TJSP 02/02/2018 -Fl. 967 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
967
0026376-44.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0026376-44.2012.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Iara Barbosa Santos; Advogada: Flavia Umeda (OAB:
316150/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0032415-57.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0032415-57.2012.8.26.0053; Adicional de
Fronteira; Apelante: Roberto Carlos Lisboa Cristino (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0057550-71.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0057550-71.2012.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Sérgio Cardoso (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0407547-77.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0407547-77.1994.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Teresa Ferraz Denofrio; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Adelaide Sundfeld Marzliak; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Adelia Murad
Chiaratti; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/
SP); Apelante: Alice Morandi Berbes; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi
Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Angela Rosa Giffoni de Castro Ferreira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Antonia Hilda Mirthes Pavão Silva;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP);
Apelante: Antonio Veneroso; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires
Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Aparecida de Souza Cabral; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Arlete Righi Lo Monaco; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Benedicta Alves Teche;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP);
Apelante: Carolina Rosa de Queiroz e Souza; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Celsina Espindola das Neves Santos; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Cleudecyr Zanoni do
Valle; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/
SP); Apelante: Creusa dos Santos Adani; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Dirce de Andrade Mollo; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Dirce Diva Mascia de Moura; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante:
Dorothy Covari Guedes Vick; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires
Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Dulce Mercadante Soleo; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Edi Chapier Azevedo; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Elizabeth Alves de
Lima; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/
SP); Apelante: Gelson José Jacobucci; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Ione Martins Villela Nuines; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Ivete Gonçalves Francisco; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante:
Jarbas Eduardo Guimarães; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires
Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Jayme Antonio Montanheiro; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Joana Lepri Bernardes Franco; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: João Osorio
da Cruz; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/
SP); Apelante: Jocely Renee Sobreira Massoni; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Jorge Port; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: José Armando de Castro Ferreira; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante:
Lavile Jesus Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana
(OAB: 359112/SP); Apelante: Leonice Serafim Silano de Paula; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Maria Clelia Frasnelli Jacobucci; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Maria Creusa
Rosa de Moraes; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB:
359112/SP); Apelante: Maria das Dores Caetano Mello; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Maria de Lourdes Neves Rodrigues Cera; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Maria Diva
Carvalho Andriotti; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana
(OAB: 359112/SP); Apelante: Maria Estela Tognoli Zoega; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Maria Helena Zoega Maialle; Advogado: Messias Tadeu de
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