TJSP 01/02/2018 -Fl. 1098 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
1098
Nº 9096748-29.2009.8.26.0000 (991.09.009291-1) - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Apelado: Mauro Batista
de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Aparecida Batista de Paula - Apelado: Izolina Oliveira Gonzaga - Apelado:
Teresinha de Oliveira Gonzaga - Apelado: Valdemar Batista de Oliveira - Apelante: Banco Abn Amro Real S/A - Fls. 157/164:
1. Compulsando os autos, verifica-se que o Dr. Laercio Paladini não tem procuração nestes autos. Assim, desentranhe-se a
petição de fls. 150/151, deixando-a à disposição do referido patrono. 2. Proceda-se à intimação deste despacho também em
nome do causídico supracitado. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Luiz Carlos Ciccone (OAB: 088550/SP) - Henrique
José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Elisia Helena de Melo Martini (OAB: 291603/SP) - Laercio Paladini (OAB: 268965/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9133582-02.2007.8.26.0000/50000 (991.07.064907-1/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itararé Embargte: Banco Santander (brasil) S.a. - Embargdo: Mariza Aparecida Ferreira Carvalho (Justiça Gratuita) - Fls. 269: O Banco
Santander Brasil S/A informou que havendo interesse entrará em contato com a recorrida (fls. 263), desse modo indefiro nova
intimação. Observe-se que, havendo interesse na tentativa de acordo, incumbe ao interessado procurar a parte contrária, sem
a intervenção do Poder Judiciário, especialmente em processo suspenso por decisão desta Presidência de Direito Privado,
até julgamento final da controvérsia acerca de expurgos inflacionários. Após, aguarde-se como determinado às fls. 207/208.
- Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Laercio Paladini (OAB: 268965/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9139595-56.2003.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Agravado: Roberto Luiz
Fuscaldo - Agravado: Marcio Roberto Fuscaldo - Agravante: Ricardo Luiz Duarte - Ante o exposto, JULGO PREJUDICADOS
os embargos de declaração. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Benedito Garcia (OAB: 095104/SP) - Renato César
Cavalcante (OAB: 057703/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9162694-45.2009.8.26.0000/50000 (991.09.053329-2/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Luis Antonio de Camargo (Justiça Gratuita) - Fls. 249/250: O Banco do Brasil S/A
não manifestou interesse em promover acordo (fls. 247), motivo pelo qual indefiro nova intimação. Observe-se que, havendo
interesse na tentativa de acordo, incumbe ao interessado procurar a parte contrária, sem a intervenção do Poder Judiciário,
especialmente em processo suspenso por decisão desta Presidência de Direito Privado, até julgamento final da controvérsia
acerca de expurgos inflacionários. Após, cumpra-se a decisão de fls. 223. - Magistrado(a) Rizzatto Nunes - Advs: Giza Helena
Coelho (OAB: 166349/SP) - Laercio Paladini (OAB: 268965/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9171346-85.2008.8.26.0000/50000 (991.08.096067-1/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São
Paulo - Embargte: Banco Safra S/A - Embargdo: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social - Fls. 896/929:
1. Providencie o recorrente BANCO SAFRA S/A a regularização do recolhimento do preparo, com o pagamento do porte de
remessa e retorno em guia adequada (FEDTJ), nos termos do artigo 1007, parágrafo 7º, do Código de Processo Civil atual,
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. 2. Após a regularização, ou com o decurso do prazo, tornem os autos
conclusos para o exame de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário e a apreciação das petições de fls. 1060/1068
e 1070/1073. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves
Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) - Fernando Luiz Ayres de Lima
(OAB: 156971/SP) - Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB: 15349/SP) - Alexandre Lins Morato (OAB: 182740/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9171346-85.2008.8.26.0000/50000 (991.08.096067-1/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: Banco Safra S/A - Embargdo: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social - Vistos. Chamei os autos
à conclusão, na data de hoje, pois constatei que a decisão de fls. 1075 não foi publicada. Neste passo, mantenho as decisões de
fls. 1077/1080 e 1081/1083, anotando que a eventual admissibilidade em agravo em recurso extraordinário ficará condicionada à
regularização do recolhimento do porte de remessa e retorno em guia adequada (FEDTJ), nos termos do artigo 1007, parágrafo
7º, do Código de Processo Civil atual. Publiquem-se o presente despacho e a decisão de fls. 1075. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) - Fernando Luiz Ayres de Lima (OAB: 156971/SP) - Jose Theodoro Alves de
Araujo (OAB: 15349/SP) - Alexandre Lins Morato (OAB: 182740/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9171346-85.2008.8.26.0000/50000 (991.08.096067-1/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargte: Banco Safra S/A - Embargdo: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social - IV. Ante o exposto,
INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC, restando, em consequência, prejudicado o pedido de efeito
suspensivo, formulado a fls. 1060/1068. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) Fernando Luiz Ayres de Lima (OAB: 156971/SP) - Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB: 15349/SP) - Alexandre Lins Morato
(OAB: 182740/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9171346-85.2008.8.26.0000/50000 (991.08.096067-1/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: Banco Safra S/A - Embargdo: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social - III. Ante todo o exposto,
NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, a e b, CPC (art. 543-B, § 3º, CPC 1973), em razão do
AI n. 791292/PE e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC, restando, em consequência, prejudicado o pedido
de efeito suspensivo, formulado às fls. 1060/1068. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP)
- Fernando Luiz Ayres de Lima (OAB: 156971/SP) - Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB: 15349/SP) - Alexandre Lins Morato
(OAB: 182740/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9189060-24.2009.8.26.0000 (991.09.010227-5) - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Banco Santander
( Brasil ) S/A - Apelado: Marcia Arantes Sobral Sinhorini (Justiça Gratuita) - Apelado: Priscila Sinhorini Tozaki - Apelado: Fabio
Sobral Sinhorini - Fls. 265/267: A questão já foi apreciada às fls. 241 e 263, e o recorrente Santander Brasil S/A não manifestou
interesse em promover acordo, motivo pelo qual indefiro nova intimação. Observe-se que, havendo interesse na tentativa
de acordo, incumbe ao interessado procurar a parte contrária, sem a intervenção do Poder Judiciário, especialmente em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º