TJSP 10/11/2017 -Fl. 2982 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2467
2982
de serem tomadas as providências cabíveis. - ADV: JOAO ERÇO FOGAGNOLI (OAB 103905/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 0001617-93.2009.8.26.0417/01">0001617-93.2009.8.26.0417/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Maria Creonice Barbosa
- Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do
presente cumprimento de sentença.Intime-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), FABBIO PULIDO
GUADANHIN (OAB 179494/SP)
Processo 0001661-10.2012.8.26.0417 (apensado ao processo 0002790-89.2008.8.26.0417) (417.01.2012.001661) Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio da Estancia Turistica de Paraguacu Paulista
- Francisco Martins da Rocha - As partes tiveram ciência do laudo pericial.Fls. 88/89: O autor concordou parcialmente com os
cálculos apresentados pelo contador e requereu a retificação dos mesmos com relação aos reflexos sobre as verbas.Fl. 90: O
deixou de se manifestar sobre o laudo pericial . INTIME-SE o Perito, através de e-mail, para que complemente o laudo pericial
apresentado, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 477, § 2º, do NCPC.Decorrido o prazo acima, no silêncio, INTIME-SE
o Perito, via telefone, para que complemente o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 477, § 2º,
do NCPC.Com a resposta do Perito, dê-se ciência às partes.Após, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO
MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP), MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO
(OAB 163935/SP), RAFAEL FRANCHON ALPHONSE (OAB 70133/SP)
Processo 0003892-10.2012.8.26.0417 (417.01.2012.003892) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivana de
Souza - João Carlos Rodrigues - Pedro Henrique Rodrigues - Marilene André de Paula - MARILENE ANDRÉ DE PAULA e sua
filha L.T.L.D.P., menor impúbere, informaram que movem Ação nº 0000298-83.2015.8.16.0021, em tramite na 1ª Vara Cível
da Comarca de Cascavél/PR, demandando a reparação de danos em face do espólio de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES e,
visando evitar a frustração de seu direito, requereram a reserva de bens em seu favor (fls. 114/116 e 122/123).Após a referida
solicitação, sobrevindo decisão definitiva nos autos supramencionados, as peticionantes entraram com pedido de habilitação de
crédito, registrado sob o nº 0001696-91.2017.8.26.0417, tramitando em apartado a estes autos, no formato digital (fls. 141).Deuse vista ao Ministério Público que pugnou pela declaração da perda do objeto do pedido de reserva de bens, devendo referida
questão ser objeto dos autos de habilitação de crédito nº 0001669-91.2017.8.26.0417, em trâmite neste juízo (fls. 144/145).Ante
o exposto, na trilha do Ministério Público, declaro a perda do objeto do pedido de reserva de bens formulado às fls. 114/116 e
122/123, devendo referida questão ser objeto de decisão nos autos de habilitação de crédito nº 0001669-91.2017.8.26.0417,
em trâmite neste juízo.ANOTE-SE o nome da interessada MARILENE ANDRÉ DE PAULA e seu patrono (ÉDEN OSMAR DA
ROCHA JÚNIOR-OAB/PR 49.601 - fls. 118) na contracapa e no SAJ. Após a publicação deste pronunciamento, EXCLUA-OS.
Sem prejuízo, em 15 dias, providencie o inventariante a complementação da taxa judiciária (fls. 23), nos termos do artigo 4º, I,
§ 7º, da Lei 11.608/03, conforme já determinado às fls. 70 e 142.Intime-se. - ADV: RICARDO DE PAIVA PEREIRA (OAB 277967/
SP), ÉDEN OSMAR DA ROCHA JÚNIOR (OAB 49601/PR)
Processo 0004595-67.2014.8.26.0417 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ALECIO SARTORI - BANCO
FIAT SA - Fica a parte requerida intimada, para, no prazo de CINCO dias, efetuar o recolhimento das despesas finais apuradas,
ou seja, TAXA DA OAB referente procurações de fls. 10 e 148), no valor de R$ 37,48. - ADV: SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB
131044/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0004891-89.2014.8.26.0417 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ALFONSO LUIZ LUDOVICO TELEFONICA BRASIL SA VIVO SA - Fica a parte ré intimada, para, no prazo de CINCO dias, efetuar o recolhimento das custas/
despesas finais apuradas, ou seja, CUSTAS FINAIS AO ESTADO, no valor de R$ 125,35 e TAXA DA OAB referente procurações
de fls. 15, 117, 131/132 e substabelecimentos de fls. 77, 134 e 146, no valor de R$ 112,44. - ADV: FERNANDO RAFAEL ZANONI
DE OLIVEIRA (OAB 265832/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), EDILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB
185424/SP), GEISA FREITAS SABBATINI FRANCHI (OAB 342689/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP),
HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 0006345-17.2008.8.26.0417 (417.01.2008.006345) - Procedimento Sumário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - Margarida Fabiano de Torres - Instituto Nacional de Seguro Social (inss) - Vistos.1.
Fl. 182: O subscritor da petição (Paulo Roberto Magrinelli - OAB/SP 60.106) não possui poderes para representar a autora
nestes autos.2. Regularize a autora a sua representação processual, JUNTANDO PROCURAÇÃO AOS AUTOS, no prazo de 10
dias, sob as penas do art. 76, do NCPC.3. Anote-se na contracapa e cadastre-se, provisoriamente, o advogado Paulo Roberto
Magrinelli - OAB/SP 60.106, no SAJ para viabilizar sua intimação pelo D.J.E.4. Após a juntada da procuração outorgando
poderes ao advogado supracitado, mantenha-se seu nome na contracapa e no SAJ. 5. INTIME-SE o interessado (D.J.E.) de
que os autos foram desarquivados e se encontram em Cartório para que sejam consultados (art. 186 das NSCGJ).6. Decorridos
30 dias, sem que haja manifestação, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MAGRINELLI (OAB
60106/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP), RAFAEL
FRANCHON ALPHONSE (OAB 70133/SP)
Processo 0007362-78.2014.8.26.0417 (apensado ao processo 0001617-93.2009.8.26.0417) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARIA CREONICE BARBOSA
- Vistos.1. Cumpra-se a Decisão do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região que DEU PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO DO INSTITUTO EMBARGANTE.2. Providencie a serventia o traslado de cópias da SENTENÇA, do ACÓRDÃO e DESTA
DECISÃO PARA OS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em apenso.3. Prossiga-se nos autos de cumprimento de
sentença.Intime-se. - ADV: FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS ROMERO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1255/2017
Processo 0004431-97.2017.8.26.0417 (processo principal 0001101-05.2011.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Conforme Comunicado Conjunto nº 2013/2017, o sistema SAJ
PG5 passou a permitir que o próprio advogado, mediante ordem judicial, corrija o cadastro dos processos digitais. Portanto,
determino à exequente a correção do cadastro processual, no prazo de cinco dias, sob as penas da Lei, para:1) Cadastrar os
“Dados Principais” da parte exequente; 2) Retificar os “Dados Principais” da parte executada e3) Recategorizar os documentos,
nomeando-os corretamente (p.ex.: procuração, certidão de ciclo citatório, planilha de cálculos, etc), na pasta do processo digital.
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º