TJSP 13/11/2017 -Fl. 3110 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2468
3110
RELAÇÃO Nº 1029/2017
Processo 0003760-71.2013.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Selma Zamith FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Considerando a manifestação da FESP de folhas 33/36, a qual noticia o
pagamento do valor requisitado nos autos, diga a autora.Após, conclusos.Intime-se. - ADV: MARA DE BRITO FILADELFO (OAB
160675/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP)
Processo 0003760-71.2013.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Selma Zamith FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Expeça-se guia de levantamento em favor do autor, certificando-se
sobre o pagamento nos autos principais, os quais deverão ser arquivados (código 61615), salvo se houver, nos mesmos autos,
outro incidente de requisição de valores aguardando pagamento.Transitada em julgado esta decisão, oficie-se ao DEPRE,
nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017.Comprovado o levantamento nos autos, arquive-se o presente incidente (código
61615).P.R.I. - ADV: MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP)
Processo 0003760-71.2013.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Selma Zamith
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o(a) procurador(a) da autora intimado(a) a retirar em Cartório a guia de
levantamento judicial expedida nestes autos conforme deferido no r despacho de fls.39, guia de Cartório nº 438/2017. - ADV:
MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP)
Processo 0017182-36.2001.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Junior Alexandre Moreira Pinto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Junior Alexandre Moreira Pinto - Vistos.Considerando
a manifestação da FESP de folhas 40/41, a qual noticia o pagamento do valor requisitado nos autos, diga o autor.Após,
conclusos.Intime-se. - ADV: JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP)
Processo 0017182-36.2001.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
- Junior Alexandre Moreira Pinto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Junior Alexandre Moreira Pinto - Vistos, Ante a
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo
Civil.Expeça-se guia de levantamento em favor do autor, certificando-se sobre o pagamento nos autos principais, os quais
deverão ser arquivados (código 61615), salvo se houver, nos mesmos autos, outro incidente de requisição de valores aguardando
pagamento.Transitada em julgado esta decisão, oficie-se ao DEPRE, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017.Comprovado
o levantamento nos autos, arquive-se o presente incidente (código 61615).P.R.I. - ADV: ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB
118307/SP), JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/
SP)
Processo 0017182-36.2001.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Junior Alexandre Moreira Pinto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Junior Alexandre Moreira Pinto - Fica o procurador
do autor intimado a retirar em Cartório a guia de levantamento judicial expedida nestes autos conforme deferido no r despacho
de fls.44, guia de Cartório nº 437/2017. - ADV: ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP), JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP)
Processo 0019952-50.2011.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Miramar Fátima Oliveira
Andrade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Expeça-se guia de levantamento em favor do autor,
certificando-se sobre o pagamento nos autos principais, os quais deverão ser arquivados (código 61615), salvo se houver, nos
mesmos autos, outro incidente de requisição de valores aguardando pagamento.Transitada em julgado esta decisão, oficie-se ao
DEPRE, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017.Comprovado o levantamento nos autos, arquive-se o presente incidente
(código 61615).P.R.I. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), CASSIA MARIA SIGRIST (OAB
96204/SP)
Processo 0019952-50.2011.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Miramar Fátima Oliveira Andrade
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Folhas 31: indefiro a transferência bancária do crédito do autor, depositado
em juízo, para a conta-corrente de seu patrono. É que as Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São
Paulo, no Capítulo IX - Dos Depósitos e Levantamentos Judiciais - , no artigo 1112, não autoriza essa prática, salvo exceções
previstas nos seus parágrafos. Ademais, a Serventia perderia o controle dos mandados de levantamento, previsto também
em referido capítulo. Expeça-se mandado de levantamento na forma determinada na sentença de folhas 29. Intime-se. - ADV:
ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP)
Processo 0019952-50.2011.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Miramar Fátima Oliveira Andrade
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o procurador da autora intimado a retirar em Cartório a guia de levantamento
judicial expedida nestes autos conforme deferido no r despacho de fls.32, guia de Cartório nº 440/2017. - ADV: CASSIA MARIA
SIGRIST (OAB 96204/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP)
Processo 1002299-08.2017.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Auto Posto Urso Polar Ltda. - Vistos.Expeça-se guia de levantamento do valor depositado nos
autos em favor do exequente.Após o levantamento, diga a exequente sobre o pedido de extinção do feito pelo executado.Intimese. - ADV: PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
Processo 1002299-08.2017.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Auto Posto Urso Polar Ltda. - Fica a procuradora da exequente intimada a retirar em Cartório
a guia de levantamento judicial expedida nestes autos conforme deferido no r despacho de fls.26, guia de Cartório nº 439/2017.
- ADV: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP)
Processo 1003538-18.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Federação Brasileira de Bancos - Febraban
- Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos.Proferida a sentença de folhas 312/327, a autora interpôs embargos de declaração
a folhas 329/338.Intimem-se as embargadas para se manifestarem, querendo, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código
de Processo Civil de 2015.Após, conclusos.Intime-se. - ADV: THIAGO MAGALHÃES PIRES (OAB 367114/SP), DEBORAH
GONZALEZ DAHER (OAB 147601RJ), RAFAEL B. FONTELLES (OAB 119910/RJ), ERNANI BARROS MORGADO FILHO (OAB
72189/SP)
Processo 1008122-60.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Morumbi
Automóveis (Daliana N. Calderaro Fuhr Veículos-me) - Adolfo Gomes Rodrigues - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Folhas 83/84: mantenho a audiência aprazada.Intime-se. - ADV: ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB
95498/SP), GILB DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 367189/SP)
Processo 1017754-13.2017.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1028899-16.2017.8.26.0577 - JD da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos) - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º