TJSP 13/11/2017 -Fl. 1895 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2468
1895
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Louri Barbiero
- Impetrante: Andrea Regina Padoani Haak - Paciente: Alan Rapp - Adiado. Adiado para realização de sustentação oral. Advogada: Andrea Regina Padoani Haak (OAB: 384711/SP) - Advogada: Marcela Moreira Lopes (OAB: 155251/SP)
2158116-80.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Leme - Relator: Des.: Alcides Malossi Junior Impetrante: J. L. S. - Paciente: I. M. - JULGARAM PREJUDICADA a ordem, V.U. - Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/
SP)
2159597-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Relator: Des.: Alcides Malossi
Junior - Impetrante: F. W. D. - Paciente: G. C. da S. - NÃO CONHECERAM da ordem, determinando, com URGÊNCIA, a remessa
do feito à C. Câmara Especial, v.u. - Advogado: Franklin Willians Diccini (OAB: 392917/SP) - Advogado: Franklin Willians Diccini
(OAB: 392917/SP)
2161059-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Desª.: Ely Amioka
- Impetrante: Marcelo Oliveira Dutra - Impetrado: Mm Juizo de Direito da 14ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda
- Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: Karine Fernanda do Nascimento Garcia (OAB: 166472/MG) (Fls: 14)
2163188-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Nhandeara - Relator: Des.: Alcides Malossi
Junior - Impetrante: L. A. dos S. - Paciente: K. S. dos S. - Impetrado: M. J. de D. da V. U. da C. de N. - DENEGARAM a ordem,
v.u. - Advogado: Luiz Antonio dos Santos (OAB: 371116/SP) - Advogado: Milton Francisco de Souza (OAB: 283421/SP)
2163699-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Alcides
Malossi Junior - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fabrício Anacleto dos Santos - Denegaram
a ordem, v.u. - Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público)
2165268-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cotia - Relator: Desª.: Ely Amioka - Impetrante:
Marcel Machado Muscat - Paciente: Rafael Santos Souza - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de
Cotia - Julgaram prejudicada a impetração, pela perda superveniente de seu objeto. V.U. - Advogado: Marcel Machado Muscat
(OAB: 286232/SP)
2165570-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caçapava - Relator: Des.: Grassi Neto Impetrante: Rafael Arlindo da Silva - Paciente: Danilo Jean de Lima Santos - Denegaram a ordem. V. U. Com recomendação.
- Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP) (Fls: 17)
2167441-79.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Amparo - Relator: Des.: Alcides Malossi Junior
- Impetrante: Vanessa Turolla Alves Cardoso - Paciente: Anderson Marques Barbosa - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da
1ª Vara Judicial da Comarca de Amparo - Denegaram a ordem, v.u. - Advogada: Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367/
SP)
2168347-69.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Urânia - Relator: Des.: Alcides Malossi Junior
- Impetrante: R. L. de O. M. - Paciente: A. V. L. e outro - Impetrado: M. J. de D. da V. C. da C. de U. - DENEGARAM a ordem,
v.u.. - Advogado: Rodrigo Luiz de Oliveira Mota (OAB: 373115/SP)
2169874-56.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Ely Amioka Impetrante: Hugo Vitor Hardy de Mello - Paciente: Douglas Alves de Souza - Conheceram em parte da Impetração, e na parte
conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Hugo Vitor Hardy de Mello (OAB: 306032/SP)
2170028-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Grassi Neto Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel Alves Botelho - Julgaram prejudicado o pedido. V.
U. - Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público)
2173353-57.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Sebastião da Grama - Relator: Des.: Louri
Barbiero - Impetrante: Luís Felipe Bretas Marzagão - Impetrante: Ronaldo Augusto Bretas Marzagao - Impetrante: Rodrigo Otavio
Bretas Marzagao - Paciente: Emilio Bizon Neto - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Judicial de São Sebastião da Grama POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A
ORDEM - Advogado: Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) - Advogado: Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB:
123723/SP) - Advogado: Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/SP)
2173850-71.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Mococa - Relator: Des.: Alcides
Malossi Junior - Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONCEDERAM a segurança, para deferir efeito ativo
ao Recurso em Sentido Estrito interposto, reestabelecendo-se o “status quo ante”, até final julgamento de mérito do reclamo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º