TJSP 18/12/2017 -Fl. 1088 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2490
1088
devida pela juntada da procuração e substabelecimento de fls. 63/69, sob pena de comunicação ao SPPREV.2. Na eventual
inércia da requerida, oficie-se.3. Mantida a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, determino que se anote o agravo
de instrumento noticiado às fls. 70.4. Sem prejuízo, manifeste-se a autora, em réplica, acerca da contestação de fls. 52/62 e
documentos a ela acostados.Int. Dilig. - ADV: JAMES EUZÉBIO PEDRO JUNIOR (OAB 104445/SP), NIVALDO PARRILHA (OAB
338812/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 1031347-25.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Eduardo Henrique Facchim - Fica o autor
intimado para se manifestar em relação à devolução do aviso de recebimento negativo de fls. 42. - ADV: ADRIANA DE LIMA
CARDOZO (OAB 305760/SP)
Processo 1032332-91.2017.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tânia Regina Marafiotti
- V.1. Concedo à requerente os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se.2. Proceda a requerente de conformidade
com o postulado pelo Ministério Público em sua cota de fls. 19, item 1.3. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS, nos termos também
postulados pelo Ministério Público em sua cota de fls. 19, item 2. Dilig. Int. - ADV: RICHARD RETT (OAB 223539/SP)
Processo 1032635-08.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Terra Brasilis
Residencial Copacabana - Fica o exequente intimado para se manifestar em relação à devolução do aviso de recebimento
negativo de fls. 50. - ADV: JOAO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES (OAB 382934/SP)
Processo 1032957-28.2017.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Auta Roseli de Oliveira Soares - V.1. Defiro o pedido de fls. 29, da requerente, expedindo-se mandado de constatação e, se for
o caso, de imissão de posse, na modalidade urgente-plantão.2. No mais, aguarde-se a manifestação da autora com relação à
decisão de fls. 28.Dilig. Int. - ADV: LAERCIO XAVIER DOS SANTOS (OAB 399188/SP), ELIZEU DE FREITAS COSTA JUNIOR
(OAB 364476/SP)
Processo 1034129-05.2017.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Inês dos Santos Godoy - - Deise Aparecida dos Santos Godoy - V. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM). 2. Cite-se o locatário para os termos do pedido de rescisão e
despejo, como também o mesmo e os fiadores para o de cobrança dos encargos locatícios, advertindo-se-os de que poderão
evitar a rescisão da locação caso haja o pagamento do débito conforme planilha apresentada, dentro de quinze (15) dias,
mesmo prazo para defesa, nos termos do artigo 62, inciso II, da Lei de Locação. 3. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.4. A presente citação é acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340
do mesmo Estatuto.5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Dilig. Int. - ADV: CIBELE FERNANDES DO
PRADO (OAB 244802/SP), REINALDO BAPTISTA GUERRERO (OAB 53637/SP)
Processo 1034316-13.2017.8.26.0071 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Reginaldo Lopes - V.Nos termos do § 2º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, determino ao exequente que comprove
o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício da gratuidade da justiça, apresentando, no prazo de
10 (dez) dias, cópia de sua carteira profissional, hollerith, contracheque ou declaração de imposto de renda, sem o que não lhe
será concedida a benesse.Int. - ADV: CAROLINA BIANCHI DE AGUIAR (OAB 25241/ES)
Processo 1034541-33.2017.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Elizandra Maria Alves Pilati - V.1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado
nº 35 da ENFAM). 2. Cite-se o locatário para os termos do pedido de rescisão e despejo, como também o mesmo e a fiadora para
o de cobrança dos encargos locatícios, advertindo-se-os de que poderão evitar a rescisão da locação caso haja o pagamento do
débito conforme planilha apresentada, dentro de quinze (15) dias, mesmo prazo para defesa, nos termos do artigo 62, inciso II,
da Lei de Locação. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial.4. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC,
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo Estatuto.5. Via digitalmente assinada da decisão servirá
como mandado.Dilig. Int. - ADV: LUCIANE LAMONICA BERTOLI (OAB 186347/SP)
Processo 4000167-76.2013.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Humberto Manoel dos Santos - Banco do Brasil S/A - Informem as partes quanto ao desfecho do agravo de instrumento
noticiado às fls. 337.Int. - ADV: PAULO ROBERTO POSSATO LEÃO FILHO (OAB 320723/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM
JUNIOR (OAB 236839/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB
201409/SP)
Processo 4002672-40.2013.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - V.1. Nada a
prover acerca dos pedidos de expedição de mandado de levantamento e de inclusão dos nomes dos executados no sistema
SERASAJUD, formulados pela exequente, tendo em vista que tais providências já foram realizadas anteriormente, conforme
certidões de fls. 297 e 356.2. Defiro as pesquisas junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a CPFL, cujos expedientes
já foram elaborados, conforme extratos que seguem em frente, devendo a exequente se manifestar a respeito.3. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP)
Processo 4003572-23.2013.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Omini S/A
Crédito Financiamento e Investimento - 1. Regularize a autora a sua representação processual, comprovando o recolhimento
da taxa previdenciária devida pela juntada da procuração e substabelecimento de fls. 104/106, sob pena de comunicação ao
SPPREV.2. Na eventual inércia da autora, oficie-se.3. Quanto ao mais, requeira a autora o que for de direito. 4. No silêncio,
retornem-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 4004239-09.2013.8.26.0071 - Exibição - Provas - Francisco Carlos Santini Bossi - BANCO INDUSTRIAL E
COMERCIAL S/A - BICBANCO - Vistos.1. Fls. 100: Anote-se e observe-se.2. Após, retornem-se os autos ao arquivo.Dilig. - ADV:
SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB 305088/SP), MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI (OAB 265423/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO THOMAZ DIAZ PARRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO TULIO SERRANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º