIZADA, COMO OFICIO - ADV:
VALTER ALBINO DA SILVA (OAB 212459/SP)
Processo 0017402-83.2017.8.26.0007 (processo principal 1002472-43.2017.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Família - Talita Agda Carneiro da Silva - I) Anote-se a propositura do Habeas Corpus 2211770-79.2017.8.26.0000.
II) Prestei informações em separado. Providencie a ilustre serventia o envio pelo meio mais célere possível. - ADV: ALFREDO
LUCIO DOS REIS FERRAZ (OAB 115296/SP)
Processo 0020387-25.2017.8.26.0007 (processo principal 0011490-47.2013.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Fixação - D.G.A.S.S. - I - Defiro a Justiça Gratuita.II - CITE(M)-SE e intime-se o(a)(s) devedor(a)(es), nos termos do artigo
528 do Código de Processo Civil, para, em 3 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálculo, bem como as prestações
vincendas, até a efetiva satisfação do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão e
protesto do pronunciamento judicial (inserção do nome do devedor em cadastros de maus pagadores - SCPC E SERASA). O
depósito deve ser efetivado diretamente na conta bancária do(a) representante legal do(a)(s) Exequente(s).III- Em razão das
peculiaridades da região, autorizo desde logo os benefícios do artigo 212 e §§ do CPC.IV - Localizando-se o(a) executado(a) em
local incerto e não sabido, expeça-se edital de citação, bem como diligencie-se junto à DRF e ao BACEN.V - Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. VI - Requisite-se o CNIS. Em aportando
em juízo informação sobre a existência de vinculo ativo, desde já autorizo a expedição de oficio para implantação de desconto
em folha das vincendas e, se necessário, a citação do executado em seu endereço de trabalho. - ADV: DONATO CERQUEIRA
MENDES (OAB 268399/SP)
Processo 0023659-27.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.J.R. - Defiro a gratuidade
processual.Diante dos elementos dos autos, fixo os alimentos provisórios à autora em 20% (vinte por cento) dos rendimentos
líquidos do réu, abatidos tão só os descontos obrigatórios, mais salário família devido à menor, com incidência do percentual
inclusive sobre o 13º salário e férias, bem como horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer natureza
e verbas rescisórias, exceto apenas o FGTS, ou, na ausência de vínculo empregatício, em 30% (trinta por cento) do salário
mínimo em vigor no País, sempre no dia dez de cada mês subsequente ao vencido, devendo tal importância ser depositada na
conta corrente nº 16430-9, Agência 2958, junto ao Banco Itaú S/A, em nome da representante legal da menor.Cite-se e intimese o réu, com as advertências de praxe, para os termos da presente ação.Trata-se de processo eletrônico, nesta esteira, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. - ADV: ‘ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1000182-26.2015.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.P.A.M. - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a autora.Int. - ADV: PEDRO MAZILIO TOLEDO (OAB 345647/SP), PAULA ANDRESSA
FERNANDES BENETTE (OAB 347583/SP)
Processo 1000288-51.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.S.S. - A.L.C.S. - Vistos.Cumprase o v. acórdão.Em trinta dias, no silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP)
Processo 1001026-39.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Guarda - Denis Andrade Almeida - Proceda-se a constatação
da alegada guarda de fato, oportunidade em que deverá o oficial de justiça constatar também as condições da menor Emily de
Jesus Andrade Almeida, nascida aos 3/5/2010, e colher sua oitiva em relação ao pedido, conforme retro requerido pelo douto
Representante ministerial.Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO
(OAB 129001/SP)
Processo 1001388-07.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S. - - I.C.S. - I) Aguarde-se o
cumprimento da precatória de fls. 93/4.II) Escoado o prazo de 30 dias, independentemente de nova determinação, deve a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º