TJSP 24/01/2018 -Fl. 1725 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
1725
REZENDE BARBOSA CRACCO (OAB 281094/SP)
Processo 1004082-85.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Aib Sebastião Brandão - Fica a
parte autora intimada a manifestar sobre a notícia de falecimento dos requeridos Lúcia, Antônio e Pedro contida na certidão de
fls. 64. - ADV: RENATA ANDREA PUPIN (OAB 215149/SP), ALEXANDRE CESAR JORDÃO (OAB 185706/SP)
Processo 1004084-55.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Marco Antonio
Mansur Biagi - - Aline de Castro Matos Biagi - Fica a parte autora intimada a informar nos autos o número do RG e CPF
dos falecidos Salim Jorge Mansur e Caricy Boareto Mansur. - ADV: RICARDO MANSUR VENTUROSO (OAB 165043/SP),
CAROLINA FERREIRA DI LELLO (OAB 328347/SP)
Processo 1004094-02.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Carlos Henrique Pinholato - Posto isto, RESOLVO O MÉRITO E JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte
autora - art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil - o que faço para condenar o réu CARLOS HENRIQUE PINHOLATO - ao
pagamento da importância de R$ 45.487,32 (valor da quitação do sinistro descontado o valor recebido pelo autor com a venda
do salvado, fls. 20), com atualização monetária a contar da data do termo de quitação (abril de 2014 fls. 19), com base na Tabela
Prática do TJSP, mais juros moratórios a partir da citação.Pelo princípio da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das
custas e despesas processuais, bem como verba honorária do advogado da parte autora, que arbitro em 15% sobre o valor da
condenação, suspensa a exigibilidade por ser beneficiário da gratuidade da justiça - fls. 58 (CPC, art. 98 §§2º e 3º). Publique-se
e Intimem-se - ADV: RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB 198843/SP), MARCELO MACHADO BURANELLI (OAB
252371/SP), LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), VANIA MARIA
CUNHA (OAB 95271/SP), CYNTHIA DEGANI MORAIS DELMINDO (OAB 337769/SP)
Processo 1004096-35.2017.8.26.0070 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Denize Aparecida
dos Santos - Vistos.1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se.2. Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.3. Cite-se a parte requerida, via postal, para, querendo, apresentar
contestação, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de revelia. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.4. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta
de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: PAULO ROBERTO ALIPRANDINO (OAB 145899/SP)
Processo 1030301-25.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Antonio Alberto Boncompagni de Sousa - Cifra S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos.Considerando que os valores depositados nos autos (fls. 365/366) referem-se à
condenação do requerido a honorários de sucumbência (fls. 361), defiro o levantamento.Expeça-se guia em prol do credor.
Intime-se para retirada do documento e arquivem-se os autos.Int. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1037220-16.2017.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Ecletica Agricola Ltda e outros
- BANCO SAFRA S/A - Vistos.Diante da homologação do acordo formulado pelas partes nos autos da execução 100398585.2016.8.26.0070, JULGO EXTINTA a ação de embargos interposta por Eclética Agrícola Ltda. em face de Banco Safra S/A,
por perda superveniente de interesse processual e o faço com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Ficam
as partes dispensadas do pagamento de custas finais, a teor do disposto no art. 90, § 3º, do mesmo diploma legal.Transitada
em julgado e preenchidas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP),
ROGÉRIO DANTAS MATTOS (OAB 160602/SP)
Processo 4000327-07.2013.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - F’na É-ouro
Gestão de Franchising e Negócios Ltda - Fica a parte autora intimada a providenciar o recolhimento da taxa necessária para
cumprimento da decisão retro. - ADV: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRATAROTTI (OAB 226152/SP), IVAN PEDRO VILLARON
DE SOUZA (OAB 146175/SP), FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO FILHO (OAB 189404/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB
141125/SP)
Processo 4000367-86.2013.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A Vistos.Da análise dos autos, verifico que o executado não foi intimado, motivo pelo qual indefiro, por ora, o pedido de fls. 44.Por
outro prisma, autorizo as pesquisas de endereços, via bacenjud, mediante o recolhimento das despesas respectivas, no prazo
de quinze dias.Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL
NEVES COSTA (OAB 225061/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP)
Processo 4000418-97.2013.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IMAFRIG INDUSTRIA DE
MAQUINAS FRIGORIFICAS LTDA e outros - Fica a parte executada intimada a recolher as custas processuais, no prazo de dez
dias, no valor de R$ 3.130,18, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: EDUARDO SANT’ANNA BERTOLDI (OAB 153086/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERTON ALVES SILVESTRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2018
Processo 0000023-03.2018.8.26.0070 (processo principal 0004751-97.2012.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - L.J.P. - Vistos.1) Providencie a Serventia a regularização do polo passivo da ação.2) Intime-se a
parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, cópia da certidão de trânsito em julgado da sentença de fls. 9/11.3)
Após, vista ao Ministério Público.4) Na sequência tornem conclusos.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DAS NEVES (OAB
206300/SP), LILIAN ROBERTA TAME MANETI (OAB 107253/SP)
Processo 0000039-54.2018.8.26.0070 (processo principal 0005467-32.2009.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Dissolução - B.B.S.P.H.B.S.S.B.S. - Vistos.1) Providencie a Serventia a regularização do polo passivo da ação.2) Encaminhemse os autos ao Ministério Público para manifestação.3) Na sequência tornem conclusos.Intime-se. - ADV: CLEIDE MARQUES
DE OLIVEIRA (OAB 59787/SP)
Processo 0000042-09.2018.8.26.0070 (processo principal 0005467-32.2009.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Dissolução - B.B.S.O. - Vistos.1) Providencie a Serventia a regularização do polo passivo da ação.2) Encaminhem-se os autos
ao Ministério Público para manifestação.3) Na sequência tornem conclusos.Intime-se. - ADV: CLEIDE MARQUES DE OLIVEIRA
(OAB 59787/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º