TJSP 15/01/2018 -Fl. 913 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2497
913
Processo 1002184-36.2015.8.26.0405 - Execução Contra a Fazenda Pública - Inadimplemento - LUIZ CARLOS DA SILVA Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diga a FESP sobre as fls. 185/189. Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE
(OAB 131246/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 1004494-44.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar Abel Rodrigues - Iamspe Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Remetam-se os autos ao MM. Juiz
sentenciante. - ADV: JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/
SP)
Processo 1008690-28.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Luara Ralane Paulino Bastos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Abra-se conclusão ao Dr. Fábio Marsiglio, juiz auxiliar
desta Comarca. - ADV: VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1008690-28.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Luara Ralane Paulino Bastos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Despacho - Genérico - ADV: VAGNER GUIMARÃES
SOUSA (OAB 354308/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1008690-28.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Luara Ralane Paulino Bastos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo improcedente a presente
impugnação. A FESP deverá pagar mais dez por cento sobre o valor da condenação como verba honorária, lembrando também
que, à luz de fls. 155, a impugnação é totalmente incabível. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), VAGNER
GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP)
Processo 1010459-03.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Helena
Gentelim Sbogio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com
as nossas homenagens. Int. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/
SP)
Processo 1011449-91.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Cassio Elias de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo parcialmente
procedente o pedido inicial para: a) determinar a exclusão do nome do CADIN, da dívida ativa; b) determinar a sustação do
protesto da CDA; c) determinar a suspensão da cobrança do IPVA dos próximos anos; d) determinar a exclusão da cobrança
do IPVA que venceu em 1/1/2017; e) condenar o Estado ao pagamento de danos morais de seis mil reais, valor a ter início
de correção monetária e juros de mora hoje, sendo a primeira na foram da Tabela Prática do Tribunal de Justiça válida para
as Fazendas Públicas, e a segunda sendo de meio por cento ao mês. Oficie-se nos termos dos itens “a”, “b”, “c”, e “d”,
imediatamente, dando-se efeito ativo. Caso o ofício no tocante ao item “c” chegue nas mãos da FESP somente em 2018, deverá
dar cumprimento mesmo assim, dando baixa imediata do valor que vence em 1/1/2018. Não há custas ou sucumbência nesta
fase. - ADV: JAQUELINE SILVA VAZ ROSA (OAB 356946/SP), SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP)
Processo 1014125-17.2014.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - JULIANA
DECANINI LOPES - - MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DE SOUSA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante do
valor levantado ás fls.68, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCIA
SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1017180-73.2014.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - ‘Justiça
Pública - ELOIZO GOMES AFONSO DURÃES - - HELOISA HELENA DALAZOANA AFONSO - - HILTON RICARDO DISPATTO - FME DE SOUZA E CIA. LTDA. - - FLAMINGO TÊXTIL LTDA. - - Marcelo Scalao e outros - Vistos. Esclareça a CEF nos termos
do parecer ministerial.Intimem-se. - ADV: FELIPE MATEUS DE TOLEDO (OAB 332609/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB
235460/SP), MARCUS VINICIUS RIBEIRO CRESPO (OAB 138767/SP), DANIEL ZORZENON NIERO (OAB 214491/SP), MARINA
LARIZZATTI GERALDO (OAB 342592/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), SERGIO LUIZ CORRÊA (OAB
170507/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ERIKA ALVES OLIVER WATERMANN (OAB 181904/SP), JESSICA
DE CARVALHO HIPOLITO (OAB 330460/SP), BRUNA RAMOS FIGURELLI (OAB 306211/SP), MAXIMILIAN MENDONÇA HAAS
(OAB 256663/SP), FERNANDA KOZAK DE CARVALHO (OAB 203500/SP)
Processo 1017605-95.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Maria
Aparecida Ribeiro Singer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP
no efeito devolutivo.IIIntime-se o Autor para as contrarrazões. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP),
LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 1017634-48.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Itacir Carlos Vergani - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 61/62- Atenda-se com celeridade, enviando o ofício por e-mail.Int. - ADV:
CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA (OAB 329020/SP), ROGERIO DOMINGUES GAMEIRO (OAB 86159/SP)
Processo 1018300-20.2015.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fabiano Ferreira
Lima - - Wagner Camilo da Silva - - Claudio Almeida Saraiva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante do
comprovante de deposito efetuado pela FESP(fls59/61), expeça-se mandado de levantamento em favor da requerente.Int. ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 1018300-20.2015.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fabiano Ferreira
Lima - - Wagner Camilo da Silva - - Claudio Almeida Saraiva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certidão - Genérica ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 1018300-20.2015.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fabiano Ferreira
Lima - - Wagner Camilo da Silva - - Claudio Almeida Saraiva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Para que a requerente
retire a guia de levantamento em seu favor. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ANA PAULA VENDRAMINI
SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 1018300-20.2015.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fabiano Ferreira
Lima - - Wagner Camilo da Silva - - Claudio Almeida Saraiva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da
retirada da guia de levantamento, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 1020278-61.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Emerson
Dasilva Ribeiro - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Diante da certidão retro, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS
(OAB 300912/SP)
Processo 1021436-54.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rodrigo
Maximiliano Szabo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º