Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2478
1837
(Espólio) - Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB:
82236/SP)
36 - 0000067-42.1981.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Ferreira
Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Iara Araujo de Aguiar - Embargdo:
Marcia Aparecida Araujo e outro - Embargdo: Luiz Franco - Embargdo: Nelson Domingos Caetano Ruas - Advogada: Anna Luiza
Mortari (OAB: 199158/SP) (Fls: 649) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Fls: 693) - Advogada:
Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) - Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP) (Fls: 36) - Advogado: Cesar Romero
(OAB: 32018/SP) (Fls: 36) - Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP) (Fls: 698)
212 - 0000084-42.2013.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator Ana Liarte - Apelante: Prefeitura
Municipal de Hortolândia - Apelado: marcelo martins santos - Advogado: Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB: 84169/SP) Advogado: Vinicius Campoi (OAB: 223592/SP) (Fls: 65)
204 - 0000117-10.2013.8.26.0495/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Registro - Relator Ferreira Rodrigues
- Embargte: Erick Luis Lima - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Denise Maria Manzo Kurmann (OAB:
78296/SP) (Fls: 68) - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador)
213 - 0000194-32.2008.8.26.0418 - Processo Físico - Apelação - Paraibuna - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Petróleo
Brasileiro S/A - Petrobrás - Apelado: Mário Américo dos Santos (E sua mulher) e outro - Apelado: Vicente Américo dos Santos (E
sua mulher) - Advogado: Marco Aurélio Ferreira Martins (OAB: 194793/SP) - Advogado: Wagner Rodolfo Faria Nogueira (OAB:
125486/SP) (Fls: 106) - Advogado: Agostinho Klinger Vitório (OAB: 217697/SP) (Fls: 52)
214 - 0000344-71.2009.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Apelante: João Carlos Ranulfo de Almeida Costa e outro - Apelante: Intersul Transportes e Turismo Ltda - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Max Fabian Nunes Ribas (OAB: 167230/SP) - Advogado: Djaci Alves Falcão Neto
(OAB: 304789/SP) - Advogado: Marcos Antonio Falcão de Moraes (OAB: 311247/SP) - Advogada: Livia Magro Câmara Gusan
(OAB: 211618/SP)
215 - 0000718-06.2014.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Onda Verde - Apelado: Citrosuco S/A Agroindustria (Atual Denominação) e outro - Advogado: Wanderson
Wesley Paulon (OAB: 247906/SP) (Procurador) - Advogada: Elaine Cristina Peruchi (OAB: 151275/SP) (Fls: 321) - Advogado:
Eduardo Nogueira Monnazzi (OAB: 164539/SP) (Fls: 321)
216 - 0000752-40.2014.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Apelado: Márcio Meroni (Justiça Gratuita) - Advogado: Marcelo Augusto
Degelo (OAB: 185671/SP) (Procurador) (Fls: 137) - Advogada: Barbara Cristina Lopes Palomo Socalschi (OAB: 286923/SP)
(Fls: 14)
217 - 0000890-04.2015.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação - Bastos - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Sebastiana
Neres de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Bastos - Advogada: Marcilene Regina de Araujo Goncalves (OAB: 289842/
SP) (Fls: 12) - Advogado: Gustavo Matsuno da Camara (OAB: 279563/SP) (Fls: 34)
218 - 0000923-49.1987.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo D e R - Apelado: Joao Lanari do Val e outros - Interessado:
Maria Celina Gouvêa Ferreira - Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) - Advogado: Paulo Roberto
Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) - Advogado: Andre Rivalta de Barros (OAB: 22012/SP) - Advogado: Murilo Cintra
Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP) - Advogado: Andre Rivalta de Barros (OAB: 22012/SP) - Advogado: Murilo Cintra Rivalta de
Barros (OAB: 208267/SP)
205 - 0001045-07.2015.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Valparaíso - Relator Osvaldo
Magalhães - Embargte: José Teófilo de Lima - Embargdo: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamspe Advogado: Lindemberg Melo Gonçalves (OAB: 268653/SP) (Fls: 135) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB:
111929/SP) (Procurador) (Fls: 113)
219 - 0001065-08.2012.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Lucélia - Advogado: Luiz Carlos Lopes (OAB: 137463/SP)
220 - 0001403-58.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: João Jorge Pereira Fernandes - Advogada: Silvia Kauffmann Guimarães Lourenço
(OAB: 200381/SP) - Advogado: Carlos Alberto Costa (OAB: 68361/SP)
221 - 0001419-42.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roney Albert Barbosa (Justiça Gratuita) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB:
90275/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Fernandes de Souza (OAB: 112397/SP)
222 - 0001531-26.2009.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelopolis - Apelado: Cristiano
Barbosa Moura - Apelado: Paulo Roberto de Freitas e outros - Apelado: Atmosphera Construções e Empreendimentos Ltda Apelado: Marina Célia Lemelle Plastino - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) - Advogado: Esdras
Igino da Silva (OAB: 193586/SP) - Advogado: Edson Pacheco de Carvalho (OAB: 164690/SP) - Advogado: André Wadhy Rebehy
(OAB: 174491/SP)
223 - 0001538-38.2013.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação - Caieiras - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Sandro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º